DOEAM 11/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 11 de dezembro de 2024 9
| Nome | Cargo/Simb. | Nível | A contar |
|---|---|---|---|
| PRISCILA DE SOUZA |
ASSESSOR DE GESTÃO DE | 13 | 02/12/2024 |
| GUSMÃO | ESCOLA INDIGENA,AD-3 | ||
| CIENTIFIQ | UE-SE, PUBLIQUE-SE E CUM | PRA-SE | . |
município de Manaus/AM, o(a) servidor(a) SILVIA DA SILVA PORFIRIO , PEDAGOGO PD40.ESP-III, matrícula nº 182.112-1B, a contar de 11/12/2024; II. DESIGNAR para exercer a referida função o(a) servidor(a) AIDA DAVID BARBOSA PRAZERES , PEDAGOGO PD20.ESP-III, PROFESSOR PF20. ESP-III, matrícula nº 147.302-6B/C, a contar de 11/12/2024.
CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 06 de dezembro de 2024.
Manaus, 11 de dezembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
ANDREZA HELENA DA SILVASecretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
Protocolo 206059 PORTARIA GS Nº 1689, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO o teor do Processo nº01.01.028101.041303/2024 - 00-SEDUC/ SIGED,
RESOLVE:RETIFICAR a Portaria GS Nº 0510 , datada de 04 / 04 / 1986 , que admitiu RAIMUNDO SILVA DOS SANTOS, na parte referente ao nome do servidor, conforme discriminado abaixo, para fins de regularização funcional: - Onde se lê: RAIMUNDO SILVA SANTOS;
- Leia-se: RAIMUNDO SILVA DOS SANTOS.
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 206118
PORTARIA GS Nº 1696 , DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 08/2024-GABINETE/SEDUC/ SIGED,
RESOLVE:I. DISPENSAR da função de Coordenador(a) Distrital de Educação (Simbologia-FGC-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus/AM, o(a) servidor(a) RUTE COSTA LIMA , PROFESSOR PF40. MSC-II, matrícula nº 108.943-9D, a contar de 11/12/2024;
II. DESIGNAR para exercer a referida função o(a) servidor(a) SILVIA DA SILVA PORFIRIO , PEDAGOGO PD40.ESP-III, matrícula nº 182.112-1B, a contar de 11/12/2024.
CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de dezembro de 2024.
Manaus, 11 de dezembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 206060 ERRATA DO EXTRATO DO 1 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 07/2023PUBLICADO NO DOE 35360 , Poder Executivo, Seção II, pág. 42 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE IÇÁ , através da Prefeitura Municipal.
ONDE SE LÊ: FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.036678/2024-40.
LEIA-SE: FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.036678/2024-56.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTACoordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
Protocolo 206081 ERRATA DO EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 20/2020PUBLICADO NO DOE 35345, Poder Executivo, Seção II, pág. 30 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, PESQUISA E CULTURA DO ESTADO DO AMAZONAS - IDEPECAM.
ONDE SE LÊ: OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais doze (12) meses, contados de 06.11.2024 até 06.11.2025 para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme Ofício n°. 30/2024-IDEPECAM, conforme Plano de Trabalho, PT nº 001479-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 41/2024-DEPPE e Parecer n°. 4.826/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste.
LEIA-SE: OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais doze (12) meses , contados de 06.11.2024 até 06.11.2025 para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme Ofício n°. 30/2024-IDEPECAM, conforme Plano de Trabalho, PT nº 001479-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 41/2024-DEPPE e Parecer n°. 5.324/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTACoordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
Protocolo 206105 PORTARIA GS Nº 1695 , DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 107/2024-GABINETE/SEDUC/ SIGED,
RESOLVE:I. DISPENSAR da função de Coordenador(a) Distrital de Educação (Simbologia-FGC-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 206119
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC ERRATAPORTARIA Nº 118/2024-GS/SEC. Data: 16.07.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e ROSINEIDY SOUZA DINIZ - ME;. Publicado no DOE nº 35.265, Ano CXXXI, em 16.07.2024, Poder Executivo, Seção II, Pág. 08 e 09. Onde se lê: ROSINEIDY SOUZA DINIZ - ME. Leia-se: ROSINEIDY SOUZA DINIZ - ME; Contratação, em CARATER EMERGENCIAL, de Empresa Especializada na prestação dos serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais e equipamentos necessários para atender as unidades culturais da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SEC, Centro Cultural Palácio da Justiça, Centro Cultural Palácio Rio Negro, Teatro Amazonas e Teatro da Instalação, por até 8 (oito) meses, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.
Manaus, 03.12.2024.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETOSecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
Protocolo 205967
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N° 40.691/2019O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Adison de Jesus dos Santos - Perito Criminal; Trechos: Coari - Manaus/AM - 01/12 a 15/12/2024;
2. Nome e Cargo: Simone Cardoso Soares - Perito Criminal; Trechos: Manaus - Coari/AM - 16/12 a 31/12/2024;
3. Nome e Cargo: Elisandra Campos Assunção - Perito Criminal; Trechos: Barcelos - Manaus/AM - 01/12 a 15/12/2024;
4. Nome e Cargo: Wanderlei Pires da Silva - Perito Criminal; Trechos: Manaus - Barcelos/AM - 17/12 a 31/12/2024;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO