DOEAM 02/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 02 de dezembro de 2024 13

I - HOMOLOGAR o processo de Compra de Ata Externa CAE nº 012/2024, referente à contratação, através da Ata de Registro de Preço nº 237/2024, de Serviço de fornecimento de materiais para festividades e homenagens para atender à Secretaria de Estado da Assistência Social;

II - ADJUDICAR o objeto licitado cotado pelo menor preço por meio do Pregão Presencial nº 504/2023 pela empresa D M DE AGUIAR & CIA LTDA em questão pelo valor global de R$1.120.921 , 84 ;

À consideração da Secretária de Estado da Assistência Social SEAS, para ratificação.

Diretor de Finanças - DAFI/SEAS

RATIFICO , a decisão supra.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 204531

Primário no Estado do Amazonas. Emenda Parlamentar nº. 062/2024 do Plano de Trabalho SISCONV nº. 004378 de autoria da Srº. Deputado João Luiz, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais) em Parcela Única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE: 18101; NOTA DE EMPENHO: 2024NE0001315; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0011; NATUREZA DE DESPESA: 44504201 FONTE: 1.501.1600.0000.0000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 2 de dezembro de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Fomento n°32/2024 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Associação dos Moradores de Monte Sião-AMOMOS

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto, aquisição de embarcação e triciclo para impulsionar e facilitar o escoamento de mercadoria dos produtores rurais da Associação dos Moradores de Monte Sião do Município de Manicoré ao qual utilizam o agroextrativismo como subsistência familiar. Emenda Parlamentar Individual nº. 010/2024 do Plano de Trabalho SISCONV nº. 005367 de autoria da Srº. Deputado Jorge Thiago Carvalho Abrahim, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 298.500,00 (duzentos e noventa e oito mil e quinhentos reais) em Parcela Única.

ESPÉCIE : Termo de Doação Nº 075 - FAS. Processo n. °: 01.01.030101.005765/2024-05. Data : 30/10/2024. Partes : Fundação Amazônia Sustentável - FAS e Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. Objeto : Por livre e espontânea vontade do DOADOR, sem coação ou influência de quem quer que seja, faz a DOAÇÃO, intervivos, à DONATÁRIA, que aceita, a doação do(s) seguinte(s) bem(ns) 1.700 (um mil e setecentos) unidades de Cabo 10MM MT PRETO, conforme as notas fiscais nº 072.916 e 073.194 - MD MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SEMA, em Manaus, 2 de dezembro de 2024.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

ESPÉCIE: Termo de Doação Nº 076 - FAS. Processo n. °: 01.01.030101.005765/2024-05. Data : 30/10/2024. Partes : Fundação Amazônia Sustentável - FAS e Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. Objeto : Por livre e espontânea vontade do DOADOR, sem coação ou influência de quem quer que seja, faz a DOAÇÃO, intervivos, à DONATÁRIA, que aceita, a doação do(s) seguinte(s) bem(ns) 1(uma) CAMINHOTE ESTILO PICKUP, CHEVROLET S10 2023/2024 BRANCO PLACA:TAA-5E95 RENAVAM:1390952859 CHASSI:9BG148MK0RC420510, conforme a nota fiscal nº .029 - B G PROMOCAO DE VENDAS LTDA.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SEMA, em Manaus, 2 de dezembro de 2024.

EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente

UNIDADE: 18101; NOTA DE EMPENHO: 2024NE0001317; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0003; NATUREZA DE DESPESA: 44504201; FONTE: 1.501.1600.0000.0000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 2 de dezembro de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 204600

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012;

I.DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, a colaboradora Sammya Agra D ’Ângelo, Matrícula: 005603, Cargo: Coordenadora para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do Termo de Fomento n°30/2024 e a colaboradora Karla Gabrielle Dutra Pinto, Matrícula: 15407, Cargo: Coordenadora como Fiscal Suplente. Conforme estabelecido no acordo firmado entre à Secretaria de Produção Rural-SEPROR e Associação Agrícola e Piscicultura dos Produtores Rurais do Estado do Amazonas-AAPREAM.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 2 de dezembro de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Fomento n ° 30/2024 - SEPROR. PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Associação Agricola e Piscicultura dos Produtores Rurais do Estado do Amazonas-AAPREAM.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto, aquisição de máquinas e/ou implementos agrícolas. Essa alocação tem como finalidade atender e beneficiar agricultores do Município de Rio Preto da Eva, promovendo e contribuindo para o estímulo a cadeia produtiva do Setor

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE FOMENTO Nº32/2024-SEPROR E AMOMOS.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO