DOEAM 21/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 21 de novembro de 2024 7

EXTRATO-ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009 /2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa NORTE IMAGEM LTDA ; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 03/11/2024 a 03/11/2025; VALOR TOTAL: R$ 534.000,00 (quinhentos e trinta e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101-SES/AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Natureza de Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.500.1000 ; Nota de Empenho nº 5767 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.028723 / 2024 - 76 .

Manaus, 18 de novembro de 2024

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 082/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO DO AMAZONAS LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 20/12/2024 a 19/12/2025; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.440.732,16 (seis milhões, quatrocentos e quarenta mil, setecentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 517.807,80 (quinhentos e dezessete mil, oitocentos e sete reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Natureza da Despesa: 33903401; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº 5713, de 31/10/2024, no valor de R$ 207.123,12 (duzentos e sete mil, cento e vinte e três reais e doze centavos), ficando o restante para ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.030883 / 2024 - 85 .

EXTRATO - ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 032/2024; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa R MATOS DE OLIVEIRA & CIA LTDA; MODALIDADE : ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023 - DIVRP/DEGCM/UGC/SEMAD, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023-CML/PM de 30/11/2023, página 32, Diário Oficial do Município de Manaus; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de fornecimento de lanche para atender às necessidades do DEPLAN/SES-AM desta Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM; VALOR TOTAL: R$ 80.500 , 00 (oitenta mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.121.3231.2508.0011; Natureza da Despesa: 33903941; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº 5811, de 07/11/2024, no valor de R$ 6.704,50 (seis mil, setecentos e quatro reais e cinquenta centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.021560 / 2024 - 09 .

Manaus, 14 de novembro 2024.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 079/2022; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa ELIZANGELA FONTELES GOMES; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 12/12/2024 a 12/12/2025; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 115.337,50 (cento e quinze mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 17.715,84 (dezessete mil, setecentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.126.3231.2759.0001; Natureza da Despesa: 33903941; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº 5803, de 06/11/2024, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.030986 / 2024 - 45 .

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 042/2019; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa NAHRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 30/11/2024 a 29/11/2025; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.799.063,10 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil, sessenta e três reais e dez centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 147.868,20 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta e oito reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0008; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 1.500.1000; N.E nº 5805, de 07/11/2024 no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.009585 / 2024 - 26 .

Manaus, 14 de novembro de 2024.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 084/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa NAHRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 22/12/2024 a 21/12/2025; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.063.450,00 (cinco milhões, sessenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 419.900,00 (quatrocentos e dezenove mil e novecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0008; Natureza da Despesa: 33903950; Fonte: 1.500.1000; Nota de Empenho: nº 5820, em 07/11/2024, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.030881 / 2024 - 96 .

Manaus, 14 de novembro de 2024.

Secretário Executivo

Manaus, 18 de novembro de 2024.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 029/2021-SES/AM ; Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a M I SERVIÇOS MÉDICOS E IMAGENS LTDA ; Objeto a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/12/2024 a 01/12/2025; b) A inclusão da Cláusula Décima Oitava - Da Antecipação de Pagamento ao Contrato Primitivo; VALOR GLOBAL R$ R$ 3.960.561 , 24 (três milhões, novecentos e sessenta mil, quinhentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos); VALOR MENSAL R$ 330.046 , 77 (trezentos e trinta mil, quarenta e seis reais e setenta e sete centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701-FES; Unidade Gestora: 017101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº. 5483, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais); ficando o restante a ser empenhado posteriormente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO : Inexigibilidade de Licitação n°. 008/2021-SES/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº. 01.01.017101.030973/2024-76 e 01.01.017101.000118/2024-30.

Manaus, 13 de novembro de 2024

Secretário Executivo

Protocolo 203211

° TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N . 75/2024. DATA DA ASSINATURA: 19.11.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.728.616 , 76 (um milhão, setecentos e vinte

Protocolo 203110

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO