Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 10/12/2024 · pág. 22

DOEAM 10/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, terça-feira, 10 de dezembro de 2024

faltas que lhes são imputadas, nos termos da Lei nº. 1762/86 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas , a ser publicado no diário Oficial do Estado do amazonas, por 03 (três) dias consecutivos.

  1. Aline Ferreira Brito 30/11/2000 - 051.**-17

  2. Ana Kele Garcia Cardoso 26/01/2001 - 042.**-30

  3. Andreia Dias Albuquerque 02/02/2004 - 059.**-90

  4. Arcanjo Gabriel Azevedo Soares 30/09/1996 - 041.**-80

ANTÔNIA NÉDINA DA COSTA LIMA

Secretária da Comissão de Regime Disciplinar

Protocolo 205770

  1. Clara Darlene Castilho Paiva 19/10/2004 - 074.**-20

  2. Clarice Maday Lemos Ambrosio 30/07/2003 - 075.**-19

  3. Damienes Paulo Azevedo Soares 25/01/2001 - 063.**-48

  4. Diego Ferreira Alves 11/01/2000 - 050.**-55

  5. Francinete Lopes Baltazar 04/12/1989 - 036.**-05

Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC

  1. Gisele Meira Marques 21/12/1991 - 018.**-80

  2. Jhone Torres Riveira 12/12/2001 - 064.**-66

  3. Joao Matheus dos Santos Veras 17/10/1999 - 060.**-18

  4. Luciete Mateus Goncalves 22/08/1993 - 555.**-10

  5. Monica Brazao Paiva 21/01/2005 - 069.**-27

RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUDENTES

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2023, da Rede Estadual de Ensino.

ESCOLA ESTADUAL SAO GABRIEL

MUNICÍPIO: SAO GABRIEL DA CACHOEIRA

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 1212 DE 23/09/1968 GAGOV DO 10/09/1968 AMPARO LEGAL:

  1. Antonio Juliao Azevedo Neto 22/02/2005 - 063.**-99

  2. Cleidson Tomas Candido 06/02/2004 - 067.**-62

  3. Devid Brendon Candido Cruz 07/04/2004 - 088.**-00

  4. Elaine Karine Cordeiro Pereira 23/06/2001 - 059.**-01

  5. Erika Agatha Maragua Valentim 25/12/2003 - 056.**-09

  6. Fabiana Brito da Costa 29/07/1991 - 022.**-26

  7. Francivaldo Manoel Cardoso 13/08/2000 - 041.**-98

  8. Juliene Cordeiro da Silva 10/07/1993 - 013.**-32

  9. Kassia Maria Lopes Amorim 17/06/1996 - 041.**-86

  10. Kimberly Maikely Valera Rivero 29/05/2003 - 096.**-95

  11. Lucivania Tenorio dos Santos 31/10/2002 - 061.**-02

  12. Marines Gomes da Silva 24/04/1985 - 867.**-04

  13. Schembergue Pimenta Serrao 08/03/1997 - 037.**-17

  14. Thaynara Miranda da Silva Souza 28/10/2004 - 050.**-74

  15. Valdemar Peinado Galvao 06/06/1992 - 033.**-75

  16. Charles Rodrigues Sampaio 01/06/2003 - 525.**-35

  17. Dalyane de Araujo Cardoso 02/01/2005 - 062.**-59

  18. Edson Ribeiro Lopes 29/05/2002 - 046.**-09

  19. Eloilson de Jesus Dias Marques 22/01/2005 - 085.**-38

  20. Euzileidy Manuelle Azevedo Soares 08/03/2003 - 070.**-03

  21. Evaldo Pereira Placido 04/04/1996 - 048.**-39

  22. Fabio Guerra Tomas 31/07/2002 - 068.**-11

  23. Graciete Bibiano Venceslau 31/10/2001 - 044.**-24

  24. Jonas Antonio Melgueiro 15/11/1987 - 012.**-20

  25. Juliana Marques da Silva 12/06/2002 - 052.**-50

  26. Maisa Araujo Lopes 19/03/2005 - 075.**-93

  27. Maria Sulamita Lana Gentil 02/07/1993 - 003.**-81

  28. Nikeyla Gomes Camico 08/03/2001 - 047.**-86

  29. Rafael da Silva 28/09/1975 - 950.**-15

  30. Ronald Lizardo do Vale 09/09/2003 - 052.**-92

  31. Suellem Liandra Fernandes Medeiros 02/12/2004 - 078.**-07

  32. Yana Mirlen Gama Lima 11/11/2004 - 054.**-42

  33. Alisson Santos de Souza 26/07/1996 - 037.**-59

  34. Cleydson Junior da Silva Melgueiro 13/04/2005 - 039.**-75

  35. Edna Torres Riveira 04/04/1995 - 021.**-31

  36. Erilane Sabino de Oliveira 10/09/2003 - 108.**-32

  37. Erison da Silva Velasques 11/01/2004 - 052.**-00

  38. Evernilson Antonio Fontes Matos 16/09/2000 - 043.**-09

  1. Frank Sisley Castilho Costa 09/09/2002 - 087.***

  2. Herica Lucia Correia Barreto 22/06/2001 - 034.**-52

  3. Jaciane Marcelino Batista 10/12/2000 - 108.**-57

  4. Raiane Paola Vasconcelos da Silva 27/05/2003 - 068.**-80

  5. Raimundo Nonato da Silva Junior 01/07/1997 - 052.**-90

  6. Richart Gregorio Camico Maquirino 31/05/2002 - 096.**-19

  7. Robenilson Fernandes Ribeiro 28/05/2003 - 079.**-44

  8. Santiago Valencia Alvarez Galvao 02/08/2001 - 045.**-07

  9. Sergio Torres Riveira 14/03/2005 - 064.**-92

  10. Taiane Camile Cruz Gaspar 28/10/2004 - 076.**-37

  11. Tainara Ferreira Almeida 02/03/2003 - 053.**-51

ARIADENE SANTOS SOUSA

Gerente de Auditoria Escolar - GAES/DEGESC

Protocolo 205845

TERMO DE CONTRATO N ° 195/2024.

DATA DA ASSINATURA: 10.12.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO JATUÁ - COOPAFJA. OBJETO : O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para complementação do cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 02/2024, de 20.05.2024, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Autazes: ( ID - 143954 ) Abacaxi ( 746 KG) ; (ID - 143943 ) Abóbora (75 KG) ; (ID - 143946) Alface, Americana (75 KG) ; (ID -143917) Banana, Pacovã (373 KG) ; (ID - 143916 ) Banana, Maçã (411 KG) ; (ID - 143922 ) Batata Doce ( 112 KG) ; (ID - 147048) Cheiro Verde ( 76 MAÇOS) ; (ID - 143909) Couve Manteiga (38 KG) ; (ID - 143928 ) Laranja (411 KG) ; (ID - 143906) Limão, Taiti (75 KG) ; (ID - 143927) Macaxeira (150 KG) ; (ID - 143901 ) Mamão, Papaia ( 448 KG) ; (ID - 143944) Maxixe ( 38 KG) ; (ID - 143923) Melancia (1.492 KG) ; (ID - 143989) Pepino ( 75 KG) ; (ID - 143897) Pimenta de Cheiro (38 KG) ; (ID - 143932) Pimentão Verde ( 38 KG) ; e , (ID - 143948) Repolho (38 KG) , em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. nº. 261/2024-NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 5.313/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 02 / 2024 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 20.05.2024, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 05.11.2024. VALOR GLOBAL: R$ 30.373 , 13 (trinta mil, trezentos e setenta e três reais e treze centavos). PRAZO : O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 04 (quatro) meses, com início na data de 10.12.2024 e encerramento em 10.04.2025, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 03.12.2024 a Nota de Empenho n°. 0010505 no valor de R$ 18.109 , 36 (dezoito mil, cento e nove reais e trinta e seis centavos) e a NE n°. 0010506 no valor de R$ 12.263 , 77 (doze mil, duzentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.039636/2024-60.

  1. Juca Moura Brazao 31/01/2002 - 069.**-28

  2. Kaua Lima Soares 31/03/2004 - 085.**-64

  3. Kelly Andreia Cruz Gaspar 30/12/1994 - 547.**-53

  4. Lucivanio Luiz Ponciano 01/06/1977 - 029.**-48

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 205862

  1. Luz Mileny Martins Uirari 01/08/2004 - 068.**-96

  2. Nilson Lourenco Miguel Filho 17/08/2001 - 055.**-84

  3. Ricardo Barbosa da Silva 20/01/1993 - 029.**-13

  4. Tamires Menezes Brazao 04/02/2001 - 035.**-10

  5. Valquiria Almeida Lima 15/02/2002 - 045.**-00

  6. Zuleica Marco Marcelino 04/06/1989 - 016.**-09 53. Adriana Azevedo Alvarado 09/01/2001 - 060.*-29 54. Alciene dos Santos Costa 26/11/2001 - 028.-46 55. Aldair de Barros Marques 14/05/1998 - 042.***-65

TERMO DE CONTRATO N ° 194/2024.

DATA DA ASSINATURA : 10.12.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO AMAZONAS - ASPROAMA. OBJETO : O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para complementação do cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas nas condições estabelecidas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO