DOEAM 10/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 10 de dezembro de 2024 21

alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024.

Manaus, 05 de dezembro de 2024.

REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de dezembro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

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PORTARIA Nº. 2323 / 2024 - Processo nº 2024.7.06820EXE -CONCEDER CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da PMAM, JOSE GOMES DOS SANTOS, falecido em 07/10/2024, no posto de Cabo com direito ao soldo integral de 3º Sargento, Matrícula nº. 055.669-6B, proventos no valor de R$ 8.886,97 ((oito mil, oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos). 2. DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 8.886,97 (oito mil, oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos), já devidamente atualizado pelo último reajuste salarial (Lei nº 7.014/2024, calculado com base no inciso II, do Art. 24-B, do Decreto Lei nº 667 de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei 13.954 de 16 de dezembro de 2019, seja pago para RAIMUNDA BRITO MARQUES, benefício de pensão militar, na condição de companheira, a partir da data do óbito, percentual de 100%, de acordo com os artigos 7º e 28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Manaus, 06 de dezembro de 2024.

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N ° 037/2024 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 02 de dezembro de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa AX2 DO BRASIL LTDA.; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de agente de portaria, para atendimento às necessidades das unidades da Interior da Universidade do Estado do Amazonas, conforme Termo de Referência anexo a este instrumento; DO PRAZO: O prazo de duração da contratação será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato, podendo ter a sua duração prorrogada, nos termos do que dispõe o art. 106 e ss. da Lei 14.133/2021; DO VALOR: O valor global do presente contrato é R$ 10.224.734,40 (dez milhões, duzentos e vinte e quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). O valor mensal será de R$ 852.061,20 (oitocentos e cinquenta e dois mil, sessenta e um reais e vinte centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903701, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 05/11/2024, a Nota de Empenho n. 2024NE0003612, no valor de R$ 852.061,20 (oitocentos e cinquenta e dois mil e sessenta e um reais e vinte centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.000162/2021-70

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

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O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no processo n° 01.02.011304.021743 / 2024 - 99 - SIGED / UEA , referente ao Pregão Eletrônico n ° 538 / 2024 - CSC que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Estadual n° 47.133/2023; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a aquisição, pelo menor preço por item; Aquisição de materiais hospitalar para atender as necessidades desta Universidade do Estado do Amazonas - UEA, em favor das empresas V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, inscrita sob o cnpj n ° 45.030.413 / 0 001 - 57 , arrematante do item 01 com o valor total de R$ 7.999,00 (sete mil, novecentos e noventa e nove reais); INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, inscrita sob o cnpj n ° 04.214.086 / 0001 - 06 arrematante dos itens 02 no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), item 03 no valor de R$ 6.850,00 (seis mil e oitocentos e cinquenta reais), item 08 no valor de R$ 792,00 (setecentos e noventa e dois reais), item 10 no valor de R$ 1.530,00 (mil, quinhentos e trinta reais), item 11 no valor de R$ 1.620,00 (mil, seiscentos e vinte reais), item 14 no valor de R$ 1.870,50 (mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos) e item 15 no valor de R$ 130,00 (centos e trinta reais); S E A COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS, HOSPITALARES E COSMETICOS LTDA, inscrita sob o cnpj n ° 14.652.133 / 0001 - 57 arrematante dos itens 04 no valor de R$ 4.776,00 (quatro mil, setecentos e setenta e seis reais), item 05 no valor de R$ 4.776,00 (quatro mil, setecentos e setenta e seis reais); F S LEAL, inscrita sob o cnpj n ° 06.880.912 / 0001 - 81 arrematante do item 06 no valor de R$ 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais), perfazendo o valor global da aquisição em R$ 39.863 , 50 (trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos).

ESPÉCIE: 2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 041/2022 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 21 de novembro de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a EBSCO BRASIL LTDA; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo N° 041/2022 - UEA, por Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato Administrativo N° 041/2022 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa EBSCO Brasil Ltda, para dar continuidade ao serviço de assinatura da licença de uso da plataforma especializada na área das ciências da saúde DynaMed, para atender a demanda dos docentes, discentes, pesquisadores e bibliotecários desta Instituição de Ensino Superior.; DO PRAZO: A vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, pelo período de 01/12/2024 a 01/12/2025; DO VALOR: O valor global estimado do presente contrato é de R$ 79.661,66 (setenta e um mil, seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta das seguintes dotações: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da despesa: 33904016; Nota de Empenho n. 2024NE0003977, emitida em 21/11/2024, no valor de R$ 79.661,66 (setenta e um mil, seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.004936/2024-85.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 205940

ESPÉCIE : Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO : Professor Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT. Curso de Teatro - Regular. Edital n° 062/2022, de 23/05/2022. 40h Taciano Araripe Soares - Doutor; VIGÊNCIA : início: 01.01.2025 e término: 30.06.2025. Escola de Direito - ED. Curso de Direito - Mediado. Edital n° 01/2023, de 03/01/2023. 40h Izabela Magalhães Cabral - Especialista; 40h Erika Michelle de Oliveira Azevedo - Especialista; 40h Marcela Pacífico Michiles - Mestre;

40h Alichelly Carina Macedo Ventura - Mestre; VIGÊNCIA : início: 07.12.2024 e término: 07.12.2025. 40h Carlos Alberto Rodrigues de Souza - Mestre; VIGÊNCIA : início: 04.12.2024 e término: 04.12.2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO