DOEAM 22/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 22 de novembro de 2024

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 22 de novembro de 2024.

Secretária de Estado de Comunicação Social

ESPÉCIE, NÚMERO, Data : Sexto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 19/2019-SEFAZ, firmado em 18.11.2024. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa KAELE LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional por 12 (doze) meses, conforme consta no Projeto Básico. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo, de 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Mensal: R$ 11.914,49. (onze mil, novecentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos). Valor Global : R$ 142.973,88 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e setenta e três reais, oitenta e oito centavos). DO: UO: 14101, PT: 04.129.3259.2096.0001, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, ND: 33903308, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 14/11/2024, a NE nº 1176/2024, no valor de R$ 4.765,79 (quatro mil e setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos). Fundamento Legal: Art. 57, II c/c §4° da Lei nº 8.666/93 com base no Parecer nº 131/2024-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.279559/2024-75. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 19 de novembro de 2024.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

0517/2024-GSEFAZ-04.11.24 DISPÕE sobre o resultado final da apuração parcial do semestre de apuração 01/2024, ressalvado o disposto no art. 2º da Portaria nº 0185/2024-GSEFAZ, em que consta a relação dos servidores aptos ao recebimento do Benefício Assistencial, correspondente ao mês de outubro/2024, no âmbito do Programa de Qualificação e Capacitação Continuada da SEFAZ/AM. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0294, de 05.11.24, pgs. 1-53.0518/2024-GSEFAZ-04.11.24 DESIGNAR EDSON MELO DE SOUSA, TAFE, mat. 192.892-9A, responder pela Gerência de Administração de Haveres-GEHA, no período de 05 a 14.11.2024, férias da titular Mayara da Costa Alves, mat. 261.433-2A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0292, de 05.11.24, pg. 1.0519/2024GSEFAZ-04.11.24 DESIGNAR RAFAEL CAVALCANTE DE ARAÚJO, TAFE, mat. 190.416-7A, responder pela Gerência de Capacitação-GCAP, no período de 04 a 13.11.2024, férias da titular Valeska Brenda da Silva e Silva, mat. 240.920-8C. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0293, de 05.11.24, pgs. 1-2.0520/2024-GSEFAZ-04.11.24 DESIGNAR MARIA DO SOCORRO DA SILVA LIMA, AFCTE, mat. 106.907-1A, responder pelo Departamento de Encargos Gerais, Dívida Pública e Haveres do Estado-DEDIV, férias ao titular Leonardo dos Santos do Rego Barros, mat. 190.392-6A, no período de 11 a 20.11.2024 e folga legal nos dias 21 e 22.11.2024. Publicada no DOE/SEFAZ, Edição 0292, de 05.11.24, pg. 1.0521/2024-GSEFAZ-06.11.24 DESIGNAR JOSÉ CARLOS BRANDÃO, AFCTE, mat. 190.542-2A, responder pela Gerência de Provisionamento e Repasse Financeiro-GPRF, férias ao titular Celso Maki Sato, mat. 193.040-0A, no período de 30.10 a 08.11.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0295, de 07.11.24, pg. 1.0522/2024-GSEFAZ-06.11.24 DESIGNAR FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES SOBRINHO, CARE, mat. 270.126-0A, responder pela Subgerência de Supervisão das Declarações Econômico-Fiscais-SGDE, férias ao titular Vanderlan Pires da Silva, mat. 190.405-1A, no período de 21 a 30.11.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0295, de 07.11.24, pg. 1.0523/2024GSEFAZ-06.11.24 DESIGNAR FELIPE CRESPO FERREIRA, AFTE, mat. 190.555-4A, responder pelo Departamento de Tributação-DETRI, férias ao titular Luiz Aurélio Carvalho Leite, mat. 200.733-9A, no período de 06 a 15.11.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0295, de 07.11.24, pg. 1.0524/2024-GSEFAZ-08.11.24 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de setembro/2024, concessão de Licença Especial dos servidores: SHIRLEY NAZARÉ DE OLIVEIRA ASSIS, AFE, mat. G125340, Início: 16/09/24, Término: 04/10/24, PA: 37067; CAMILLA MARIA EDWIGES MONTENEGRO E SOUZA SOARES, AFE, mat. G171623, Início: 09/09/24, Término: 18/09/24, PA: 37031; DEMETRIUS LIMA SOARES, AFE, mat. G171747, Início: 09/09/24, Término: 18/09/24, PA: 37028; JOSÉ

MÁRIO GARCIA JÚNIOR, TAFE, mat. G190389, Início: 09/09/24, Término: 27/09/24, PA: 36983; CÉLIA FRANCO CORDEIRO DE MAGALHÃES, AFE, mat. G000050, Início: 02/09/24,m Término: 31/10/24, PA: 36982 e PAULO CAPUTO E OLIVEIRA, GTIFE, mat. G189878, Início: 09/09/24, Término: 18/09/24, PA: 36967. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0299, de 12.11.24, pgs. 1-3.0525/2024-GSEFAZ-08.11.24 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de setembro/2024, concessão de Licença Especial dos servidores: JÚLIO CÉSAR DINELLI MAGNANI, CARE, mat. G115180, Início: 30/09/24, Término: 29/10/24, PA: 37105; JOSÉ BARBOSA DE SOUZA JÚNIOR, AFTE, mat. G127267, Início: 23/09/24, Término: 02/10/24, PA: 37098; CARLOS MÁRIO EDWARDS DE MEDEIROS, AFE, mat. G190353, Início: 16/09/24, Término: 03/10/24, PA: 37064 e MARCELO TEIXEIRA SENA, AFE, mat. G101899, Início: 16/09/24, Término: 14/12/24, PA: 37026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0300, de 12.11.24, pgs. 1-2.0526/2024-GSEFAZ-11.11.24 DESIGNAR RODRIGO FIGUEIREDO ALBUQUERQUE, GTIFE, mat. 189.877-9A e LIDIANE ANDRADE GUERRA, GTIFE, mat. 189.881-7A, para COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato nº 029/2024-SEFAZ e a empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0298, de 12.11.24, pg. 1.0527/2024-GSEFAZ-11.11.24 DESIGNAR PAULO CAPUTO E OLIVEIRA, GTIFE, mat. 189.878-7A e ALCIMAR DE SOUZA MARTINS, Assessor I, AD-1, mat. 173.589-6E, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 029/2024-SEFAZ e a empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0298, de 12.11.24, pgs.1-2. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 21 de novembro de 2024.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 203266

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.037009/2024-79 ; 017101.030251/2024-11 ; 017101.036154/2024-32 ; 017101.037101/2024-39 ; 017107.000364/2024-32 ; 017101.036066/2024-30 ; 017101.033691/2024-20 ; 017101.035891/2024-18 ; 017101.036077/2024-10 ; 017128.000295/2024-19/ SES-AM.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANTONIO SERGIO VIANA DE ASSUNÇÃO , Auxiliar De Serviços Gerais, 189.113-8 A, 2005 a 2010, 02/12/2024 a 01/03/2025, Departamento De Controle e Avaliação; 02 - ANTONIA ALVES DOS REIS , Auxiliar De Serviços Gerais, 189.737-3 A, 2017 a 2022, 01/11/2024 a 29/01/2025, Unidade Hospitalar De Guajará; 03 - DEUSETE LUIS LOBO CAXIAS , Técnico De Enfermagem, 227.319-5 A, 2018 a 2023, 01/05/2025 a 29/07/2025, Unidade Misto De São Gabriel Da Cachoeira; 04 - FRANCISCA OGANDO PERES , Técnica De Patologia Clínica, 105.855-0 A, 2017 a 2022, 01/04/2025 a 29/06/2025, Unidade Misto De Iranduba; 05 - JULIO CEZAR PEREIRA FAGUNDES , Técnico De Enfermagem, 235.739-9 A, 2016 a 2021, 01/12/2024 a 28/02/2025, Pronto Socorro 28 De Agosto; 0 6 - LUIZA RODRIGUES FARIAS , Auxiliar De Serviços Gerais, 238.510-4 A, 2016 a 2021, 01/10/2024 a 29/12/2024, Unidade Hospitalar De Parintins; 07 - MARILENE DANTAS SOARES , Técnica De Enfermagem, 245.479-3 A, 2018 a 2023, 01/02/2025 a 01/05/2025, Unidade Misto De Careiro Da Varzea; 08 - NILTON DOS SANTOS RAMOS , Vigia, 173.765-1 B, 2016 a 2021, 01/01/2025 a 31/03/2025, Unidade Misto De Urucará; 09 - RAIMUNDO FERNANDES MARTINS , Auxiliar De Serviços Gerais, 237.731-4 A, 2016 a 2021, 01/11/2024 a 29/01/2025, Unidade Misto De Manacapuru; 10 - ROSA MARIA NASCIMENTO CRUZ , Auxiliar De Serviços Gerais, 240.574-1 A, 2017 a 2022, 01/11/2024 a 29/01/2025, SPA Alvorada. CIENTIFIQUE - SE , SECRETÁRIO EXECUTIVO.CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO

Manaus, 21 de novembro de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

Protocolo 203254

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO