DOEAM 02/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, segunda-feira, 02 de dezembro de 2024

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Codajás/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 008/2022-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 04/12/2024, de acordo com o novo Plano de Trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento. Processo Administrativo nº 01.01.02510 1.004585/2024-68-SEINFRA.

Manaus, 02 de dezembro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Manicoré/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 007/2021-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 12/12/2024, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004549/2024-02-SEINFRA.

Manaus, 02 de dezembro de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

(duzentas e cinquenta) famílias atendidas pela própria AEVA, visando o fortalecimento das ações sociais voltadas a garantia dos direitos básicos e a proteção da dignidade humana, este projeto recebeu o nome de “Natal solidário”, de autoria do Deputado Péricles Nascimento - Plano de Trabalho SISCONV nº 005904; Data da assinatura: 28/11/2024; Vigência : 04 (quatro) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária : Unidade Gestora : 21101; Programa de Trabalho : 14.122.3310.2793.0011; Natureza de despesa: 33504199; Fonte : 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho nº 2024NE0001285 emitida em 28/11/2024; Valor : R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); Processo Administrativo : 017053/2024-30; Fundamento do Ato : Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016.

Manaus, 02 de dezembro de 2024.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 021/2024 - SEJUSC; Partes : ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e INSTITUTO SILVERIO DE ALMEIDA TUNDIS - ISAT ; Objeto : Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 021/2024 - SEJUSC, por mais 66 (sessenta e seis) dias, a contar de 27/08/2024, na forma do Plano de Trabalho; Data da Assinatura : 02/12/2024; Processo Administrativo : 008551/2024-91 - SEJUSC; Fundamento do ato : Art. 55, da Lei nº 13.019/2014.

Manaus, 02 de dezembro de 2024.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 204615

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2019-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 02.12.2024. PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a empresa POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do referido Contrato por mais 06 (seis) meses, compreendendo o período de 02/12/2024 à 02/06/2025, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes dos autos do Processo n° 01.01.025101.004258/2024-06-SEINFRA.

Manaus, 02 de dezembro de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: LILIAN DA SILVA GOMES MELO , SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA.

Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 01/12 a 04/12/2024.

Objetivo: Compor a equipe da Ação Viver Sem Violência, em alusão aos 21 dias de ativismo pelo fim do Racismo e da Violência contra a mulher.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

ESPÉCIE : Termo de Fomento n° 053/2024 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ESPORTISTA E SOCIAL VOZ ATIVA - AEVA ; Objeto : Aquisição de 1.000 (mil) cestas básicas de alimentos, para atender 250

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 041 / 2024 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA , CNPJ 48.555.775/0132-19, representado por seu representante legal, o Sr. JÚLIO JOSÉ DE JESUS SILVA. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes de Emenda Parlamentar de Bancada nº 128/2024, de autoria do Deputado Estadual Adjuto Afonso, para aquisição de equipamentos e mobiliários, visando fortalecer as ações desenvolvidas pela instituição e melhorar a qualidade dos serviços ofertados; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2793.0003; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 44504201; NE: 2024NE0000580; Valor do Termo: R$100.000,00; Vigência: de 6 (seis) meses, contados de 29/11/2024 a 29/05/2025; Assinatura: 29/11/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.005307 /2024-20-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014.

Manaus, 29 de novembro de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a possibilidade de Compra de Ata Externa com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Estadual nº 47.133/2023;

CONSIDERANDO a necessidade da contratação do Serviço de fornecimento de materiais para festividades e homenagens ;

CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 203; CONSIDERANDO que o preço constante na proposta apresentada pela empresa às fls. 632 a 663, está compatível com os preços praticados no mercado;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO