DOEAM 11/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição de Gêneros de Nutrição nº 54/2024 - HEMOAM; ASSINAT.: 3/12/2024. PARTES: HEMOAM e INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA ; OBJETO: Aquisição de Insumos de Nutrição Enteral Oral/ Sonda, Material p/ Suporte a Nutrição Enteral e Suplementação Alimentar p/ atender as necessidades da Gerência de Apoio Multidisciplinar; PE Nº 5/2024-CSC (ARP Nº 100/2024-1) ; PE Nº 499/2023-CSC (ARP Nº 58/2024-1) ; PE Nº 495/2023-CSC (ARP Nº 5/2024-1) ; PE Nº 390/2023-CSC (ARP Nº 9/2024-1) ; PE Nº 21/2024-CSC (ARP Nº 74/2024-1) ; PE Nº 122 / 2024 - CSC (ARP Nº 132 / 2024 - 1) , homologados no DOE de 17/5/2024, 26/3/2024, 11/1/2024, 16/1/2024, 18/4/2024, 27/6/2024, respectivamente, c/ base no Art. 29 c/c Art. 84, § Único , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133/2023 ; VALOR GLOBAL: R$ 95.022,00 (Noventa e cinco mil, vinte e dois reais); VIGÊNCIA: 3/12/2024 a 2/6/2025; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.302.3311.2461.0011 ; Nat. Desp.: 339030.07 ; Fonte: 1.707.2220.0000.0000 , em 29 / 11 / 2024 , a NE Nº 1623 / 2024 , no valor de R$ 15.681 , 07 (Quinze mil, seiscentos e oitenta e um reais, sete centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vindouro. PROC. ADM.: 3105/2024-92 - SIGED.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Aquisição de Indicador de Irradiação de Sangue nº 42/2023 - HEMOAM; ASSINAT.: 6/12/2024. PARTES: HEMOAM e PARANÁ ETIQUETAS LTDA ; OBJETO: Prorrogar por 12 meses a Aquisição de Indicador de Irradiação de Sangue, Aplicação: p/ controle de processo de irradiação de sangue e/ou hemocomponentes; Material: filme especial sensível a radiação gama, autoadesivo, em berço de papel encerado; Sensibilidade do filme para doses de 15 Gy e 25 Gy, Qtde: 12.000 Unidades, p/ atender as necessidades da Gerência de Fracionamento; VIGÊNCIA: 7/12/2024 a 6/12/2025; VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais); DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001 ; Nat. Desp.: 339030.36 ; Fonte: 1.707.2220.0000.0000 , em 10 / 12 / 2024 , a NE Nº 1657 / 2024 no valor de R$ 6.000 , 00 (Seis mil reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro; PE Nº 352 / 2023 - CSC , respaldado Art. 29 da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Art. 36, § 1º , Inciso V , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 23/11/2023, Poder Executivo - Seção II, pág. 16. PROC. ADM.: 2327/2024-98 - SIGED.

Manaus, 11/12/2024.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 0442 / 2024 / GHEMOAM - A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos do Artigo 1° da Lei n.º 2.607, de 28 de junho de 2000, com redação dada pela Lei n.º 5.045, de 06 de dezembro de 2019, do Artigo 37, IX da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM referente à contratação dos candidatos classificados no resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021-HEMOAM Hospital, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 30 de Novembro de 2021; CONSIDERANDO a Errata da Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM, que trata da nova data do início do Prazo de Vigência dos contratos de candidatos, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 11 de Janeiro de 2022; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017302.003443/2024-24 e 01.02.017302.003441/2024-35. RESOLVE: I - NÃO PRORROGAR a pedido dos servidores, os contratos abaixo:

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 0443 / 2024 / GHEMOAM - A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos do Artigo 1° da Lei n.º 2.607, de 28 de junho de 2000, com redação dada pela Lei n.º 5.045, de 06 de dezembro de 2019, do Artigo 37, IX da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM referente à contratação dos candidatos classificados no resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021-HEMOAM Hospital, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 30 de Novembro de 2021; CONSIDERANDO a Errata da Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM, que trata da nova data do início do Prazo de Vigência dos contratos de candidatos, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 11 de Janeiro de 2022; CONSIDERANDO o que consta no processo nº 01.02.017302.003265/2024-31. CONSIDERANDO o teor da Cláusula Quinta, letra C, do Termo de Contrato n°383/2021. RESOLVE: I - Por conveniência da Administração Pública, Dispensar o servidor temporário abaixo:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 190/2024/SUBCC/GOF/FVS-RCP. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” (FVS - RCP), no uso de suas atribuições legais; e,

Considerando as disposições contidas no Art. 2º, inciso XI, Art. 35, alínea “h” e Art. 58 da Lei nº 13.019/2014, com as suas devidas alterações, que disciplinam a instituição e designação da Comissão de Monitoramento e Avaliação no âmbito das parcerias firmadas pelo estado do Amazonas; RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Colaboração firmados entre a FVS-RCP e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), composta pelos técnicos a seguir relacionados, sob a Presidência da primeira: Lara Bezerra de Oliveira de Assis, matrícula nº 236.762-9A, Presidente, Anderson Muller Pereira Moraes, matrícula nº 206.252-6A, Membro; Ruzeny Vieira dos Santos, matrícula nº 207.734-5A, Membro e Vaniele Regina Cappellesso Taveira, matrícula nº 240.850-3 A, Membro.

Art. 2º A participação desses servidores, nessa Comissão, não ensejará qualquer remuneração adicional, sendo os trabalhos nela desenvolvidos, considerados como prestação de relevante serviço público.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 206098

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO