DOEAM 02/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 02 de dezembro de 2024 11

Moraes, que contempla (03) modalidades sendo elas no domínio das Letras, das Artes e do Mecenato Cultural, entre novembro de 2024 a novembro de 2025. Valor Global: R$ 57.997,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e sete reais); UO: 20101, PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0001059, emitida em 29/11/2024, no valor de R$ 57.997,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e sete reais). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto (Mat: 264.048-1A). Prazo: 29/11/2024 a 29/11/2025. Proc. nº 01.01.020101.009272/2024-82-SEC.

Protocolo 204548

Data: 29.11.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 075/2024 (Bancada: PT/PV/MDB), para formalização do Contrato de Gestão “Natal Luz em Itapiranga”, a ser realizado no período de novembro a dezembro de 2024, no município de Itapiranga, interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 341.071,77 (Trezentos e quarenta e um mil, setenta e um reais e setenta e sete centavos). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33504199, NE nº 2024NE0001070, emitida em 29/11/2024, no valor de R$ 341.071,77 (Trezentos e quarenta e um mil, setenta e um reais e setenta e sete centavos). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto. Mat: 264.048-1A. Prazo: 29.11.2024. a 29.01.2025. Proc. nº 01. 01.020101.010034/2024-10-SEC.

CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 204601

Geral 3 (Fortalecimento da Perícia Oficial, Ação 7/Meta 3 (Reestruturação dos Institutos do Departamento de Polícia Técnico-Científica), META ESPECÍFICA 1: Aquisição de equipamentos e outros materiais permanente para atividades periciais do Instituto de Criminalística, do Instituto Médico Legal e do Instituto de Identificação; VALOR TOTAL: R$ 9.173,00 (nove mil cento e setenta e três reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 09.12.2024 a 09.12.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905212; tendo sido emitidas em 27/11/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000164, no valor total de R$ 9.173,00 (nove mil cento e setenta e três reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Preços nº 043/2024-2 e- Compras/AM, publicada no DOE de 07.03.2024, e no Pregão Eletrônico nº 436/2023-CSC. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 29 de novembro de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 058/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 29.11.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: Aquisição de Switchs, em atendimento às necessidades descritas na Meta Geral 5, Ação 16, Meta 5 referente ao Eixo Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública, Termo de Adesão n.º 008/2022.; VALOR TOTAL: R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 29.11.2024 a 29.11.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 1.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905230; tendo sido emitidas em 28/11/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000166, no valor total de R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais).; FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Preços nº 017/2024-TRT da 5ª Região (BA), e Pregão Eletrônico nº 900018/2024. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 29 de novembro de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 044/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 29.11.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa PROPARTS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: Aquisição de GPS para o CPAMB, BIFMA e DEMA em cumprimento ao Plano de Trabalho do Floresta Viva, para utilização nos municípios do arco do fogo, na prevenção e fiscalização ao combate ao desmatamento, queimadas não autorizadas e incêndios florestais e demais ilícitos ambientais da Rede de Proteção, conservação de biodiversidade e desenvolvimento sustentável do Estado do Amazonas; DO VALOR TOTAL: O valor global do presente contrato é de R$ 63.444,70 (sessenta e três mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.244.3264.2116.0001; Fonte de Recurso: 2.749.2153.4732.0000; Natureza da Despesa: 44905206; tendo sido emitida, em 27/11/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0001569, no valor de R$ 63.444,70 (sessenta e três mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão (Lei 14.133) nº 99/2023, de acordo com Art. 28, I, Lei 14.133/2021, homologação publicada no dia 05/03/2024. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 29 de novembro de 2024.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 060/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 29.11.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa X Brasil Ltda; OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de geladeiras e frigobares, conforme as especificações da Nota Técnica, para atender às demandas do Departamento de Polícia Técnico-Científica - DPTC e em conformidade ao Termo de Adesão n.º 008/2021, referente ao Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública do Eixo de Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública e Defesa Social, Meta

A AUTORIDADE SINDICANTE, CARLOS PEDRO CASTELO BARROS FILHO, Delegado de Polícia, Mat. 228.190-2A, 1ª Unidade de Apuração de Transgressões Disciplinares/CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/ AM, CITA a servidora EDILEUZA DA GAMA FEITOZA , Investigadora de Polícia , Mat. nº 007.620 - 1D , para APRESENTAR DEFESA ESCRITA , no prazo de 05 (cinco) dias , nos termos dos Artigos 104 e 106, ambos da Lei nº 3.278/2008, nos autos da SAD nº 32.23.08.03.8717 / 2023 , em trâmite na Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública, localizada na Av. Arquiteto José Henrique Bento Rodrigues, nº 3760, Bairro Monte das Oliveiras, térreo do Shopping Via Norte, telefone: (92) 3652-0762.

Autoridade Sindicante

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 046/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 29.11.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e a empresa VG COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; OBJETO: Segundo Termo Aditivo para alteração da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 046/2024-FESP, visando à prorrogação do prazo final para entrega de material, sendo de 29.11.2024 para 29.12.2024; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 305 (trezentos e cinco) dias, de 29.11.2024 a 30.09.2025; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 140, § 3º da Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus-AM, 29 de Novembro de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 204655

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO