DOEAM 21/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 21 de novembro de 2024 3

execução do TERMO DE FOMENTO Nº 013 / 2024 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO GERANDO VENCEDORES - IGV , que tem por objeto oferecer o atendimento de proteção social básica de baixa complexidade para pessoas de qualquer idade que se encontrem em situação de vulnerabilidade social e estejam necessitando de atendimento. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 13 de novembro de 2024.

DE FIGUEIREDO , Psicólogo, 175.464-5 B, 2016 a 2021, 01/11/2024 a 29/01/2025, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 08 - MARTA BEZERRA DA COSTA , Auxiliar De Serviços Gerais, 189.896-5 B, 2016 a 2021, 01/12/2024 a 28/02/2025, Hopital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão; 09 - ORLANE SERRÃO RODRIGUES , Técnica De Enfermagem, 241.546-1 A, 2017 a 2022, 01/01/2025 a 31/03/2025, Unidade Misto De Urucará; 10 - RAQUEL LINS FUZA , Médica Graduada, 204.319-0 B, 2016 a 2021, 29/11/2024 a 26/02/2025, Complexo Regulador Do Estado Do Amazonas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017115.000283/2024-33 ; 017115.000286/2024-77 ; 017107.000363/2024-98 ; 017125.000524/2024-25 ; 017125.000531/2024-27 ; 017113.000383/2024-80 ; 017101.040237/2024-26/ SES-AM.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALAN PAULO FIGUEIREDO DA GAMA , Agente Administrativo, 242.942-0 A, 2017 a 2022, 01/11/2024 a 29/01/2025, Hospital e Pronto Socorro Da Criança Zona Oeste; 02 - DNHEINE DA SILVA FREITAS , Técnica De Enfermagem, 240.497 - 4 A, 2017 a 2022, 01/10/2024 a 29/12/2024, Hospital e Pronto Socorro Da Criança Zona Oeste; 03 - DANIELE DA SILVA DE FREITAS , Técnica De Enfermagem, 235.643-0 A, 2016 a 2021, 01/11/2024 a 29/01/2025, Pronto Socorro 28 De Agosto; 04 - ELIZANGELA CHAYEN RODRIGUES , Auxiliar De Patologia Clínica, 192.572-5 A, 2016 a 2021, 01/12/2024 a 28/02/2025, SPA e Hospital Dr. Aristóteles Platão; 05 - GEOVANI DE SOUZA GRANJEIRO , Técnica De Enfermagem, 238.774-3 A, 2016 a 2021, 01/12/2024 a 28/02/2025, SPA e Hospital Dr. Aristóteles Platão; 06 - JANE CRISTINA DE LIMA MESTRINHO DA ROCHA , Técnica De Enfermagem, 192.830-9 A, 2016 a 2021, 01/10/2024 a 29/12/2024, Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Machado; 07 - SILVIO MARCIO DE ALMEIDA TRINDADE , Agente Administrativo, 242.719-2 A, 2017 a 2022, 03/02/2025 a 03/05/2025, Secretaria Executiva Da Capital. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 18 de novembro de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017133.000518/2024-79 ; 017115.000284/2024-88 ; 017109.000469/2024-71 ; 017101.034697/2024-15 ; 017106.000238/2024-98 ; 017115.000288/2024-66 ; 017103.002108/2024-10 ; 017125.000528/2024-03 ; 017101.039429/2024-90 ; 017101.033559/2024-19/ SES-AM.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALUAN MAGALHÃES MACHADO , Agente Administrativo, 241.474-0 A, 2017 a 2022, 01/01/2025 a 31/03/2025, Instituto Da Mulher; 02 - ANA CAROLINA GOMES JACINTO , Assistente Social, 226.955-4 B, 2017 a 2022, 01/11/2024 a 29/01/2025, Pronto Socorro Da Criança Zona Oeste; 03 - ELAINE VASCONCELOS GOMES , Técnica De Enfermagem, 239.881-8 A, 2017 a 2022, 01/12/2024 a 28/02/2025, ICAM; 04 - FRANCISCA FÉLIX DA ROCHA , Enfermeira, 199.281-3 A, 2018 a 2023, 05/02/2025 a 05/05/2025, Central De Transplantes; 05 - ILIONE BALBY DA PAIXÃO , Técnica De Enfermagem, 201.934-5 A, 2014 a 2019, 01/12/2024 a 28/02/2025, Hospital Chapot Prevost; 06 - JANE CARVALHO DE MOURA FERREIRA , Técnica De Enfermagem, 170.591-1 B, 2018 a 2023, 01/11/2024 a 29/01/2025, Pronto Socorro da Criança Zona Oeste; 07 - LEONCIO RODRIGUES

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem Decreto de 21 de março de 2024; e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.023682/2024-21.

RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor Ricardo Elias Duarte Rabello, como GESTOR responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 021 / 2022 - SES - AM - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO CINCO PÃES E DOIS PEIXINHOS , que tem como objeto custear e promover a realização de atendimentos psicossociais e odontológicos para população do município de Manaus, em SUBSTITUIÇÃO a servidora Manoela Valente Cunha Poggio. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE.

Manaus, 12 de Novembro de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024; e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.009676/2024-61 . RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora Daniela Alves de Souza, como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 017 / 2022 - SES - AM - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA DOM GINO MALVESTIO , que tem como objeto a conjugação de recursos para aquisição de insumos viabilizando o atendimento dos usuários de São Gabriel da Cachoeira com finalidade de assegurar a integração no processo terapêutico, em SUBSTITUIÇÃO a servidora Eweane da Costa Pinto Lopes. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE.

Manaus, 12 de Novembro de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.026991/2022-91. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora Liseane Bello Façanha, como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 001 / 2022 - SES - AM - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO TUPÃ KAIOWÁ , que tem como objeto conjugação de recursos para apoiar o Projeto - SORRISO FELIZ , ofertando serviços odontológicos preventivos e curativos, para garantir total integralidade da população carente, com ações da Saúde Bucal na Região Metropolitana do Município de Manaus/ AM, em SUBSTITUIÇÃO a servidora Natacha Diene Souza Da Silva. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE.

Manaus, 12 de Novembro de 2024.

Secretário Executivo

Protocolo 203063

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO