DOEAM 21/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quinta-feira, 21 de novembro de 2024

Equipamentos de Alta Complexidade, Construção, Ampliação, Reforma e para a Ampliação e Implantação de Novos Serviços, além do transporte eletivo, exigem resolução CIB, antes dos encerramentos dos prazos das propostas;

CONSIDERANDO a Resolução CIB Nº 007/2024 de 26 de fevereiro de 2024, que aprova o fluxo de solicitação de emissão de Resolução CIB/AM nos processos de Emenda Parlamentar Federal/Programas para os municípios do Amazonas e Gestão Estadual, sem apreciação da plenária, em função dos prazos exíguos das propostas;

CONSIDERANDO o parecer favorável da área técnica, tendo em vista fortalecer a implementação das ações em saúde promovendo a “promoção, proteção e recuperação”;

CONSIDERANDO o Processo nº. 01.01.017101.037124/2024-43 que dispõe sobre aquisição de equipamentos e materiais permanente, através da proposta de emenda parlamentar n. 12093.683000/1240-17, no valor de R$ 1.655.476,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e seis reais) destinado a unidade hospitalar de São Paulo de Olivença-AM.

CONSENSUAR pela aprovação da aquisição equipamentos e materiais permanente, através da proposta de emenda parlamentar n. 12093.683000/1240-17, no valor de R$ 1.655.476,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e seis reais) destinado a unidade hospitalar de São Paulo de Olivença-AM.

A Coordenadora da CIB / AM e a Presidente do COSEMS / AM estão de comum acordo com a presente Resolução.

A Secretária de Estado de Saúde HOMOLOGA as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 094/2024, datada de 21 de novembro de 2024, nos termos do Decreto de 19 de março de 2024.

EXTRATO - ESPÉCIE : PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2024; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa ANGIOFISIO LTDA; OBJETO : O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 45 (quarenta e cinco) dias a contar de 17/11/2024 a 31/12/2024. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.037243/2024-04.

Manaus, 12 de novembro de 2024.

Secretário Executivo

ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 055/2019; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a OFTALCLIN CLINICA OFTALMICA LTDA; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo, por 12 (doze) meses a contar de 11/12/2024 a 11/12/2025; b) Inclusão da Cláusula Décima Oitava - Da Antecipação de Pagamento ao Contrato Primitivo; VALOR GLOBAL ; R$ 1.147.130,76 (um milhão, cento e quarenta e sete mil, cento e trinta reais e setenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; N.E nº. 5824 de 07/11/2024 no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posterior. FUNDAMENTO DO ATO : Processos Administrativos nº. 01.01.017101.010548/2024-60 e 01.01.017101.000153/2024-50.

Manaus, 13 de novembro de 2024.

Coordenadora da CIB/AM

Secretário Executivo

MARIA ADRIANA MOREIRA Presidente do COSEMS/AM

Secretária de Estado de Saúde

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.040213/2024-77 ; 017109.000468/2024-27 ; 017113.000441/2024-75 ; 017125.000522/2024-36 ; 017124.000294/2024-04 ; 017106.000239/2024-32 ; 017129.000144/2024-50 ; 017109.000471/2024-40 ; 017125.000606/2024-70 ; 017101.034944/2024-83/

SES-AM.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANGELICA SIQUEIRA DO NASCIMENTO , Copeira, 245.015-1 A, 2018 a 2023, 01/01/2025 a 31/03/2025, Unidade Misto De Eirunepé; 02 - ARIRLEUDO DE LIMA PINHEIRO , Técnico De Enfermagem, 240.240-8 A, 2017 a 2022, 01/12/2024 a 28/02/2025, ICAM; 03 - CLAUDIA DAMIANA COELHO SANCHES , Cozinheira, 233.771-1 A, 2016 a 2021, 01/11/2024 a 29/01/2025, Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Machado; 04 - DENISMAR DOS ANJOS DA PENHA DA SILVEIRA , Agente Administrativo, 107.288-9 C, 2012 a 2017, 01/12/2024 a 28/02/2025, SPA e Hospital Dr. Aristóteles Platão; 05 - FRANCISCO EDMAR DE MORAIS , Auxiliar De Patologia Clínica, 115.223-8 C, 2016 a 2021, 01/01/2025 a 31/03/2025, SPA e Policlínica José Lins; 06 - JOSE SANTOS CASAS HINOJOSA , Médico Especialista, 179.555-4 B, 2011 A 2016, 01/01/2025 A 31/03/2025, Hospital Chapot Prevost; 07 - LEYDIANE ARAUJO DA SILVA , Agente Administrativo, 241.612-3 A, 2017 a 2022, 01/01/2025 a 31/03/2025, SPA Joventina Dias; 08 - MARIA RENILDA DO ROSARIO SERRÃO , Técnica De Enfermagem, 158.791-9 C, 2017 a 2022, 01/12/2024 a 28/02/2025, ICAM; 09 - MARIA DAS DORES MARQUES DE LIMA , Auxiliar De Serviços Gerais, 193.943-2 A, 2016 a 2021, 01/01/2025 a 31/03/2025, Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão; 10 - RONALDO SALVADOR FONSECA JUNIOR , Agente Administrativo, 226.310-6 B, 2014 a 2019, 01/12/2024 a 28/02/2025, Complexo Regulador. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 21 de novembro de 2024.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 052/2019 ; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o SANTOS E POSSIMOSER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; OBJETO: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 12/12/2024 a 12/12/2025, em caráter excepcional de acordo com o § 4º, II, do Art. 57 da Lei nº. 8.666/93, b) Inclusão da Cláusula Décima Oitava - Da Antecipação de Pagamento ao Contrato Primitivo; VALOR GLOBAL R$ 2.978.885,16 (dois milhões, novecentos e setenta e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701-FES; Unidade Gestora: 017101-SES/ AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; N.E nº 5847 de 08/11/2024, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº. 01.01.017101.010150/2024-24 e nº 01.01.017101.000156/2024-93.

Manaus, 19 de novembro de 2024.

Secretário Executivo

Protocolo 203078

EXTRATO -ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 072/2022 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa BELFORT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA ; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2024 a 01/11/2025; VALOR TOTAL: R$ 2.688.761,20 (dois milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, setecentos e sessenta e um reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101-SES/ AM ; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001 ; Elemento de Despesa: 33903917 ; Fonte: 1.500.1210 ; NE nº 5750 de 31 / 10 / 2024 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.028319 / 2024 - 00 .

Manaus, 18 de novembro de 2024

Secretário Executivo

Protocolo 203251

Protocolo 203085

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO