DOEAM 29/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, sexta-feira, 29 de novembro de 2024

YGOR YUKIHIRO RANGEL AOYAGIMPINAS , matrícula nº 233817-3A, para ministrar 5h de História, no turno noturno, em substituição a

CARLEN MARESA DOS SANTOS LEAL , matrícula nº 239.769-2A, lotado na EE DOM JACSON DAMASCENO, no turno vespertino, a contar de 16/11/2024 .

FERNANDO GLICERIO MIRANDA DA SILVA, de 04/10/2024 a 28/12/2024.

Manaus, 28 de novembro de 2024.

Manaus, 28 de novembro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GSE Nº 1177 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

AUTORIZAR o Regime Complementar de 20 horas ao servidor abaixo, que atua como Coordenador Distrital:

ANTONIO OZANIO BATISTA DE SOUZA , matrícula nº 187.383-0A, lotado no turno noturno, a contar de 02/11/2024.

Manaus, 28 de novembro de 2024.

AUTORIZAR o Regime Complementar de 20 horas aos servidores abaixo, para atuarem como Diretor (a) nas Escolas Estaduais:

MARCIO JONES CANTO DE SA , matrícula nº 193.154-7E, lotado na EE S SEBASTIAO COROCORO, no turno noturno, de 02/01/2022 a 31/12/2022. PARINTINS

ERINALDO DE SOUZA BATALHA , matrícula nº 253.454-1A, lotado na ESCOLA DE AUDIO COMUNIC PE PAULO MANNA, no turno vespertino, a contar de 11/11/2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

JOAQUIM FERREIRA DO NASCIMENTO NETO , matrícula nº 187.745-3E, lotado na EE DOM JOAO DE SOUZA, no turno matutino, a contar de 01/11/2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

AUTORIZAR Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo, para atuarem como Merendeiro(a) e Auxiliar de Serviço Gerais nas Escolas Estaduais:

JOCICLAN AZEVEDO GALVAO , matrícula nº 163.656-1A, lotado(a) na EE JOSE KALIL ASSAF, no turno matutino, de 04/10/2024 a 31/12/2024.

TEREZINHA LOPES DE MORAES , matrícula nº 163.781-9A, lotado(a) na EE THOME DE MEDEIROS, no turno vespertino, de 29/06/2024 a 19/12/2024.

MOISES DO NASCIMENTO LIRA , matrícula nº 261.896-6A, lotado(a) na EE COSTA E SILVA, no turno vespertino, de 01/11/2024 a 31/12/2024.

JOSE EDUARDO PINTO DOS SANTOS , matrícula nº 258.678-9A, lotado(a) na EE OSWALDO CRUZ, no turno noturno, de 24/10/2024 a 22/11/2024.

KARLA JACQUELINE MONSALVE FREITAS , matrícula nº 219.581-0A, lotado(a) na EE RAIMUNDO CARVALHO, no turno vespertino, de 11/03/2024 a 26/03/2024.

EZIO FIGUEIREDO DA SILVA , matrícula nº 239.842-7A, lotado(a) na EE EVANDRO CARREIRA, no turno vespertino, de 06/11/2024 a 31/12/2024.

Manaus, 28 de novembro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GSE Nº 1175 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

AUTORIZAR o Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo, que atuam como Secretário (a) nas Escolas Estaduais: COORD. DISTRITAL 5

Manaus, 28 de novembro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 204523

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o fundamento legal previsto no art. 149 do decreto n.°47.133/2023, os processos de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação. CONSIDERANDO o fundamento legal previsto no art. 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 que redige a inexigibilidade de licitação, considerando a inviabilidade de competição, em virtude de objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 727/2024/SEC/DECOF/ASJUR, referentes à possibilidade jurídica da contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no decreto Estadual 47.133/2023 e Lei Federal 14.133/2023. CONSIDERANDO o Termo de Referência e demais informações constantes do Processo nº 01.01.020101.008112/2024-16. RESOLVE : I - DECLARAR inexigível o processo licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 149 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para contratação de SIMONE LUZ FERREIRA CONSTANTE , na modalidade MEI - CNPJ 52.316.559/0001-29 para a análise e emissão de parecer técnico com atribuição de nota justificada e/ou atividade de validação de autodeclaração na seleção de projetos culturais, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Fundo Estadual de Cultura, conforme discriminação em termo de referência; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da MEI supramencionada, pelo valor estimado de R$ 3.000,00 (três mil reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em Manaus, 28 de novembro de 2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 204339

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO