DOEAM 22/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 22 de novembro de 2024 31

RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0225/2023-1 ; oriunda do PE 372 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.008895/2023); OBJETO: Prorrogar o prazo de validade da Ata de Registro de Preços nº 0225/2023-1 - e-Compras.AM, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: VIA DIRETA TELECOMUNICACOES VIA SATELITE E INTERNET LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN nº 002/2023-CSC. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 21 de novembro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 203350

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO DESPORTIVO Nº. 127/2024/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE FUTEBOL. OBJETO: Por força deste Termo de Contrato de Patrocínio Desportivo, o PATROCINADO obriga-se a gerenciar os recursos financeiros a ele repassados pela PATROCINADORA no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), em apoio à FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE FUTEBOL, para a realização do Projeto: A FLORESTA É A BOLA DA VEZ II, conforme TERMO DE REFERÊNCIA. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.002888/2024-65 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), sendo repassado em parcela única. VIGÊNCIA: O prazo de vigência vigorará da data de sua assinatura até o dia 31/12/2024, conforme quadro de cronograma de ações estabelecido no termo de referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.811.3303.2721.0001; Natureza da Despesa: 33903986; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; NE: 2024NE0000520, no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), emitida em 22/11/2024.

Manaus, 22 de novembro de 2024.

JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0267/2024-2 ; oriunda do PE 322 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.006347/2024); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: S E A COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS, HOSPITALARES E COSMETICOS LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 24.611,40; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 22 de novembro de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0286/2024-1 ; oriunda do PE 084 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.002163/2024); OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: A G INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 1.921.100,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 203335

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007.

INCLUIR , na Portaria nº 079/2024/GP/CSC, de 08 de novembro de 2024, publicado em DOE nº 35.343, pág.12 e 13, que aprovou a escala de férias deste CSC, referente ao exercício de 2025, os servidores listados abaixo:

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 203337

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0279/2024-1 ; oriunda do PE 479 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.007689/2024); OBJETO: Aquisição de de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 2.604.259,20; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 22 de novembro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0278/2024-2 ; oriunda do PE 209 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.003308/2024); OBJETO: Aquisição de Materiais Odontológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: E R M DE SOUZA LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 23.568,66; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 22 de novembro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0281/2024-5 ; oriunda do PE 303 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.005829/2024); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 5,6 no valor total de R$ 1.044.266,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 203345

Protocolo 203303

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO