DOEAM 08/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, sexta-feira, 08 de novembro de 2024

em Manaus, 01 de novembro de 2024.

GABINETE DA PRESIDENCIA DA JUCEA, em Manaus, 01 de novembro de 2024.

Diretor Administrativo-Financeiro da Junta Comercial do Estado do Amazonas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/21, de acordo com as disposições acima citadas.

Vice-presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 201571

ASSUNTO: DENUNCIA AMBIENTAL ASSUNTO: PEDIDO DE FISCALIZAÇÃO URGENTE PARA PARALISAÇÃO DE OBRAS - AMAZON PRÉ FABRICADOS E O BRABO TEM NOME INTERESSADO: AMZP SCM CONCRETE STEEL LTDA

Considerando a Decisão Judicial constante nos autos do processo nº 0544168 - 05.2024.8.04.0001 , bem como, o Relatório Técnico de Fiscalização - RTF nº 061/2024-GERM-IPAAM. Desta forma:

1. SUSPENDO a LICENÇA DE OPERAÇÃO - L.O Nº 0460 / 2024 , em nome da interessada AMZP SCM CONCRETE STEEL LTDA.

2. ENCAMINHEM - SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência competente para adoção das medidas que se fizerem necessárias quanto ao prosseguimento do feito.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM em Manaus/AM, 8 de novembro de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Protocolo 201589

PROCESSO Nº: 01.01.030201.023052/2024-97 - IPAAM

ASSUNTO: TERMO DE APREENSÃO/DEPÓSITO TAD-24.09.16-170045Z

• IPAAM

INTERESSADO (A): BOMPALETE FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS DE MADEIRA EIRELI EPP.

1. ADOTO os termos e fundamentos jurídicos do PARECER / IPAAM / DJ / PMA Nº 1567 / 2024 , da Estagiária de Direito Maria Eduarda Maciel Peres e da Assessora Jurídica Francismara da Silva Bastos, OAB/AM 14.381, aprovado pelo Diretor Jurídico, André Luís N. Chuvas, OAB/AM 10.864, em vista de seus argumentos jurídicos.

2. DEFIRO a devolução do “1 (UM) CAMINHÃO, MARCA MERCEDESBENZ, MODELO 1620, PLACA NOY0E13, ANO 2011, RENAVAM Nº 00309529689, COR VERMELHA”, em favor do Sr. ENOCH PAULA DO CARMO , obedecendo assim os termos do art. 105, parágrafo único, do Decreto Federal nº 6.514/2008 tornando como depositário Fiel a Sr. ENOCH PAULA

DO CARMO.

3. ENCAMINHEM - SE os autos à Diretoria Técnica - DT, a fim de que NOTIFIQUE a interessada desta Decisão, na pessoa da Sr. ENOCH PAULA DO CARMO , quanto os argumentos jurídicos apresentados, em virtude do pedido de devolução do bem apreendido e as sanções previstas em Lei estando este, como FIEL DEPOSITÁRIO . Ato contínuo à Diretoria Técnica - DT com vistas a gerência competente para que INFORME aos autos o destino dos PALETES apreendidos que originaram o TERMO DE Apreensão - TAD 24.09.17-125406XIPAAM de acordo com despacho fls.51.

PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM EM MANAUS-AM, 08 de novembro de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Protocolo 201577

PROCESSO Nº: 01.01.030201.00001130.2018 - IPAAM ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO N° 229/17 - GEFA

AUTUADO (A): HERMES VIANA

1. ADOTO a conclusão contida no DESPACHO / IPAAM / DJ / PMA Nº 849 / 2024 , lavra do Estagiário Adriano Cezar Ribeiro Filho, da Assessora Jurídica Carla Santana da Silva, 013170- AADESAM, e da Procuradora de Meio Ambiente em Exercício, Karoline Duarte Clementino OAB/AM 18.079, devidamente aprovada pelo Diretor Jurídico Dr. André Chuvas, advogado, OAB/AM nº 10.864, em vista de seus argumentos jurídicos;

2. APROVO o arquivamento do processo diante dos argumentos acima citado.

3. ENCAMINHEM - SE os autos ao PROTOCOLO , para adoção das providências que se fizerem necessárias quanto Arquivamento.

PUBLICA-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus, 08 de novembro de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01. Raimundo Nonato Marques Chuvas e Cristiano Santana Santos - Analistas Ambientais, Humaitá/ Apuí-AM, 28/11 a 07/12/24, atender demandas administrativas relacionadas a apreensão de madeiras durante as diversas fases da operação Tamoiotatá. 02. Miranir da Silva Oliveira , Yasmin Farias Rodrigues e Regison Bismark Aleixo Filgueiras - Colaboradores Breno Souza de Oliveira e Geanny Griffith Duarte Silva - Assessores, Silves/Itapiranga-AM, 17 a 22/11/24, atendimento ao plano de ação para enfrentamento à estiagem e eventos climáticos ambientais do IPAAM, com o Mutirão Ambiental denominado “IPAAM Itinerante 2024”. 03. Richard Coelho de Paulo , Luiz Henrique de Souza Vieira e Marinaldo Ximenes da Silva - Colaboradores, Eneas Bonora dos Santos - Gerente, Vandete da Rocha Sousa e Gilmar Ribeiro da Costa - Assistentes Ambientais e Elizabeth dos Santos - Assessora, Humaitá/Apuí-AM, 19 a 30/11/24, atendimento ao plano de ação para enfrentamento à estiagem e eventos climáticos e ambientais do IPAAM, com o mutirão ambiental denominado “IPAAM Itinerante 2024”. 04. Ketlen Batista Pessoa , Gabriel Monte Paiva e Mario Jorge Costa de Oliveira - Colaboradores e Rosa Marriette Oliveira Geissler - Analista Ambiental, Itacoatiara/ SilvesItapiranga-AM, 09 a 14/12/24, realizar apoio e assessoria na vistoria técnica no município. 05. Jairo Henrique Santos Moura - Colaborador, Presidente Figueiredo-AM, 21 a 22/11/24, realizar apoio técnico na vistoria de empreendimentos no município. 06. Gabriel Monte Paiva e Jairo Henrique dos Santos Moura - Colaboradores, Itapiranga-AM, 06 a 07/11/24, realizar apoio técnico na vistoria de empreendimentos no município;

Manaus, 07 de novembro de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Publicada no DOE Edição: 35.332 de 21 de outubro de 2024 , pág. 11 , Poder Executivo - Seção II , referente ao deslocamento dos servidores Eneas Bonora dos Santos e Ziomar Costa e Silva Júnior . Onde se lê: Período : 17 a 23/10/2024. Leia-Se: Período: 05 a 11 / 11 / 2024. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de novembro de 2024

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Protocolo 201579

Protocolo 201610

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO