DOEAM 21/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quinta-feira, 21 de novembro de 2024

de R$ 254.000,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil reais); 2024NE001665, emitida em 14/11/2024, programa de trabalho: 20.122.3310.2773.0001, fonte de recurso: 1.501.1600.0000.0000, natureza da despesa: 33903916, no valor de R$ 486.148,70 (quatrocentos e oitenta e seis mil e cento e quarenta e oito reais e setenta centavos); 2024NE001666, emitida em 14/11/2024, programa de trabalho: 20.122.3310.2773.0001, fonte de recurso 1.501.1600.0000.0000, natureza da despesa: 33903916, no valor de R$ 199.851,30 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta e um reais e trinta centavos) e 2024NE001667, emitida em 14/11/2024, programa de trabalho: 20.122.3310.2773.0001, fonte de recurso 1.501.1600.0000.0000, natureza da despesa: 33903916, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação no orçamento vindouro. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da assinatura do contrato em 14/11/2024 a 14/05/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.025434/2024-20-SIGED. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Estadual 47.133/2023 e Instrução Normativa nº 02 de 2023. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM.

Manaus, 14 de novembro de 2024.

VANDERLEI ALVINO Diretor-Presidente do IDAM

O DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/2021 e o Art. 43 do Decreto n° 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM: RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores JARBAS BREVES DA SILVA - Matrícula nº 228.240-2 C para atuar como GESTOR e ORLEIDSON MAIA SALES - Matrícula nº 257.049-1 B, para atuar como FISCAL , durante toda a vigência do referido, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 010 / 2024 - IDAM cujo objeto refere-se a Contratação de pessoa jurídica especializada, para o Prestação de serviços de Manutenção Predial, consistindo em instalação, montagem, reparação e adaptação, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais de mão de obra de acordo com o quantitativo, especificações e justificativas constante no Termo de Referência , para atender as necessidades do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM , constante do Processo Administrativo nº 01.03.018201.025434/2024-20 - IDAM, firmado entre este INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e a EMPRESA SW ENGENHARIA LTDA . II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria. III - Esta portaria não possui natureza remuneratória. CERTIFIQUE - SE. PUBLIQUE - SE. CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 21 de novembro de 2024.

VANDERLEI ALVINO Diretor-Presidente do IDAM

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N ° 0021 / 2024 PROCESSO Nº 01.06.011209.001453 / 2024 - 59 , celebrado entre a ARSEPAM e a MANAUS AMBIENTAL S.A. ; OBJETO: fornecimento de água potável e esgotamento sanitário; VALOR GLOBAL: R$ 7.216,44 (sete mil, duzentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339039.44, Programa de Trabalho 04.122.0001.2087.0001; Fonte de Recursos 1.501.2010.0000.0000; VIGENCIA : 60 (sessenta) meses contados de 18.11.2024 à 18.11.2029.

Manaus, 21 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

• ARSEPAM , no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , as nomeações constantes no Decreto de 11 de novembro de 2024; CONSIDERANDO que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão; CONSIDERANDO , a Lei nº 5.060, de 27 de dezembro de 2019, republicado no D.O.E, edição do dia 10 de janeiro de 2020.

I - ATRIBUIR , a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento comissionado conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus 13 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 203053

Nome: Joel Paula Freitas Cargo : Motorista; Destino/Período : Rorainópolis, 08 A 09/11/2024; Objetivo : Conduzir e dar apoio ao Diretor Presidente Sr. José Omena que irá realizar a Supervisão da Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá. Nome : Antonio José Leal Nina Roldão Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária; Destino/Período: Borba, 08/11 A 05/12/2024; Objetivo: realizar os trabalhos administrativos no escritório durante a II Etapa da Campanha de atualização dos rebanhos 2024. Nome: Ana Cristina Krzyzaniak Cargo: Fiscal Agropecuária Médica Veterinária; Destino/ Período : Itacoatiara, 19 a 22/11/2024; Objetivo: Realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos Frigorífico e Comércio de Carnes Martins. Nome: Paulo Luciano Soares Pinto Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária; Destino/Período: Manaus/Manicoré, 18/11 A 04/12/2024; Objetivo: substituir o servidor Stefano Samuel Bernardo Costa - Matrícula nº 256.863 - 2A , Técnico de Fiscalização Agropecuária que foi removido a pedido Processo nº 01.01.018202.003061/2024-56 - ADAF para o Município de Manaus/AM. Nome : Michele Modesto Meireles Cargo : Fiscal Agropecuária Médica Veterinária; Destino/Período : Itacoatiara, 18 a 22/11/2024; Objetivo: realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA - FRIGMARTINS SIE 003, no município de Itacoatiara, durante os dias que antecedem os abates (antemortem), durante o abate (pós-mortem) e pós abate (expedição com emissão de certificado sanitário). Nome : Joel Paula Freitas Cargo : Motorista; Destino/Período: Autazes, 14 A 15/11/2024; Objetivo : conduzir o Diretor Presidente José Augusto Omena que irá participar de solenidade de entrega da Identidade Geográfica (ID)

Protocolo 203205

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO