DOEAM 02/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, segunda-feira, 02 de dezembro de 2024

I.DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o colaborador Pedro Luiz Trevisan de Araújo Biondo, Matrícula: 006031, Cargo: Coordenador para assumir a responsabilidade de Fiscal Titular do Termo de Fomento n°32/2024 e o colaborador Neper Ferreira Cruz, Matrícula: 8871, Cargo: Assessor como Fiscal Suplente. Conforme estabelecido no acordo firmado entre à Secretaria de Produção Rural-SEPROR e Associação dos Moradores de Monte Sião-AMOMOS.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 2 de dezembro de 2024.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.003301/2024-27, referente ao PE 158/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 158/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 02 de dezembro de 2024.

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais. O COORDENADOR EXECUTIVO,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.946.691,80 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA COORDENADORIA EXECUTIVA DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, em Manaus, 29 de Novembro de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Pro> jetos Especiais-UGPE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0289/2024 - (4,8) ; oriunda do PE 486 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.007646/2024); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA , item(ns) 6 no valor total de R$ 471.288,00; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 87.192,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 02 de dezembro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

SIGED 01.01.022102.025952/2024 - 69 . O Delegado - Geral de Polícia Civil , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, etc..; RESOLVE: I) AUTORIZAR o pagamento de Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário de até 45% (quarenta e cinco por cento) do valor fixado para a Gratificação de Exercício Policial - GEP, nos termos do artigo 2.º, I, do Decreto n.º 26.645, de 11 de junho de 2007, no desempenho de jornada de trabalho em caráter excepcional, em virtude da criação de novas delegacias com escala de 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento), no total de 369 (trezentos e sessenta e nove) escrivães e investigadores , conforme dispõe o Artigo 2º, Inciso IV do Decreto nº 26.645/2007, alterado pelo Decreto nº 45.027/2021 e Decreto nº 45.109/2022; 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento) para delegados, no total de 23 (vinte e três) ; e para os peritos no total de 22 (vinte e dois) , escala 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento),de acordo com a necessidade desta instituição, não perfazendo carga horária não superior a 24 horas mensais, haja vista a situação emergencial, referente ao 01 do mês de Novembro / 2024 , aos 414 (quatrocentos e catorze) servidores a seguir listados: Aby Akel dos S. Forte, Adria F. P. Castro, Adriana C. L. da Silva, Adriene B. Lopes, Afro S. C. da Silva, Alan J. D. Pinto, Albertonho M. C. dos Santos, Alcicarlos M. da Silva, Alcyrlene M. Waughan, Aldeci R. Sousa, Aldembergue dos S. Guerra, Aldemir da S. A. Junior, Alessandra C. da F. Alves, Alessandro E. da Cruz, Alessandro O. Garcia, Alexandre dos S. Tamer, Alexandre G. Dantas, Alexandre K. de S. Ferreira, Alexandre P. de Almeida, Alexsandra F. Tavares, Alfredo F. Collins, Alziro C. M. Filho, Ana C. M. Barros, Ana I. de J. Mendes, Ana L. G. R. de Queiroz, Ana P. F. V. Guimarães, Anderson L. F. e Souza, André L. P. G. Ribeiro, André L. N. Siqueira, Andre S. da Costa, Andrea F. da C. Aquino, Andrea S. de Souza, Andrei M. Jinkings, Andressa B. S. de Lima, Andrew R. S. Carvalho, Andrezza de S. Magalhaes, Angela J. S. de Melo, Angelica T. S. Sampaio, Antônia I. da C. Nascimento, Antonio B. S. Junior, Antônio C. D. Santos, Antônio C. Benaion, Antonio C. Ferreira, Antônio G. N. de Lima, Antonio G. M. da Silva, Antônio P. B. Filho, Antonio R. Afonso, Arthur de S. Negrão, Asterson A. de Andrade, Barbara C. Barroso, Benedito L. de Moura, Bianca da S. A. Geber, Caliope T. Oliveira, Camila M. B. de Almeida, Carlos A. da S. Freire, Carlos A. N. de A. Júnior, Carlos E. Rabelo, Carlos R. C. Fonseca, Carlos R. F. de Souza, Carolina C. F. Gadelha, Caroline dos S. A. da Silva, Cassia S. S. da Silva, Celio A. M. da Silva, Celso P. de Oliveira, Cesalin I. C. Finger, Christina S. Livero, Cinthia L. O. Lima, Cladson A. do Nascimento, Cleison F. Menezes, Cliciane S. de Araujo, Clodovir de B. Honorato, Clovis R. de L. Junior, Criscia C. de Carvalho, Daniel A. M. Rocha, Daniel da S. Campos, Daniel L. Silva, Daniel M. do Nascimento, Daniel Piotto, Daniel S. da Costa, Daniela S. da Silva, Daniellison de S. Pereira, Dannielle P. de S. Pieri, Darcley S. A. Violante, Dayvson G. de Lima, Deborah S. Meskau, Denise X. de Araujo, Dennis K. do Vabo, Dennys R. C. Matos, Denys de S. Pinheiro, Diljedson F. Coelho, Douglas A. F. Barbosa, Éder G. da Silva, Eder S. de Oliveira, Edinaldo V. Barreto, Edneide M. Castro, Edson C. de A. Junior, Edson de S. Campos, Eduardo A. G. Cidade, Elaine B. Velnecker, Eldes da C. Araujo, Elen C. R. Barreto, Elias P. Guimaraes, Elielson J. Cavalcante, Elienai S. M. Vantuil, Eliezio A. de Castro, Elinaldo V. Barreto, Elisa M. Lustosa, Elisete P. Barreto, Elizete A. de Sousa, Elton G. da Silva, Elton L. Bezerra, Elvis N. Bessa,

Protocolo 204619

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO