DOEAM 22/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, sexta-feira, 22 de novembro de 2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0160/2024-9 ; oriunda do PE 094 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.001316/2024); OBJETO: Aquisição de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 134.550,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

efeitos financeiros, a contar de 11.10.2024, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 19.11.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Manaus, 22 de novembro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC, e a empresa ÁGUAS DE MANAUS S/A;

OBJETO: Fornecimento de água potável e esgotamento sanitário, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender este Centro de Serviços Compartilhados - CSC, a contar de 03/11/2024 a 03/11/2025;

Proc. 01.01.022102.023698 / 2024 - 64. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias e a compra/pagamento de passagens da servidora IVY CAROLINE MELO BASTOS , EPC, Mat. nº 211.106-3 A, para se deslocar de Manaus/AM para Salvador/BA, via aéreo, pelo período de 20/11/2024 a 23/11/2024.

Manaus, 19/11/2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

VALOR GLOBAL: R$ 27.684,00 (Vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e quatro reais);

VALOR MENSAL: R$ 2.307,00 (Dois mil, trezentos e sete reais);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa 33903944, Programa de Trabalho 01.122.0001.2087.0001, Fonte 1.500.1500.0000.0000, tendo sido emitida pelo contratante em 29/10/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE000271 no valor de R$ 4.614,00 (Quatro mil, seiscentos e quatorze reais); o restante do valor deverá ser empenhado à conta da dotação orçamentária que for consignada no exercício seguinte.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , em Manaus, 19 de novembro de 2024.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC e a empresa ELEVADORES BRASIL LTDA-EPP;

OBJETO: O presente 2º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 005/2022 - CSC, por mais 12 (doze) meses, no período de 02/12/2024 a 02/12/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em elevador, instalado na Sede do Centro de Serviços Compartilhados - CSC.

PROCESSO: 013102.009354/2024-51-CSC;

VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 9.000,00 (Nove mil reais);

VALOR MENSAL: R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa 33903917, Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso 1.500.1500.0000.0000, tendo sido emitida pelo contratante em 07/11/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE000292, no valor de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais); O restante do valor deverá ser empenhado à conta da dotação for consignada no exercício vindouro.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , em Manaus, 18 de novembro de 2024.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 203355

SIGED nº 01.01.022102.022512 / 2024 - 50 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. BRUNO DE LIMA BARBOSA , IPC, Mat. n° 270376-9 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.010799/2024-75, de interesse de EDILEUZA DA GAMA FEITOZA , IPC, Mat. nº 007620-1 D, a contar de 31.10.2024; II - DISPENSAR EDILEUZA DA GAMA FEITOZA , IPC, Mat. nº 007620-1 D da FG3 (Chefe de Investigação/17ºDIP), a contar de 31.10.2024;.

Manaus, 19.11.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 203296

Proc. MEMO Nº 104 / 2024 - 17º DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR ILZA DA GAMA FEITOSA , IPC, Mat. 007405-5 D, do recebimento da FG3 (Gerente de Atendimento / 17º DIP) , bem como DESIGNAR SHEILA SOUZA DA SILVA , IPC, Mat. 245196-4 A, para recebimento da referida função, a contar de 1º.11.2024 .

Manaus, 19.11.2024

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 203298

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 61, § 1º, da Lei nº 1.154 de 09/12/1975, c/c o Artigo 17, inciso X, letra “a”, item 3, da Lei Delegada nº 67, de 18 de maio de 2007 e c/c o Artigo 9º, inciso XI, letra “b”, da Lei nº 3.514, de 08 de junho de 2010.

Art. 1º - Homologar o Plano de Férias dos Policiais Militares e Funcionários Civis da Polícia Militar do Amazonas, para o exercício no ano de 2025, publicada no Boletim Geral Administrativo nº 013 de 11 de novembro de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus (AM), 14 de novembro de 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas> Protocolo 203310

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO