DOEAM 11/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 11 de dezembro de 2024 17

VICTOR MEDEIROS 269.706-8 A 01 Imovel Cond. Varandas-MaDANTAS GOES naus;01 terreno na est. Puraquequara-Manaus;01 Veiculo Greta,01Veiculo Gol;01 Veiculo Amarok.

Situação: Pessoal Exonerado Dos Cargos Concursados e de Provimento Em Comissão.

Os Servidores Abaixo Listados, Declaram Não Possuir Nenhum Bem E Responsabilizam-Se Pela Autenticidade Das Declarações Aqui Prestadas:

Diretor-Presidente do IDAM

FÉRIAS DOS SERVIDORES deste Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM nos períodos especificados abaixo:

Diretor-Presidente do IDAM

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e;

CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências;

CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 200/2024 - ADAF, que estabelece as medidas e os procedimentos para a atualização dos rebanhos das explorações pecuárias do Estado do Amazonas. RESOLVE:

Art. 1º - Prorrogar para o dia 20/12/2024 o término da declaração de atualização de rebanhos em todos os municípios do Estado do Amazonas. Art. 2º - Esta Portaria passará a vigorar a partir de sua publicação.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em 11 de dezembro de 2024

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 206097

ERRATA. EXTRATO 9 ° TERMO ADITIVO DO CONTRATO ° 30/2022 PUBLICADO NO DOE N°35.354, PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, fls 36. Onde se lê:

9° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 30/022.

Valor Global R$ 181.237,79 (cento e oitenta e um mil, duzentos e trinta e sete reis e setenta e nove centavos). Leia-se:

11° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 30/2022

Valor Global R$ 126.095,34 (cento e vinte e seis mil, noventa e cinco reais e trina e quatro centavos).

Diretor Presidente. Manaus, 9 de dezembro de 2024

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 206011

PUBLICADA NO DOE Nº 35.359 que circulou dia 4/12/2024 - Caderno Poder Executivo - Seção II pág. 25 ; Onde se lê:.. .“......... CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 038 / 2024 - HEMOAM ,.......... Leia-se ; “..... .CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 048 / 2024 - HEMOAM . Onde se lê:.. .“.....finalmente o que consta do Processo SIGED nº01.02.017302.003001 / 2024 - 38 ,.... Leia-se :“......finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.003001/2024-88. ” Onde se lê:.. .“..... RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos da via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 038/2024HEMOAM,..... ”. Leia-se ; “...... RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos da via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 048 / 2024 - HEMOAM , ...... .”.

Manaus,10/12/2024.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Publicada no DOE nº 35.362 que circulou dia 9/12/2024 - Caderno Poder Executivo - Seção II pág. 31 ; Onde se lê:. ..“......... CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.003202/2024-32 ”. Leia-se :“...... CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.003202 / 2024 - 85 .”

Manaus, 11/12/2024.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 206104

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO