DOEAM 11/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame de Teste prático de Direção Veicular, nos municípios de HUMAITA-AM e SANTO ANTONIO DO MATUPI-AM RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ALTAIR DEIVID GADELHA DA SILVA E 2) ADEMIR ROCHA RODRIGUES E 3) MIQUEIAS FERNANDES DOS SANTOS para se deslocar aos aludidos municípios, no período de 27/12/2024 a 29/12/2024, para o desempenho da atividade.

Diretor Presidente do De#206022#16#209616/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 206022

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2022-SUHAB. DATA DE ASSINATURA: 11.12.2024. PARTES: SUHAB e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 24 (vinte e quatro) meses, para continuidade da prestação dos serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) e Serviços de Dados, com fornecimento de smartphones 4G ou tecnologia superior ao 4G, em regime de comodato, para cada acesso habilitado, do tipo PÓS-PAGO, Ligações LDI (LDI- SMP - M/FM) Origem Móvel - Qualquer País/Região e Diária de voz e Dados para roaming nacional e internacional, para atendimento das necessidades da Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB. VALOR GLOBAL: R$ 312.612,50. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 043201, PT: 16.122.0001.2087.0001, ND: 33903992, Fonte: 1.501.2010.0000.0000, tendo sido emitida em 06/12/2024 a Nota de Empenho n° 2024NE0000702, no valor de R$ 13.025,52 (treze mil vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos), permanecendo o saldo restante a ser empenhado nos exercícios vindouros. VIGÊNCIA: 12 / 12 / 2024 a 12 / 12 / 2026 . Processo Administrativo n.º 01.03.043201.011539/2024-40-SUHAB.

Manaus, 11 de dezembro de 2024.

JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor - Presidente da SUHAB

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2022-SUHAB. PARTES: SUHAB e a empresa V J DAS CHAGAS VIEIRA ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 06 (seis) meses, para continuidade dos serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Desinstalação em Equipamentos de Refrigeração - Aparelhos de Ar Condicionados tipo Split, para atender às necessidades desta Superintendência Estadual de Habitação. VALOR: R$ 56.028,80. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 043201. PT nº 16.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.501.2010.0000.0000, ND: 33903917, tendo sido emitida em 03/12/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000691, no valor de R$ 9.338,13 (nove mil trezentos e trinta e oito reais e treze centavos), restando a empenhar no exercício vindouro o valor de R$ 46.690,67 (quarenta e seis mil seiscentos e noventa reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 10 / 12 / 2024 a 10 / 06 / 2025 . Processo Administrativo nº 01.03.043201.01171 7/2024-32-SUHAB.

Manaus, 10 de dezembro de 2024.

JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB

Protocolo 205999

Os Servidores Abaixo Listados, Declaram Não Possuir Nenhum Bem E Responsabilizam-Se Pela Autenticidade Das Declarações Aqui Prestadas:

Situação: Pessoal Ocupantes Dos Cargos Concursados e de Provimento Em Comissão.

Os Servidores Abaixo Listados, Declaram Que Possuem Os Bens Citados Na Relação E Responsabilizam-Se Pela Autenticidade Das Declarações Aqui Prestadas:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO