DOEAM 02/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 02 de dezembro de 2024 15
Elyseu S. Montarroyos, Elza V. S. Crespo, Emerson N. Teixeira, Eneas G. da S. Junior, Erika de C. Barbosa, Erisson A. Lopes, Erlando D. de Oliveira, Ernani de S. S. Filho, Esmeralda M. N. da Silva, Euder P. Mendes, Euler L. S. Lima, Evandro L. D. P. Filho, Ewerton de A. Correia, Ewerton G. Bezerra, Fabiana de A. Rocha, Fabiana O. Bier, Fabiana P. Cornetet, Fabiano F. Mariano, Fabio A. Monteiro, Fabio R. A. Menezes, Fabio V. L. Carvalho, Fabricio M. da Cruz, Fabrício N. do C. Martins, Fabricio S. dos Anjos, Farney S. dos Santos, Felipe R. N. Façanha, Fernanda B. Cardoso, Fernando C. Barbosa, Flamarion C. Benaion, Francimar P. de Souza, Francinete da S. B. Nunes, Francinete M. de Melo, Francione M. de Araujo, Francisca H. P. Souza, Francisco C. de J. Cordeiro, Francisco K. S. de S. Holanda, Francisco J. I. D. da Costa, Francisco J. de P. Freitas, Francisco P. A. Filho, Francisco W. L. da Silva, Frank R. R. do Nascimento, Fredson A. S. Benaion, Geany A. P. de S. Timoteo, Geciane M. B. Eliziario, Genilson P. Arruda, Genilson P. Lima, Georges A. da C. Le Sueur, Geraldo P. do N. Filho, Gerriane T. da Silva, Gideao G. da Silva, Gilson da C. Ferreira, Gilson G. da Silva, Gilvan X. Soares, Gisele B. Ribeiro, Gisele C. da Roza, Glauber L. M. da Rocha, Gleyce M. de L. A. Borges, Godofredo H. F. Andrade, Graciene F. de J. e Silva, Graciliano N. Gomes, Gracioney F. Pinto, Guilherme C. Mendes, Gyselle P. Falcão, Hellen da S. Oliveira, Herika B. Quintanilla, Higson L. R. Junior, Hudson B. da Silva, Hugo D. de M. Silva, Hugo da S. Ascenção, Iglesio de A. Amorim, Ines M. A. Pardo, Itamar dos S. Matos, Itamar G. Neves, Ivan S. de Andrade, Jadson J. M. Nobre, Jair dos S. Tapajos, Jakson de F. da Silva, James P. S. Cordeiro, Janaina M. de Santana, Jander T. Goes, Jean C. C. Rodrigues, Jefferson dos S. Navroski, Jefferson G. da R. Silva, Jefferson G. de Souza, Jesse L. Pereira, Jociney C. Mourao, Joel S. Loureiro, Joelba S. dos Santos, Joicileide M. de Souza, Joilnen D. M. da Rocha, Jonas S. F. Filho, Josafa R. Pedraça, Jose A. P. De Sá Monteiro, Jose A. B. de Freitas, Jose A. M. de Souza, Jose C. de M. R. Sao Thiago, Jose I. G. Alfaia, Jose J. do N. Noronha, Jose P. V. Vieira, Jose R. A. A. Ferreira, Jose S. P. M. Neto, Joyce M. de L. Verissimo, Jucelia da S. Trindade, Juliana N. B. V. de Menezes, Julio C. L. Braga, Juscilene R. Machado, Kaitiane M. Ferreira, Karen L. P. Imbeloni, Kareni de A. Lima, Karina de M. Freire, Karla C. C. V. G. da Silva, Katia A. Lobato, Kellen M. Pessoa, Kelly C. de Araujo, Keyny L. F. Teixeira, Kleber W. L. de Oliveira, Kleyson E. D. da S. Pontes, Lana de L. B. de Moraes, Larissa A. do Nascimento, Leila A. F. Viana, Lindemberg B. de Souza, Lindomara L. Mota, Lissandro B. da Silva, Luciane L. Narzetti, Luis H. M. M. de Oliveira, Luise S. de Oliveira, Luiz E. de C. Correa, Luiz F. da R. Júnior, Luziane dos S. Silva, Maik R. dos Santos, Maisa de A. Sampaio, Maiza H. R. Morais, Maks R. G. Moreira, Manoel M. B. Froes, Marcelo G. Cardoso, Marcelo H. A. de L. Soares, Marcelo H. de O. Bentes, Marcelo O. Lopes, Marcelo S. Valois, Marcia M. da S. Mamed, Marcio A. de Souza, Marcio J. M. Rodrigues, Marcio P. Chaves, Marcos A. da Silva, Marcos N. Pereira, Marcos R. A. Salgado, Maria A. Fernandes, Maria de J. G. Santos, Maria de J. N. M. de Oliveira, Maria do S. F. da Silva, Maria E. C. Rodrigues, Marilene B. Martins, Marina P. R. de Almeida, Marllon R. de O. Lacerda, Mary R. V. Fortes, Maryah P. Barbosa, Mathias P. dos S. Matias, Mauro J. do N. Pitanga, Mauro O. do Nascimento, Max Gervazoni, Maysa S. Cruz, Messias R. de Oliveira, Michael V. Pinho, Michelle M. Bastos, Miguel L. da S. Cavalcante, Miriam R. C. Dutra, Moacir M. de Freitas, Monica A. D. de Sousa, Monica L. Smith, Neri do S. da S. Pacheco, Nieliana F. de O. Melo, Nilce E. B. Ramos, Nildo R. de Souza, Nilo B. F. Neto, Otavio B. de Moraes, Otavio L. Castello, Paloma B. L. Gonçalves, Patrícia do N. Rocha, Patricia N. G. Bento, Paulo C. F. da Silva, Paulo E. C. Nunes, Paulo R. R. Barbosa, Pedro da C. Ferreira, Pery A. V. Garrido, Poliana C. C. M. de Souza, Priscila T. da C. Brasil, Rafael N. Gomes, Raildes dos S. Maquine, Raileide P. da Cruz, Railza C. L. da Luz, Raimar V. de Oliveira, Raldson F. de Sousa, Raqueline L. Correa, Rauly P. da Silva, Raydesmar P. da Cruz, Reika da C. Pinto, Reinaldo B. Durante, Reinaldo P. da Silva, Rejane L. da Cruz, Renan A. Caldas, Ricardo de F. Rodrigues, Ricardo F. Queiroz, Ricardo K. de Sena, Rick A. Geber, Robert M. S. da Costa, Roberta V. Silva, Robson A. de Souza, Robson A. dos Santos, Robson J. dos R. Silva, Robson S. da Silva, Rodrigo A. G. de Oliveira, Rodrigo C. da Rocha, Roger S. G. Makimoto, Rogerio da S. Zuniga, Romualdo de A. Bezerra, Romulo de A. Bezerra, Ronaldo P. da S. Junior, Roselandia F. Cabral, Rosemir D. do Vale, Rudimar C. Santos, Rusivel F. da S. Junior, Ruy de S. Pedrosa, Sadie dos S. Lopes, Samir G. Freire, Samuel A. R. da Silva, Samuel F. da Silva, Sandra M. A. Brust, Sandy A. C. Barbosa, Selma da S. e Silva, Sergio de S. Macedo, Sergio F. da Silva, Sheila F. Araujo, Sidineia M. da S. Mota, Sigrid de M. Lucena, Silvia de O. Ferreira, Silvia L. B. de Oliveira, Silvio do N. Pereira, Simon O. dos Santos, Sonia M. A. da Silva, Stenio S. da Cunha, Suzane O. da C. Lima, Sylvio R. de L. Vasques, Tales de S. C. Lima, Talles C. Lopes, Tatiana S. Aguiar, Thatiane P. A. Soares, Thiago S. Lima, Thiago S. de Souza, Ulisses C. da C. e Silva, Ulysses A. Melo, Ulysses M. da Silva, Valnei P. da Silva, Valter F. A. Rossi, Vanderlei A. de Souza, Vera L. F. dos Santos, Vitor F. M. Neto, Wagner B. de S. Junior, Wagner S. de Oliveira, Waleska C. V. Gomes, Walfrido R. dos Santos, Walter da S. P. Junior, Wancley da S. Martins, Wellington F. M. da
Cruz, Werlly de O. Lima, Wladmir B. Ramos, Everaldo C. R. Junior, Frank V. de F. Mendes, Henrique M. Viana, John A. C. Castilho, Jorge R. A. S. dos Santos, Marcelo L. Gomes, Marcos A. R. de S. Oliveira, Maria R. de Abreu, Micael R. L. de Souza, Priscilla Orgerg, Rafael B. Lima, Rosane F. U. Souza, Vinicius F. da Silva, Wellington L. Militao, Weslei Z. Morais, Sergio Raimundo Ernesto Machado, Flaviano Bivaqua de Araujo Junior, Cristiane Sanae Tsuji, Juarez Pinto Moreira, Cinthia Barreto Chagas Vieira, Alvaro Luiz Menezes de Oliveira, Michelly de Cristo Araujo, Jefferson Mendes de Holanda, Vivian Lane Souto Pereira, Ramilla Machado De Alencar, Ulisses Gaspar Neiss, Lorena e Silva Monte De Almeida, Melquizedec Arcos Rodrigues, Sidney Serudo de Mendonca, Madson Silva Do Nascimento, Thiago Soares Marques, Simone Cardoso Soares, Ivanilson De Araujo Mota, Liliane da Costa Pereira, Fabiano de Sousa Vargas, Hana Choji de Freitas, Anderson Hiland Chaves Fonseca. GABINETE DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL, Manaus/AM, 02.12.24.
BRUNO DE PAULA FRAGADelegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
Protocolo 204713
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM PORTARIA Nº 117/2024/DPA/JD/PMAM, DE 25NOV2024.O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 1º, do Decreto nº 41.166, de 19Ago19. CONSIDERANDO a decisão contida nos autos do Processo nº 01.01.022103.009477/2024-73, que determina a Suspensão da Função Pública em desfavor dos seguintes Policiais Militares: CAP QOPM FRANCISCO BRUNO ALMEIDA FURTADO (23076), CB QPPM TARCIO RIBEIRO LEITAO (23634), CB QPPM MARCIO NEVES DA SILVA (21893), CB QPPM RICARDO MAIA LIMA (22097) e a CB QPPM RAYANY SANTOS GRANA (22063) ; CONSIDERANDO o disposto no artigo 75, §1º, alínea “c”, inciso IX, Lei 1.154/75, os militares serão agregados, devendo ficar na condição de adido a sua respectiva OPM, nos termos do artigo 76, da Lei 1.154/75, c/c artigo 21, alínea “j”, do Decreto 4.541/79, não devendo ser computado o período de afastamento como tempo de efetivo serviço. RESOLVE: 1. DETERMINAR a SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA dos Policiais Militares: CAP QOPM FRANCISCO BRUNO ALMEIDA FURTADO (23076), CB QPPM TARCIO RIBEIRO LEITAO (23634), CB QPPM MARCIO NEVES DA SILVA (21893), CB QPPM RICARDO MAIA LIMA (22097) e a CB QPPM RAYANY SANTOS GRANA (22063) ; 2. AGREGAR , nos termos do artigo 75, § 1º, alínea “c”, inciso IX, da Lei nº 1.154, de 09 Dez 1975, os referidos Policiais Militares; 3. FICAM ADIDOS em suas Unidades de Origem, os Policiais Militares acima, de acordo com artigo 76, da Lei 1.154, de 09 Dez 1975, c/c artigo 21, alínea “j”, do Decreto nº 4.541, de 07 Mar 1979; 4. OS COMANDANTES DAS UNIDADES para recolhimento dos armamentos e materiais bélicos institucionais cautelados (caso possuam), das carteiras de identidade dos Policiais Militares, dos fardamentos, com o competente recolhimento destes materiais à reserva de armamento da OPM; 5. A ACIPMAM para Suspensão dos Portes de Armas Institucionais (caso possuam), enquanto perdurar a medida cautelar; 6. A AIO / PMAM para bloqueio e cancelamento de Serviços Extra Gratificado agendados dos Policiais Militares enquanto perdurar a medida suspensiva. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de novembro de 2024
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVAComandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
Protocolo 204571
PORTARIA Nº 187/2024/DPA-PAG, DE 02DEZ2024O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE:1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, Comandante Intermediário, CAP QOPM Ivan Reis Bezerra de Souza Neto. C.I 22921. Matrícula: 222.458-5 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Ajudante de Ordem, CAP QOPM Victor Cesar Oliveira
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO