DOEAM 29/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, sexta-feira, 29 de novembro de 2024

foi publicado no DOE/MG de 07.12.2023. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 28 de novembro de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 006/2024-SEAP. ASSINATURA : 06/11/2024. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA-SEAP e a TÜV RHEINLAND DO BRASIL LTDA . OBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Certificação e Avaliação de Conformidade em Sistemas de Gestão da Qualidade com base em Norma NBR ISO 9001/2015. VIGÊNCIA: 36 meses 06/11/2024 a 06/11/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 14.122.0001.2001.0001, FONTE : 1.720.1470.0000.0000, ND: 33903502, NE: 2024NE0001248 de 06/11/2024, VALOR: R$ 9.049 , 57. FUNDAMENTO DO ATO : Proc.01.01.041101.005301/2024/SEAP.

Manaus, 27 de novembro de 2024.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 204385

ESPÉCIE : Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Manicoré/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 006/2021-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 12/12/2024, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004548/2024-50-SEINFRA.

Manaus, 29 de novembro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Transporte fluvial eficiente, inclusivo, resiliente e sustentável na Amazônia”. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 837/2024 - Destino: Itapiranga/AM. Período: 23/11/2024. Objetivo: Conduzir o servidor, Carlos Eduardo Abreu de Oliveira ao município. PCDP 843/2024. Período: 18 a 19/12/2024 e PCDP 844/2024 Período: 12 a 13/12/2024. - Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Conduzir a servidora Ana Lucia de Matos Sampaio ao Município. PCDP 845/2024 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 26/11/2024. Objetivo: Conduzir o servidor, Breno Almeida de Souza ao município. PCDP 849/2024 - Destino: Iranduba/AM. Período: 29/11/2024. Objetivo: Conduzir o Servidor, Raimundo Costa Araújo Neto ao Município - Inspeção nas obras do CT.0041/2020-SEINFRA e CT. 009/2019- SEINFRA. MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor IV/Motorista. PCDP 840/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 25/11/2024. Objetivo: Conduzir a servidora, Níbia Pinho Azedo ao Município. PCDP 846/2024 - Destino: Iranduba/AM. Período: 03 a 04/12/2024. PCDP 850/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 10 a 11/12/2024. Objetivo: Conduzir a servidora, Ana Lucia de Matos Sampaio aos referidos municípios. PCDP 847/2024 - Destino: Iranduba/AM. Período: 28/11/2024. Objetivo: Conduzir a servidora, Giovanna Caroline Lima Lins ao município. JULIANA REBECA RODRIGUES CORRÊA - Assessor IV. PCDP 841/2024 - Destino: Iranduba/Manacapuru/AM. Período: 28/11/2024 e GIOVANNA CAROLINE LIMA LINS - Assessor IV. PCDP 842/2024 - Destino: Iranduba/Manacapuru/AM. Período: 28/11/2024. Objetivo: Realizar vistoria, referente ao CT.005/2024-SEINFRA; CV.019/2022-SEINFRA; CT.039/2022-SEINFRA no município de Iranduba; Realizar vistoria técnica na Rodovia AM 453, CT.076/2022-SEINFRA, no município de Manacapuru/ AM. RAIMUNDO COSTA ARAÚJO NETO - Assessor I. PCDP 848/2024 - Destino: Iranduba/AM. Período: 29/11/2024. Objetivo: Realizar inspeção na obra do Ramal Santa Maria (Ramal do KM 13), no município de Iranduba/ AM, presentes no Termo de CT.0041/2020-SEINFRA; realizar inspeção na obra da Estrada do Caldeirão (AM 452), no município de Iranduba/AM, presentes no Termo de CT.0009/2019-SEINFRA. JULIE ALVES DA SILVA - Assessor I. PCDP 852/2024. Período: 05 a 06/12/2024; DANIELE BATISTA LOPES - Assessor Técnico. PCDP 851/2024. Período: 05 a 06/12/2024 e CARLOS KIM TANIGUCHI - Assessor II. PCDP 853/2024. Período: 05 a 06/12/2024. Destino: Silves/AM. Objetivo: Objetivo: Realizar vistoria técnica ambiental na obra de intervenções na Rodovia AM-330, para a atualização das informações a respeito da regularidade ambiental na obra.

Manaus, 29 de novembro de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 204480

SEINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n. º 430/22-01, que autoriza a realização de serviços de recuperação e ampliação do Ramal do Barro Alto, com início no Km 11 da Rodovia AM-354, extensão de 17,19 Km, localizado no município de Manaquiri/AM, localizada no Km 11 da Rodovia AM-354, Ramal do Barro Alto, nas coordenadas geográficas: Ponto inicial 03º30’29,10”S e 60º 25’28,75”W, Ponto final 03º23’59,39”S e 60º25’35,01”W, Manaquiri/AM, para construção civil e infraestrutura, com validade de 02 ano.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAZONAS - CRA/ AM ; Objeto: Implantação e a regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento do CRA/AM, no âmbito das unidades do Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC, incluindo cessão de uso, a título não oneroso, de parte do imóvel onde está instalado o PAC do município de Parintins/AM; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; Data da Assinatura: 14/11/2024; Processo Administrativo: 007723/2024 - 00 - SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 18.125/1997.

Secretário de Estado de Infraestrutura

RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 836/2024 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 21/11/2024. Objetivo: Conduzir o servidor, Normando Rabelo Pinheiro, ao Município. PCDP 839/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 26/11/2024. Objetivo: Conduzir o servidor Fernando dos Reis Aragão, ao Município. PCDP 838/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 29/11/2024. Objetivo: Conduzir o retorno do servidor, Fernando dos Reis Aragão à Manaus/AM. VICTORIA HOLANDA DE BRITO - Assessor III. PCDP 835/2024 - Destino: Brasília/DF. Período: 03 a 05/12/2024. Objetivo: Participação no Workshop “Construindo

Manaus, 29 de novembro de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 204390

ESPÉCIE : Termo de Fomento n°043/2024 - SEJUSC; Partes : ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e ASSOCIAÇÃO DIVINA MISERICÓRDIA ; Objeto : transferência de recursos financeiros no importe de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundo da Emenda Parlamentar Individual nº 032/2024, de autoria do Deputado Sinésio Campos - Plano de Trabalho

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO