DOEAM 11/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 11 de dezembro de 2024 15

Diretor da Diretoria de Apoio Logística da PMAM poderes para representar o Comandante Geral da PMAM e assinar o termo de doação para receber os referidos veículos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO COMANDANTE GERAL DA PMAM.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 206052

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 003/2024-IOA, ASSINATURA: 02/12/2024, PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE . DO OBJETO: O presente Termo de Contrato tem como objeto a prestação dos serviços de recrutamento de estagiários, para atender as necessidades da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA. PRAZO E INÍCIO DO CONTRATO: O prazo de duração é de 12 (doze) meses, a contar de 02/12/2024 a 01/12/2025. DO PREÇO: Pela prestação dos serviços a CONTRATADA receberá o valor global de R $ 309.765 , 60 (trezentos e nove mil , setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) , perfazendo um valor mensal estimado de R$ 25.813 , 80 (vinte e cinco mil , oitocentos e treze reais e oitenta centavos) . DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas de execução do presente Contrato correrão a contar das seguintes dotações: UG: 11206 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ; Programa de Trabalho: 24.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903915; Fonte de Recurso: 1.501.2010.0000.0000; tendo sido emitida pela CONTRATANTE , em 29/11/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000683 , no valor de R$ 25.813,80 (vinte e cinco mil, oitocentos e treze reais e oitenta centavos), ficando o restante a ser empenhado no exercício vindouro. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº 01.03.011206.00 1158/2024-16-SIGED.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de dezembro de 2024.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Im72/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 206078

Cargo: Assessor II AD-2, Matrícula: 249.748-4B

Bens: Nada a declarar

Situação: ( ) NOMEAÇÃO (X) EXONERAÇÃO ( ) ANUAL Servidora: Kethny Raycy Rodrigues dos Santos Cargo: Assessor II AD-2, Matrícula: 271.057-9A

Bens: Nada a declarar

Situação: (X) NOMEAÇÃO ( ) EXONERAÇÃO ( ) ANUAL

Os servidores acima declaram não possuir bens a serem enumerados neste formulário como na Declaração de Bens original presente na pasta funcional e responsabilizam-se pela autenticidade da declaração aqui prestadas.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de dezembro de 2024.

I - DESIGNAR a servidora CARLA DE LIMA BARBOSA LOPES , Gerente de Gestão de Pessoas, Matrícula nº 261.685-8A, lotada no setor Gerência de Gestão de Pessoas, para que, a contar do dia 02 / 12 / 2024 , proceda a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 003/2024, celebrado com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE ; II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive;

III - DAR CIÊNCIA a Diretoria de Gestão-Financeira e a referida servidora para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de dezembro de 2024.

Diretor-Presidente da Im73/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 206079

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o artigo 117, da Lei nº 14.133/2021 c/c com o artigo 42, do Decreto 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.001158/2024-16 - SIGED, relativo à contratação por credenciamento de instituição especializada em recrutamento e seleção de estagiários de nível superior;

CONSIDERANDO que o atual Contrato celebrado com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE é o Termo de Contrato nº 003/2024;

CONSIDERANDO , ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda, RESOLVE:

I - DESIGNAR a servidora GEOVANIA PATRÍCIA DE ANDRADE BEZERRA , Assistente Administrativo, Matrícula nº 142.503-0C, lotada no setor Gerência de Gestão de Pessoas, para que, a contar do dia 02 / 12 / 2024 , proceda a COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato nº 003/2024 celebrado com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE ;

II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive;

III - DAR CIÊNCIA a Diretoria de Gestão-Financeira e a referida servidora para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de dezembro de 2024.

Diretor-Presidente da Im77/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 206083

Diretor-Presidente da Im79/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 206085

CONSIDERANDO o que determina o artigo 117, da Lei nº 14.133/2021 c/c com o artigo 42, do Decreto 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.001158/2024-16 - SIGED, relativo à contratação por credenciamento de instituição especializada em recrutamento e seleção de estagiários de nível superior;

CONSIDERANDO que o atual Contrato celebrado com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE é o Termo de Contrato nº 003/2024;

CONSIDERANDO , ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda,

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM , no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame de Teste prático de Direção Veicular, nos municípios de HUMAITA-AM e SANTO ANTONIO DO MATUPI-AM RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) VILSON EVAGELISTA DE ARAUJO para se deslocar aos aludidos municípios, no período de 27/12/2024 a 29/12/2024, para o desempenho da atividade.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 206020

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO