DOEAM 29/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
34 Manaus, sexta-feira, 29 de novembro de 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001634/2024-45 SIGED/SEPROR . CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 29 de novembro de 2024.
DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural
Protocolo 204378 RESOLVE:I.DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, a colaboradora Sammya Agra D ’Ângelo, Matrícula: 005603, Cargo: Coordenadora, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do Termo de Fomento n° 31/2024-SEPROR; e o colaborador Neper Ferreira Cruz , Matrícula: 8871, Cargo: Assessor, como Fiscal Suplente, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural-SEPROR e a Associação de Moradores e Amigos do Distrito de Realidade - ASMADRE.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EXTRATO Nº 59/2024 - GAB/SEPRORESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 32/2020 - SEPROR.
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2024.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e FUNDAÇÃO ULBRA.
OBJETO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2020, referente à locação de imóvel para a Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR. VIGÊNCIA: Doze (12) meses de 11/12/2024 a 10/12/2025.
VALOR GLOBAL: R$ 2.128.603,80 (dois milhões, cento e vinte e oito mil, seiscentos e três reais e oitenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.122.0001.20001.0001 N. D: 33903910 F.R: 1.501.160.0.0000.0000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 29 de novembro de 2024.
DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural
Protocolo 204383 PORTARIA Nº 320/2024 - GAB/SEPRORO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004 e Lei nº 14.133/21;
CONSIDERANDO o disposto da Lei Delegada nº 118, de 18.05.2007, que trata da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, bem como a Lei nº 4.163, de 09.03.2015;
CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2024, Lei n.º 6.672, de 29.12.2023, publicado no DOE edição n.º 35.133, em 29.12.2023;
CONSIDERANDO que a Agência de Desenvolvimento sustentável do Amazonas não possui unidade orçamentária, cujo orçamento destinado à comercialização é recebido pela Lei Orçamentária Anual - LOA, da Unidade Gestora 18101 - SEPROR;
RESOLVE:I - CONCEDER destaque orçamentário à ADS - Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente as despesas de apoio à comercialização de produção agropecuária, pesqueira e florestal, contrato firmado com a empresa MKT PROMO LTDA, na prestação de serviço continuados na transmissão nas principais emissoras de televisão e rádio do Amazonas do Programa Momento do Desenvolvimento Sustentável.
UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR
Função: 23; Sub-função: 692; Programa: 3277; Ação: 2453; Região: 0001; Natureza da Despesa: 339039; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 50.000,00 UNIDADE RECEPTORA: 18502 - Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 28 de novembro de 2024.
DANIEL PINTO BORGESGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 29 de novembro de 2024.
DANIEL PINTO BORGESSecretário de Estado de Produção Rural
Protocolo 204372 Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL EXTRATO 091/2024/SEDELESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 08/2024/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e o INSTITUTO JOVENS DO FUTURO - IJF. OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes da Emenda Parlamentar Individual nº 058/2024, proposta pela Deputada Estadual Alessandra Campêlo da Silva, para execução do Projeto de Reforma e Implantação de 01 Academia ao Ar Livre e de 01 Playground na Praça do Areal, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.002137/2024-49 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste fomento será de 07 (sete) meses, a contar da assinatura, em 29/11/2024, e encerrando em 29/06/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2773.0011; Natureza da Despesa: 44504201; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; NE: 2024NE0000530, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), emitida em 27/11/2024.
Manaus, 29 de novembro de 2024.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRASecretário de Estado do Desporto e Lazer
Protocolo 204434 EXTRATO 092/2024/SEDELESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 010/2024/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE JIU JITSU PROFISSIONAL - FAJJPRO. OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes da Emenda Parlamentar Individual nº 021/2024, proposta pela Deputada Alessandra Campêlo, para execução do Projeto “CORPO, ALMA E ESPÍRITO EM SINTONIA: O LAZER COMO EQUILÍBRIO DA VIDA”, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.002483/2024-27 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste fomento será de 03 (três) meses, a contar da assinatura, em 29/11/2024, e encerrando em 01/03/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2773.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; NE: 2024NE0000532, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), emitida em 27/11/2024.
Manaus, 29 de novembro de 2024.
Secretário de Estado de Produção Rural
Protocolo 204341 JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRASecretário de Estado do Desporto e Lazer
PORTARIA Nº 311/2024-GAB/SEPRORO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n° 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE FOMENTO Nº 31/2024-SEPROR E ASMADRE.
Protocolo 204454 EXTRATO 093/2024/SEDELESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 011/2024/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a ASSOCIAÇÃO ATLETICA ESPORTIVA MANAUS - AAEM. OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes da Emenda Parlamentar de Bancada nº 105/2024, proposta pelo Deputado Delegado Péricles, para execução do Projeto FUTEBOL AMERICANO SEM FRONTEIRAS, com o intuito de melhorar as
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO