DOEAM 29/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

46 Manaus, sexta-feira, 29 de novembro de 2024

À consideração da Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON, em Manaus, 29 de novembro de 2024.

Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 27 de setembro de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 29 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 548 / 2024 - CSC , constante no Processo nº 01.02.017301.001635/2024-06- FCECON; CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo;

I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 548 / 2024 - CSC , conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente a contratação, pelo menor preço global, de empresa especializada para prestação de serviços em instalação e configuração de switches, cabeamento estruturado e racks, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON. II - ADJUDICAR a empresa POPDATA GESTAO EMPRESARIAL LTDA , vinculado ao CNPJ 37.249.337 / 0001 - 47 , como vencedora, no valor global de R$90.000,00 (noventa mil reais).

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 29 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

de acordo com o Artigo 75 da Lei nº 1.762 de novembro de 1986, a contar de 01/11/2022 a 01/11/2024.

por 02 (dois) anos, de acordo com o Artigo 75 da Lei nº 1.762 de novembro de 1986, a contar de 01/12/2022 A 31/10/2024.

de Licitação às fls. 220 a 221 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.002851 / 2024 - 69 . RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos da via Registro de Dispensa de Licitação nº 037 / 2024 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021 c/c os arts. 163, 164, I do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando aquisição do medicamento quimioterápico Ibrutinibe 140 mg (ID-144709) para atendimento de demanda judicial 065404341.2023.8.04.0001 do requerente Manoel Garcia dos Reis, em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E OCONCOLOGICOS LTDA (CNPJ nº 04.307.650 / 0012 - 98) para o item 01 no valor de R$ 98.550 , 00 (Noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta reais). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 98.550 , 00 (Noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta reais).À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 406 / 2024 - GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017302.002514 / 2024 - 71 -HEMOAM-SIGED. R E S O L V E: CONCEDER Prorrogação de Licença para Tratamento de Interesse Particular da servidora Alice Paula Souza Pereira , cargo de Recepcionista, Matrícula n.º 248.915-5 A, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, por dois (02) anos, de acordo com o Artigo 75 da Lei nº 1.762 de novembro de 1986, a contar de 01/11/2024 a 31/10/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 405 / 2024 / GHEMOAM A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO as solicitações contidas nos Processos n.º 01.02.017302.002910/2024-07 ; 01.02.017302.003228/2024-23. RESOLVE: CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Fundação, 03 (três) meses de Licença Especial, com base no Artigo 78 da Lei nº 1.762 de 14/11/86:

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 204361

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Registro de Dispensa de Licitação nº 037 / 2024 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021 c/c os arts. 163, 164, I do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando aquisição do medicamento quimioterápico Ibrutinibe 140 mg (ID-144709) para atendimento de demanda judicial 065404341.2023.8.04.0001 do requerente Manoel Garcia dos Reis. CONSIDERANDO a justificativa da aquisição do medicamento em atendimento da demanda judicial às fls. 40 a 109 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa fornecedora do medicamento quimioterápico constante na Ata da Sessão Pública do Registro de Dispensa

PORTARIA Nº 416 / 2024 / GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e; CONSIDERANDO a SENTENÇA DO MM.JUIZ DE DIREITO DA 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA , proferida no mandado de segurança, autos n.º 060043128.2022.8.04.0001, que concedeu a segurança, a fim de cancelar a eliminação do impetrante do concurso em tela, incluindo-o no resultado final na classificação que lhe compete pela pontuação obtida, pelo requerente OUCEL GEDEUS , na função Técnico de Enfermagem - Unidade de Terapia Intensiva, do Processo Seletivo Simplificado , constante do Edital n.º 01 / 2021 , da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM; CONSIDERANDO o processo SIGED n°. 01.01.028201.003392/2024-50 (CETAM), que informa a nova classificação do requerente, para 2° lugar, na função Técnico de Enfermagem - Unidade de Terapia Intensiva; CONSIDERANDO que a referida colocação já foi convocada pela PORTARIA N° 0159/2021-GHEMOAM, publicada no

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO