DOEAM 11/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

5. Nome e Cargo: Wellington Medeiros de Souza Junior - Perito Criminal; Trechos: Manaus - Barcelos/AM - 15/11 a 30/11/2024;

6. Nome e Cargo: Daniel Goncalves Freire da Silva - Perito Criminal; Trechos: Barcelos - Manaus/AM - 01/11 a 15/11/2024;

7. Nome e Cargo: Junior Ribeiro Carvalho - Perito Criminal; Trechos: Coari - Manaus/AM - 01/11 a 15/11/2024;

8. Nome e Cargo: Carlos Jose Vieira Fernandes - Perito Criminal; Trechos: Manaus - Coari/AM - 15/11 a 30/11/2024;

Objetivo: Troca do efetivo da Operação Horus.

9. Nome e Cargo: Cesar Mauricio de Abreu Mello - Gerente; Narcizio Guimaraes Neto - Assessor III; Rubem Tadeu de Castro Alves - Tc. QOPM; Trechos: Tabatinga/AM - 01/12 a 04/12/2024;

10. Nome e Cargo: Fernanda de Lima Teixeira - Chefe de Departamento; Danyelle de Castro Barbosa - Assessor II; Denis Caetano Gomes Cavalcante - Coordenador Geral; Trechos: Tabatinga/AM - 01/12 a 02/12/2024;

Objetivo: Assessorar o Secretário de Segurança Pública em reuniões com a prefeitura de Tabatinga/AM.

11. Nome e Cargo: Jose Divanilson Cavalcanti Junior - Secretário Axec. Adj; Trechos: Brasília/DF - 03/12 a 06/12/2024;

12. Nome e Cargo: Rouget Brito de Aguiar Filho - Tc. QOPM; Trechos: Brasília/DF - 04/12 a 05/12/2024;

Objetivo: Participar de reunião da Câmara de Inteligência de Segurança Pública - CTISP do CONSESP.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus 10 de dezembro de 2024.

ESPÉCIE: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa PR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 025/2022-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 11/01/2025, e execução por igual período, contados de 12/12/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004608/2024-34-SEINFRA.

Manaus, 11 de dezembro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 010/2022-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004785/2024-10-SEINFRA.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 09.12.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e a empresa L P DO VALLE COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE ROUPAS LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo visa à dilatação do prazo de entrega do objeto contratual de 11.12.2024 para 11.01.2025; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 67 (Sessenta e sete) dias, a contar de 11.11.2024 a 16.02.2025; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 140, § 3º, da Lei 14.133/2021. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Manaus, 09 de dezembro de 2024.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 062/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 09.12.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA; OBJETO: Aquisição de Mobiliário para atender as necessidades da Polícia Civil do Amazonas, referente ao Eixo Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública, Termos de Adesão n.º 08/2021 e 08/2022; VALOR TOTAL: R$ 872.440,00 (oitocentos e setenta e dois mil quatrocentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 09.12.2024 a 09.12.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fontes de Recurso: 1.713.2980.0000.0000, 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905242; tendo sido emitidas em 02/12/2024 as Notas de Empenho nº 2024NE0000167, 2024NE0000168 e 2024NE0000169, no valor total de R$ 872.440,00 (oitocentos e setenta e dois mil quatrocentos e quarenta reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90005/2024, cuja homologação foi publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNPC em 20.09.2024. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , Manaus, 09 de dezembro de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Manaus, 11 de dezembro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Despacho expedido pelo Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no Processo nº 01.01.025101.00 3135/2024-58-SEINFRA, por meio do qual adjudica o objeto relativo à Concorrência Eletrônica nº 020/2024-CSC à empresa FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 29.138.454/0001-05, no valor global de R$ 1.277.992,87 (um milhão, duzentos e setenta e sete mil, novecentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos); CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao citado procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo nº 01.01.025101.003135/2024-58-SEINFRA, RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº 020/2024-CSC, atinente à CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA À REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PARQUE GRÁFICO DA IMPRENSA OFICIAL DO AMAZONAS LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM;

II - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho, desde que observadas as ressalvas contidas no PARECER Nº 485/2024-AJUR/SEINFRA, constante dos autos. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas.

Manaus, 11 de dezembro de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 006/2024 - FERF/SECT. Data da Assinatura: 02/12/2024; Partes: O Estado Do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios, através do Fundo Estadual De Regularização Fundiária e a empresa BRUNO DA SILVA COSTA

Protocolo 206012

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO