DOEAM 29/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 29 de novembro de 2024 47

DOE do dia 15 de outubro de 2021; CONSIDERANDO que as despesas decorrentes de decisão judicial não são consideradas para o limite previsto no artigo 19, II, da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, na forma do § 1.º, inciso IV, do mesmo diploma legal; RESOLVE : I - RETIFICAR a classificação final do supracitado processo seletivo, conforme abaixo:

II - CONVOCAR o candidato OUCEL GEDEUS , 2º classificado - Unidade de Terapia Intensiva para entrega de documentação de acordo com o divulgado no site: https://www.hemoam.am.gov.br/?secao=editais#anc_1 e laudo médico emitido pela Junta Médica Pericial do Estado.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE Termo de Contrato nº 16 / 2024 / FVS - RCP , assinado em 28/11/2024. Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e a empresa Urtifarma Comércio de Instrumentos e Materiais para Uso Médico LTDA. Objeto aquisição de insumos. Valor Global R$ 6.788,80, Vigência 28/11/2024 a 26/02/2025. Fundamentação Legal Art. 28, I, Lei 14.133/2021. Processo Administrativo nº 01.02.017306.003925/2024-44/ SIGED, em Manaus, 29 de novembro de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso nº 006/2024/FVS-RCP, Cedente : Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto. Cessionária: Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Leonidas e Maria Deane. Objeto : Cessão de 01 (um) Microscópio e 01 (um) Esteriomicroscópio no Valor total R$ 5.101,00, com objetivo para serem utilizados nas atividades na exposição que ocorrerá no Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - INPA. Vigência: 200 (duzentos) dias a contar da data de assinatura do termo. Ato administrativo : Processo nº 01.02.017306.005074/2024-74, Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Stefanie Costa Pinto Lopes, pela Fundação Oswaldo Cruz Instituto Leônidas e Maria Deone.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16 / 2023 / FVS - RCP , assinado em 27/11/2024. Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e a empresa Alfama Comércio e Serviços LTDA EPP. Objeto : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, com reajuste de 4,4248%, dos serviços de controle de vetores e pragas. Vigência : 11/12/2024 a 11/12/2025. O valor global é de R$ 10.129,23 . Fundamentação: Artigos 106, 107 e 124, alínea d) da Lei n° 14.133/2021 . Processo Administrativo nº 01.02.017306.004696/2024-85/SIGED, em Manaus, 29 de novembro de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 15 / 2023 / FVS - RCP , assinado em 27/11/2024. Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e a empresa Angelus Locaçôes LTDA. Objeto : Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 meses, dos serviços de locação de equipamentos. Vigência : 01/12/2024 a 01/06/2025. O valor global é de R$ 249.350,00 . Fundamentação: Artigo 57, inciso IV e §2º da Lei nº 8.666/1993 . Processo Administrativo nº 01.02.017306.005332/2024-12/ SIGED, em Manaus, 29 de novembro de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

O DIRETOR PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação valor de R$113.642,90 (CENTO E TREZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) ; III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2024.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURAL DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso nº 005/2024/FVS-RCP, Cedente: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto. Cessionária: Secretaria Municipal de Saúde de Manaus - SEMSA. Objeto: Cessão de 02 (dois) Veículos no Valor total R$ 218.241,00, com objetivo de potencializar as ações de controle e prevenção da esporotricose animal no Município. Vigência : 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de assinatura do termo. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.005723/2024-37, Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Shádia Hussami Hauache Fraxe, pela Secretaria Municipal de Saúde de Manaus - SEMSA.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

DETALHAMENTO
FUNCIONAL TIPO GRP.
PROGRAMÁTICA AÇÃO DSP. SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
FONTE ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$)
Remuneração de Pessoal
Ativo do Estado e
Encargos Sociais
24.122.0001.2003 A 1 1.500.100 3191 0001 113.642,90 3190 0001 103.000,00
A 1 1.500.100 3190 0001 10.642,90
TOTAL (R$) 113.642,90 113.642,90
Protocolo 204420

Protocolo 204430

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO