DOEAM 11/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

do Amazonas - PMAM. PARTÍCIPES : PMAM e GESPI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS LTDA. - CNPJ: 45.218.484/0001-88. VIGÊNCIA : 12 meses, contados a partir de 05/12/2024 até 05/12/2025. VALOR TOTAL : R$ 3.144.000,00 (três milhões, cento e quarenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Natureza de Despesa: 44905220; Fontes de Recurso: 1.501.1561.1424.0000 e 1.700.2801.1424.0000.

Manaus/AM, 05 de dezembro de 2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0294/2024 - (1,2) ; oriunda do PE 115 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.002285/2024); OBJETO : Aquisição de Material Hospitalar; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, item(ns) 1 no valor total de R$ 22.694,40; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, item(ns) 2,3 no valor total de R$ 1.207.400,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0295/2024 - (2,4) ; oriunda do PE 351 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.006391/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA, item(ns) 1,6 no valor total de R$ 1.883.879,40; E R M DE SOUZA LTDA, item(ns) 2,4,5,7,8 no valor total de R$ 501.242,68; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 11 de dezembro de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0235/2023-1 ; oriunda do PE 403 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.009032/2023); OBJETO : Prorrogar o prazo de validade da Ata de Registro de Preços nº 0235/2023-1 - e-Compras.AM, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : FG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN nº 002/2023-CSC. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 10 de dezembro de 2024.

Manaus, 11 de dezembro de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0297/2024-1 ; oriunda do PE 472 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.006594/2024); OBJETO : Serviços de Rede de Dados; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: LOGIC PRO SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, lote(s) 1 no valor total de R$ 8.559.675,36; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 11 de dezembro de 2024.

Ordenador de Despesa

RESENHA DA PORTARIA Nº 017/DF-5/2024. O Cmt Geral da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: CONCESSÃO DE PASSAGENS: Destino: Manaus (AM) / Aracaju (SE) /Manaus (AM): Ten Cel PM Otacicleide Pereira de Oliveira (15806); Período: 12 à 14/11/2024; Objetivo: Participar da solenidade alusiva ao aniversário do Batalhão de Policia Rodoviária (BPRV). SIGED Memo nº 484/2024-Gab Cmt G/PMAM. CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS: Destino: Manaus (AM) /Foz do Iguaçu (PR) /Manaus (AM): Cel PM Thiago Balbi de Souza Lima (15792); Maj PM Mateus de Abreu Peclat dos Santos (20875); Período: 25 à 29/11/2024; Objetivo: Participar da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Policias Militares (CNCGPM). SIGED Processo nº 021874/2024-13. Destino: Manaus (AM) /Tabatinga (AM) /Manaus (AM): Ten Cel PM Hildvaney da Silva Freitas (15799); Período: 28/11/2024 à 02/12/2024; Cap PM Adson Mekaiim Sousa Santiago (20771); St PM Jose Wilson Pereira Perote (16174); 1º Sgt PM Francisco Valderi Pereira (16207); 1º Sgt PM Jose Cavalcante Batalha (15895); 2º Sgt PM Elienilson Alves de Moura (18963); 3º Sgt PM Fabiano de Oliveira Maues (21418); 3º Sgt PM Augusto Pereira De Freitas (18805); Período: 26/11/2024 à 02/12/2024; 3º Sgt PM Wenceslau Ramos Reategue Junior (20186); Cb PM Jairo Maciel Lima (21597); Cb PM Raimundo Pinto Goncalves (22706); Cb PM Paulo Vanderlei Ferreira Cavalcante (22007); Cb PM Dayanne Ramos Farias (22990); Cb PM Wanderson Freire da Costa (22767); Sd PM Josue Maia de Freitas (24560); Sd PM Jhayme Carmo De Souza e Souza (24973); Sd PM Hyeron da Silva Pedro Noronha (24950); Sd PM Taynara Pereira Rios (25160); St PM Antonio Ramos de Oliveira Neto (13774); St PM Celio Ricardo Cardoso Colares (15387); 1º Sgt PM Goetlh de Souza Gama (15702); 1º Sgt PM Rogerio da Silva Freitas (16968); 1º Sgt PM Raimundo Marialva Moreira (16939); 2º Sgt PM Elizandro da Silva Correa (17464); 3º Sgt PM Leandro Lima Ramos Pinho (21793); 3º sgt PM Mauricio dos Santos Monteiro (19381); 3º Sgt PM Goncalo de Aguiar Botto de Menezes Bisneto (19087); Cb PM Rodrigo Braga Pinto (22124); Cb PM Marcelo Ramos Pereira (23516); Sd PM Elisson Barbosa do Nascimento (24914); Sd PM Romulo Guedes Ferreira (25069); Sd PM Daniel Pinheiro Freire (24888); Sd PM Edmilson Kennedy Uchoa dos Santos (25267); Sd PM Madson Silva dos Santos (25017); Período: 26/11/2024 à 03/12/2024; Objetivo: Reforçar o policiamento, por ocasião do 10º Festival Internacional de Tribos do Alto Solimões - FESTISOL 2024. BGO nº 214, de 18 de novembro de 2024. CONCESSÃO DE DIÁRIAS: Destino: Manaus (AM) / Coari (AM) /Manaus (AM): 3º Sgt PM Efraim Barbosa de Souza (21356); 3º Sgt PM Abraão Maciel Gomes (23169); Cb PM Robson Gouvea dos Santos (23592); Cb PM Adolfo de Assis Gomes Melo (20970); Sd PM Aldson Braga Coelho (24854); Sd PM Jorge Fernando Barbosa Rodrigues (24985); Sd PM Stanley Miranda Lopes (25074); Sd PM Marcio Oliveira Mota (25020); Período: 13 à 27/11/2024; Objetivo: Reforçar o policiamento. SIGED Memo nº 1266/2024-2º BPCHQ/PMAM. Destino: Manaus (AM) /Coari (AM) /Manaus (AM): 2º Sgt PM Eudes Martins Lima (19926); 2º Sgt PM Wagner Bezerra Nunes (22271); 3º Sgt PM Thiago Leews dos Santos Bezerra (19588); 3º Sgt PM Carla Pais de Oliveira (20221); 3º Sgt PM Wanderson Jose da Fonseca Cardoso (23658); Sd PM Ivan Mauricio de Souza Ramirez (24957); Sd PM Andre Ricardo Santos Castro (24865); Sd PM Karlray Michiles Leao (25210); Período: 30/11/2024 a 15/12/2024; Objetivo: Reforçar o policiamento. Nota para BG nº 010/P-3 do 2º BPChoq/2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 206064

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS ,

ASSINATURA : 05 de dezembro de 2024. OBJETO : Aquisição, pelo menor preço por item de 01 (uma) Lancha, tipo embarcação militar blindada, em cumprimento ao Termo de Convênio nº 936326/2022-SENAD/MJSP, com o objetivo de atender as necessidades da Polícia Militar do Estado

no uso de suas atribuições previstas no art. 9º, inciso XVI e XXI, da Lei nº 3.514, de 08 de junho de 2010; CONSIDERANDO a necessidade de recebimento de veículos doados pelo Tribunal Regional do Trabalho - TRT para PMAM; R E S O L V E: I - DELEGAR ao Tenente Coronel QOPM RUBENS TADEU DE CASTRO ALVES (CI 15801) , matrícula 150.838-5B,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO