DOEAM 10/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 10 dez/2024 estado do amazonas

Número 35.363 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

CONCEDE afastamento ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 09 dias de afastamento ao servidor ANDRE LUIZ REGO DA SILVA , matrícula nº 183.604-8 E, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19 e 20/12/2024, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 06 de dezembro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 12 dias de férias a servidora KARINE ROBERTA SOUZA DA SILVA , matrícula n.º 254.702-3 A, referente ao exercício de 2022, a contar de 09 a 20/12/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 06 de dezembro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 205878

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Art. 97, inciso III, Alínea a da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais no qual possibilita licença de até 08 (oito) dias em razão de casamento.

I - CONCEDER ao funcionário abaixo relacionado, licença gala conforme período especificado:

1-Nome: Lucas de Oliveira Queiroz Matrícula: 269.934-6A Período: 05.12 a 12.12.2024 Dias: 08 (oito) Certidão de Casamento: 00434101552024200063161001853820

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 10 de dezembro de 2024.

Secretária de Estado de Comunicação Social

0531/2024-GSEFAZ-14.11.24 DESIGNAR DENISE CAIMO PESSOA, Assessor II, mat. 231.883-0D e KATHLEEN CAIMO PESSOA, Assessor II, mat. 231.883-0D, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 023/2024-SEFAZ e a TELEFÔNICA BRASIL S.A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0301, de 18.11.27, pg. 2-3. 0532/2024GSEFAZ-14.11.24 DESIGNAR DENISE CAIMO PESSOA, Assessor II, mat. 231.883-0D e KATHLEEN CAIMO PESSOA, Assessor II, mat. 231.883-0D, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 023/2024-SEFAZ e a TELEFÔNICA BRASIL S.A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0301, de 18.11.27, pg. 3. 0533/2024-GSEFAZ-18.11.24 DESIGNAR RODRIGO BELÉM LIMA, TAFE, mat. 192.422-2A, para responder pela Ouvidoria Fazendária-OUVFAZ, em virtude de férias da titular Ellen Patrícia Nogueira da Costa, mat. 190.357-8A, no período de 25.11 a 11.12.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0302, de 19.11.24, pg. 1. 0534/2024-GSEFAZ-18.11.24 RETIFICAR a Portaria nº 0523/2024-GSEFAZ. Onde se lê: no período de 06/11 a 15/11/2024; Leia-se: nos dias 06/11 a 12/11/2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0302, de 19.11.24, pg. 1. 0558/2024-GSEFAZ-28.11.24 DESIGNAR RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, para responder pelo Departamento de Infraestrutura e Logística-DILOG, em virtude de férias do titular Fran Clinton Andrade Bezerra, mat. 244.627-8D, no período de 02.12 a 06.12.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0313, de 29.11.24, pg. 1. 0562/2024-GSEFAZ-29.11.24 DESIGNAR EDSON MELO DE SOUZA, TAFE, mat. 192.892-9A, para responder pela Gerência de Administração de Haveres-GEHA, em virtude de férias da titular Mayara da Costa Alves, mat. 261.433-2A, no período de 09.12 a 18.12.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0316, de 04.12.24, pg. 1. 0563/2024GSEFAZ-29.11.24 RETIFICAR as Portarias nº 0531/2024-GSEFAZ e nº 0532/2024-GSEFAZ. Onde se lê: KATHLEEN CAIMO PESSOA, Assessor II, AD-2, Matrícula nº 231.883-0D; Leia-se: KATHLEEN CARVALHO DE LIMA, Assessor II, AD-2, Matrícula nº 263.628-0A. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0316, de 04.12.24, pg. 1. 0564/2024-GSEFAZ-02.12.24 FIXA o valor da quota para o mês de novembro/2024, em conformidade com o Art. 27 da Lei nº 2.750, de 23/09/2002 e $Único, do Art. 1º, do Decreto nº 37.082, de 06/07/2016. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0314, de 02.12.24, pg. 1. 0565/2024-GSEFAZ-02.12.24 DESIGNAR LEONARDO JAMUS BAPTISTA, CARE, mat. 190.474-4A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 28/2024-SEFAZ e a Fundação Getúlio Vargas. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0316, de 04.12.24, pg. 2. 0566/2024-GSEFAZ-02.12.24 DESIGNAR LEONARDO DOS SANTOS RÊGO BARROS, AFCTE, mat. 190.392-6A e MARIA DO SOCORRO DA SILVA LIMA, AFCTE, mat. 106.907-1A, para COORDENAÇÃO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato nº 28/2024-SEFAZ e a Fundação Getúlio Vargas. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0316, de 04.12.24, pg. 2. 0567/2024-GSEFAZ-03.12.24 LOTAR, a contar de 01.12.2024, as servidoras: JOANNA DE LACERDA MOSS ESTEVES, TAFE, mat. 192.886-4A, na Unidade de Governança e Planejamento Estratégico-UGPE/SEA; e BIANCA FALCÃO DE AZÊDO, TAFE, mat. 192.876-7A, no Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas-DDGEP/SEA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0316, de 04.12.24, pg. 1. 0568/2024-GSEFAZ-03.12.24 DESIGNAR RODRIGO FIGUEIREDO ALBUQUERQUE, GTIFE, mat. 189.877-9A e LIDIANE ANDRADE GUERRA, GTIFE, mat. 189.881-7A, para COORDENAÇÃO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato nº 32/2024-SEFAZ e a PRODAM-Processamento de Dados Amazonas S.A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0316, de 04.12.24, pg. 3. 0569/2024-GSEFAZ-03.12.24 DESIGNAR PAULO CAPUTO E OLIVEIRA,

Protocolo 205935

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO