DOEAM 29/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 29 de novembro de 2024 33

SISCONV nº 005152, que visa à ampliação da sede da Associação Divina Misericórdia no município de Manaus/AM, conforme Plano de Trabalho integrante do processo; Data da assinatura : 22/11/2024; Vigência : 75 (setenta e cinco) dias, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária : Unidade Gestora : 21101; Programa de Trabalho : 14.122.3310.2793.0011; Natureza de despesa : 44504201; Fonte : 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho nº 2024NE0001280 emitida em 22/11/2024; Valor : R$ 100.000,00 (cem mil reais); Processo Administrativo : 007614/2024-92; Fundamento do Ato : Lei n°13.019/2014 e Decreto n°8.726/2016.

Manaus, 29 de novembro de 2024

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 204414

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Termo de Contrato de Gestão n° 002 / 2021 - SEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , e a empresa AGÊNCIA AMAZONENSE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM , representada por seu representante legal, o Sr. BRENO PENHA SOUZA SERRA ; Objeto: O presente adiantamento tem por objeto a Dilatação por mais 06 (seis) meses de execução, a Fim de garantir o cumprimento das ações estabelecidas e o planejamento de acordo com as necessidades do projeto visando atender as ações e o planejamento, de acordo com as suas necessidades; Valor Global: R$ 5.172.537,06 ; Valor Empenhado: R$ 200.000,00; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2752.0001; FR: 1.761.1180.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2024NE0000830; Assinatura: 25/11/2024; Vigência: 26/11/2024 a 26/05/2025; Processo Administrativo 01.01.031101.005216/2024-95-(SIGED-SEAS); Fundamento do Ato: Art. 116,§1, 57, inciso II, da Lei 8.666/93.

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 29 de novembro de 2024.

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Manaus, 26 de novembro de 2024.

Protocolo 204484

Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício

Protocolo 204474

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , em exercicío , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Adriano da Silva Perruollo/Assessor II; Destino e Período: Manaus/ AM; Brasília/DF; Manaus/AM; 11/12/2024 a 12/12/2024; Objetivo: Participar do Aniversário da Padaria Artesanal e Inauguração do referido site, ás 08h na Paróquia Sagrado Coração de Jesus e Nossa Senhora das Mercês, SGAS 615 - Asa Sul, Brasília/DF, Projeto no qual o referido servidor é o Gestor no Amazonas.

Manaus, 28 de Novembro de 2024

Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício

Protocolo 204345

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Roberta Soares Graça/ Colaborador (a); Rosa Gomes da Costa/Colaborador (a); Ricardo Freitas de Souza/MOT-III; Destino e Período: Novo Airão/AM; 15/12/2024 a 18/12/2024; Objetivo: Apoio na campanha “Registro Civil e Cidadania”, na comarca de Novo Airão, visando á erradicação do sub-registro civil, nas localidades com maior concentração potencial do número de ocorrências, bem como conferir tramitação proprietária aos processos judiciais concernentes ao registro tardio.

Manaus, 29 de Novembro de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 31/2024 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Associação de Moradores e Amigos do Distrito de Realidade-ASMADRE.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto, aquisição de secador metálico rotativo com elevador para secagem de café. Emenda Parlamentar de Bancada nº 108/2024 do Plano de Trabalho SISCONV nº 005856 de autoria do Sr. Deputado Delegado Péricles, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em Parcela Única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE: 18101; NOTA DE EMPENHO: 2024NE0001314; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2793.0003; NATUREZA DE DESPESA: 44504201; FONTE: 1.501.1600.0000.0000

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 29 de novembro de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 204373

ESPÉCIE: 1° Aditivo (Prorrogação de Ofício) ao Termo de Convênio n° 03/2024 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença.

OBJETO: Prorrogação de Ofício com acréscimo de 45 (quarenta e cinco) dias. VIGÊNCIA: 24/05/2024 a 08/07/2025.

Protocolo 204398

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO