DOEAM 21/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 21 de novembro de 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.018032/2021-11. RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor Ricardo Elias Duarte Rabello, como GESTOR responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 007 / 2020 - SES - AM - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA COM HIV - CASA VHIDA , que tem como objeto apoio financeiro para manutenção de ações de saúde para atender 50 crianças e adolescentes expostos e infectados pelo vírus do HIV, no Estado do Amazonas, em SUBSTITUIÇÃO a servidora Vanessa Homobono Santa Brígida De Albuquerque. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE.

Manaus, 12 de Novembro de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.037356/2024-00. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora Maqueli Torres Foresto Rodrigues Boscá, como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 003 / 2023 - SES - AM - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO A GRANDE COLHEITA NO BRASIL - AGC BRASIL , que tem como objeto a conjugação de recursos para custear e promover os atendimentos psicossociais e de saúde para o público da terceira idade, de acordo com plano de trabalho, em SUBSTITUIÇÃO a servidora a Suellen do Nascimento Barbosa, a contar de 17/06/2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 12 de Novembro 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.036736/2022-57. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora Rita Cristiane dos Santos Almeida, como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 003 / 2022 - SES - AM - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO AUTISMO DE PARINTINS ISADORA TUPINAMBÁ - IAPIN , que tem como objeto a conjugação de recursos financeiros destinados a oferecer através da ação social, serviços na área socioassistencial, pedagógica, e de saúde para os moradores das comunidades da área indígena Rio Uaicurapá, Comunidade do Marajó, Comunidade do Parintinzinho e Comunidade São Tomé do Mocambo, em SUBSTITUIÇÃO a servidora Talyta Nathaly Nogueira Braga. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE.

Manaus, 12 de Novembro de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por meio do Art. 1º, inciso III, alínea “f”, da PORTARIA Nº 219/2024-GAB/SES-AM, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado-DOE, na edição do dia 25.03.2024; e, CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 01.01.017111.000009/2024-02/SES-AM. R E S O L V E:

DESIGNAR a servidora JORDANIA CORREA DA SILVA , matrícula n° 267.817-9 A, CPF: 976.816.442-53, para responder pela Gerencia de Enfermagem da Maternidade Balbina Mestrinho , a contar de 10/01/2024, decorrente da Licença Médica da titular ROSSIONE

COSTA DA SILVA. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 18 de Novembro de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED nº 01.01.017101.025432/2024-26/SES-AM.

RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR , concedida através da PORTARIA Nº 547 / 2024 - DGTES / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Caderno do Poder Executivo - Seção II, pág. 04, na data de 25 de julho de 2024, do servidor relacionado a seguir: 01 - JOICILENE TELES ANHAIA , Cargo: Técnica De Enfermagem, Matrícula nº 239.499-5 A. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 18 de novembro de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 011/2024 ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS - SES - AM e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA DOZE APÓSTOLOS ; OBJETO: proporcionar a melhoria no Programa Terapêutico na Fazenda, de acordo com Plano de Trabalho, que passa a integrar este instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 100.000 , 00 (cem mil reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 6 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMÉTARIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0003; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho nº 5772 emitida em 05 / 11 / 2024 , no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.014722 / 2024 - 44 - SES / AM .

Manaus, 13 de novembro de 2024.

Secretário Executivo

JUSTIFICAMOS a celebração do Termo de Fomento nº 011 / 2024 - SES - AM com a Organização da Sociedade Civil a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA DOZE APÓSTOLOS , através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar Individual nº 029/2024 ; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 01.01.017101.014722 / 2024 - 44 - SES - AM .

Manaus, 13 de novembro de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e CONSIDERANDO o que consta nos Processos Administrativos nº 01.01.017101.014722/2024-44 - SES-AM e 01.01.017101.037862/2024-90 - SES/AM.

R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor JOSE CARLOS GUARLOTT DE CARVALHO como GESTOR responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 011 / 2024 da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA DOZE APÓSTOLOS , que tem por objeto proporcionar a melhoria no Programa Terapêutico na Fazenda,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO