DOEAM 11/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 11 de dezembro de 2024 13

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 11 de dezembro de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2023 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Novo Airão/AM. OBJETO: Alterar o Convênio nº 004/2023-UGPE, com acréscimo de serviços, cujas modificações o impactarão em mais R$ 965.074,63 (novecentos e sessenta e cinco mil, setenta e quatro reais e sessenta e três centavos), equivalente a 16,08%. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.004000/2024-81-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 315/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#206017#13#209611/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 206017

HOMOLOGAR o resultado do PE 367/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 7, 9, 11, 12, 13, 18; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - item(ns) 16, 17; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 21; E H M SATO - item(ns) 2, 10, 20; E R M DE SOUZA LTDA - item(ns) 14; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 5; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 3; URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA - item(ns) 1, 4, 6; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA - item(ns) 8, 15, 19; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.006862/2023-05, referente ao PE 340/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 340/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : H2R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5; IMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 3; KINGPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA A SAUDE LTDA - item(ns) 2, 4; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0292/2024-1 ; oriunda do PE 473 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.007647/2024); OBJETO : Aquisição de Material Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 5,9 no valor total de R$ 353.358,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 10 de dezembro de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.002937/2024-51, referente ao PE 152/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 152/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : M C COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - item(ns) 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0165/2024-4 ; oriunda do PE 158 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.003301/2024); OBJETO : Aquisição de Kits para Ajuda Humanitária; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 6.651.515,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 206034

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0292/2024 - (4,7) ; oriunda do PE 473 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.007647/2024); OBJETO : Aquisição de Material Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL, item(ns) 8 no valor total de R$ 1.119.223,00; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 11 no valor total de R$ 283.826,25; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 10 de dezembro de 2024.

Manaus, 11 de dezembro de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 205977

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 206036

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.006436/2024-44, referente ao PE 367/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0293/2024-2 ; oriunda do PE 081 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.001530/2024); OBJETO: Aquis. de Material Hospitalar; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : BIOTARGETING REPRESENTACOES E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA , item(ns) 3,5 no valor total de R$ 753.020,00; VIGÊNCIA :

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO