DOEAM 11/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 11 de dezembro de 2024 11

• Construart Serviço e Manutenção de Obras; CNPJ: 52.935.775/000152. Objeto: O Contrato tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de conservação e limpeza predial (áreas internas e externas), fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios, para atender às necessidades da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios; Valor Global: R$ 475.067,52 (quatrocentos e setenta e cinco mil, sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos); Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária Unidade Orçamentária: 019702; Programa de Trabalho: 21.122.0001.2001.0001; Fonte: 2.759.201; Natureza da Despesa: 33903702; Nota de Empenho nº 2024NE0000207, no valor de R$ 39.588,96 (trinta e nove mil quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e seis reais), emitida em 02/12/2024; Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Processo Administrativo: 01.01.019101.004348/2024-02 - FERF/SECT. FUNDAMENTO: Na forma da Lei nº 14.133/2021; Parecer nº 930/2024 - ASJUR /FERF.

Objeto: Por força deste instrumento a CONTRATADA obriga-se a prestar a CONTRATANTE os serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de aparelhos de ar condicionado com especificações incluindo fornecimento de peças, limpeza, higienização e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT. Valor Global: R$ 120.520,62(cento e vinte mil reais quinhentos e vinte reais e sessenta e dois centavos); Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 19702; Programa de Trabalho: 21.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa : 33903917; Fonte de Recursos: 1.759.201, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 02/12/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000208, no valor de R$ 20.086,77 (vinte mil e oitenta e seis reais e setenta e sete centavos). Vigência: 02/12/2024 a 02/06/2025. Processo Administrativo: 01.01.019101.004503/2024-82 - FERF/SECT. FUNDAMENTO: Na forma da Lei nº 14.133/2021. Parecer nº 922/2024 - ASJUR/FERF.

Manaus/AM, 02 de dezembro de 2024.

EDUARDO BULCÃO DA SILVA COSTA Secretário Executivo Adjunto

Manaus/AM, 02 de dezembro de 2024.

Secretário Executivo Adjunto

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 004/2024 - FERF/SECT. Data da Assinatura: 29/11/2024; Partes: O Estado Do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios, através do Fundo Estadual De Regularização Fundiária e a empresa DINISTEK CONTABILIDADE LTDA - DINISTEK ASSESSORIA; CNPJ: 06.948.449/0001-62. Objeto: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar para a CONTRATANTE o serviço em AUDITORIA CONTÁBIL, visando a realização de auditorias das contas públicas e das demonstrações financeiras dos meses 07/2024 à 09/2024 da Secretária de Estado das Cidades e Territórios, assegurando a transparência e a conformidade com a legislação vigente, para continuidade e eficiência desta SECT. Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 19.702; Programa de Trabalho: 21.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903905; Fonte de Recursos: 1.759.201, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 29/11/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE204, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Vigência: 29/11/2024 - 13/12/2024. Processo Administrativo: 01.01.019101.005208/2024-43- FERF/SECT. FUNDAMENTO: Na forma da Lei nº 14.133/2021; Parecer nº 916/2024 - ASJUR/FERF.

Manaus/AM, 29 de novembro de 2024.

Secretário Executivo Adjunto

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 001/2024 - SECT. Data da Assinatura: 09/12/2024; Partes: O Estado Do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE; CNPJ: 61.600.839/0001-55. Objeto: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga- se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de recrutamento e seleção de estagiários para atender as demandas desta SECT; Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 19101, Programa de Trabalho: 21.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903915, Fonte: 1.500.121, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 03/12/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000302, no valor de R$ 15.709,20 (quinze mil setecentos e nove reais e vinte centavos).Vigência: 09/12/2024 à 09/12/2025. Processo Administrativo: 01.01.019101.005131/2024-01 - SECT. FUNDAMENTO: Parecer nº 929/2024 - ASJUR/FERF; Lei Federal nº 11.788/2008, pelas normas da Lei Federal nº 14.133/21.

Manaus/AM, 09 de dezembro de 2024.

Secretário Executivo Adjunto

Protocolo 206023

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 005/2024 - FERF/SECT. Data da Assinatura: 02/12/2024; Partes: O Estado Do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios, através do Fundo Estadual De Regularização Fundiária e a empresa SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA - SIDI TECNOLOGY & TELECOM; CNPJ: 26.605.545/0001-15. Objeto: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar para a CONTRATANTE os serviços de locação de internet via fibra óptica e rádio, configuração e suporte, para continuidade e eficiência desta SECT; Valor Global: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais); Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 019702; Programa de Trabalho: 21127330022290001; Natureza da Despesa: 33904004; Fonte de Recursos: 1759201, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 02/12/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE206, no valor de valor de R$ 2.600 (dois mil e seiscentos reais). Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Processo Administrativo: 01.01.019101.005087/2024-30- FERF/SECT. FUNDAMENTO: Na forma da Lei nº 14.133/2021. Parecer nº 907/2024 - ASJUR /FERF.

Manaus/AM, 02 de dezembro de 2024.

Secretário Executivo Adjunto

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 007/2024 - FERF/SECT. Data da Assinatura: 02/12/2024; Partes: O Estado Do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios, através do Fundo Estadual De Regularização Fundiária e a empresa BRUNO DA SILVA COSTA - Construart Serviço e Manutenção de Obras; CNPJ: 52.935.775/0001- 52.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021. Processo n °: 01.01.030101.005233/2024-60. Data: 03/12/2024. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Empresa Parintur Hotéis e Turismo LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 03/2021, para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens fluviais, para atender ao “Projeto Floresta Viva”. Valor: O valor global estimado do presente 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021 é de R$ 85.767,00 (oitenta e cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais). Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.127.3248.2147.0001; Natureza da Despesa: 33903301; Fonte de Recursos: 2.749.2151.4732.0000, referente à Nota de Empenho nº 2024NE0000508 emitida em 03/12/2024, no valor de R$ 7.147,25 (sete mil, cento e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Vigência: O presente 4º Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/ AM. Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 11 de dezembro de 2024.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 206110

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO