DOEAM 29/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, sexta-feira, 29 de novembro de 2024

Data: 28.11.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 110/2024 (Bancada: PL/Republicano), do Deputado Delegado Péricles, para formalização do Contrato de Gestão “Natal Solidário”, a realizar-se no período de novembro a dezembro de 2024, na capital de Manaus, Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). UO: 20101, Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Programa de Trabalho: 13.122.3310.2793.0011, Natureza da Despesa: 33504199, Nota de Empenho nº 2024NE0001051, emitida em 28/11/2024, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Fiscal: Gabriele Lima da Cunha. Mat: 252.348-5 C. Prazo: 28.11.2024. a 28.01.2025. Proc. nº 01.01.020 101.009571/2024-17-SEC.

CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa208089/> , em exercício Protocolo 204495

Data: 28.11.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar nº 016/2024, do Dep. Wanderley Monteiro, para formalização do Contrato de Gestão “Manifestações Folclóricas e Culturais”, a realizar-se em Manaus- capital, e em Tapauáinterior do estado do Amazonas, no mês de novembro de 2024. Valor Global: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). UO: 20101, Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Programa de Trabalho: 13.122.3310.2773.0001, Natureza da Despesa: 33504199, Nota de Empenho nº 2024NE0001053, emitida em 28/11/2024, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0-C. Prazo: 28.11.2024. a 28.01.2025. Proc. nº 01.01.020101.009665/2024-96-SEC.

Protocolo 204497

Data: 28.11.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 077/2024 (Bancada: AVANTE), para formalização do Contrato de Gestão “Festival de Sabores” a realizar-se no mês de novembro de 2024, na capital de Manaus e no município de Iranduba, interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). UO: 20101, Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Programa de Trabalho: 13.122.3310.2793.0001, Natureza da Despesa: 33504199, Nota de Empenho nº 2024NE0001052, emitida em 28/11/2024, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). Fiscal: Gabriele Lima da Cunha. Mat: 252.348-5 C. Prazo: 28.11.2024. a 28.01.2025. Proc. nº 01.01.020101.009177/2024-89-SEC.

Data: 28.11.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 032/2024, para formalização do Contrato de Gestão “Festa do Pirarucu”, a realizar-se em novembro de 2024, no município de Fonte Boa, interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). UO: 20101, Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Programa de Trabalho: 13.122.3310.2773.0006, Natureza da Despesa: 33504199, Nota de Empenho nº 2024NE0001055, emitida em 28/11/2024, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fiscal: Gabriele Lima da Cunha. Mat: 252.348-5 C. Prazo: 28.11.2024. a 28.01.2025. Proc. nº 01.01.020 101.009537/2024-42-SEC.

CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO #30#Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa208098/> , em exercício Protocolo 204504

Data: 28.11.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 092/2024 (Bancada: AVANTE), para formalização do Contrato de Gestão “Natal nos Bairros” a realizar-se no período de novembro a dezembro de 2024, em Manaus, capital do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 2.978.110,10 (dois milhões, novecentos e setenta e oito mil, cento e dez reais e dez centavos). UO: 20101, Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Programa de Trabalho: 13.122.3310.2793.0011, Natureza da Despesa: 33504199, Nota de Empenho nº 2024NE0001056, emitida em 28/11/2024, no valor de R$ 2.978.110,10 (dois milhões, novecentos e setenta e oito mil, cento e dez reais e dez centavos).Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0-C. Prazo: 28.11.2024. a 28.01.2025. Proc. nº 01.01.0201 01.009568/2024-01-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 204512

Data: 29.11.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 11/2023 “Administração da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC”. Valor Global: R$ 17.203.427,84 (dezessete milhões, duzentos e três mil, quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 1.501.1470.0000.0000, NE nº 2024NE0001060, em 29.11.2024, no valor de R$ 17.203.427,84 (dezessete milhões, duzentos e três mil, quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos). Proc. nº 01.01.020101.009887/2024-09-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 204498

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 204514

Data: 28.11.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: União Brasil) nº 173/2024, para formalização do Contrato de Gestão “Fazendo Arte”, a realizar-se em novembro de 2024, nos municípios de Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo, interiores do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). UO: 20101, Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Programa de Trabalho: 13.122.3310.2793.0001, Natureza da Despesa: 33504199, Nota de Empenho nº 2024NE0001054, emitida em 28/11/2024, no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). Fiscal: Gabriele Lima da Cunha. Mat: 252.348-5 C. Prazo: 28.11.2024. a 28.01.2025. Proc. nº 01.01.020101.009567/2024-59-SEC.

Manaus, 28.11.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Data: 29.11.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de novembro de 2024 a janeiro de 2025. Valor Global: R$ 5.050.000,00 (Cinco milhões e cinquenta mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0001068, em 29.11.2024, no valor de R$ 5.050.000,00 (Cinco milhões e cinquenta mil reais). Proc. nº 01.01.0201 01.009865/2024-49-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 204515

Protocolo 204499

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO