DOEAM 02/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, segunda-feira, 02 de dezembro de 2024

da Silva. C.I 20924. Matrícula: 215.475-7 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, Subcomandante de Companhia e Pelotão Independente, CAP QOPM Francisco Bruno Almeida Furtado. C.I 23076. Matrícula: 224.796-8 A. 2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, Comandante Intermediário, CAP QOPM Mauro Sergio da Silva Oliveira. C.I 19386. Matrícula: 200.028-8 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Ajudante de Ordem, CAP QOPM Ivan Reis Bezerra de Souza Neto. C.I 22921. Matrícula: 222.458-5 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, Subcomandante de Companhia e Pelotão Independente, CAP QOPM Jussemar Galdino Da Silva. C.I 20844. Matrícula: 215.500-1 A.

3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de dezembro de 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei n.º 5.747, de 23 de dezembro de 2021, combinado com a Portaria Normativa nº 004/PM-1/EMG/2022, de 30 de dezembro de 2021, os quais regulamentam o Serviço Extra Gratificado - SEG, no âmbito da Polícia Militar;

RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de Serviço Extra Gratificado (SEG) trabalhadas no mês de NOVEMBRO para percepção no mês de DEZEMBRO/24, conforme Portaria que será publicada no Boletim Geral nº 226, de 05 de DEZ/24.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE NO D.O.E. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de dezembro de 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Secretário Adjunto Administrativo

RATIIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO AMAZONAS., em Manaus, 28 de novembro de 2024

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 204635

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa: NOI-6652, QZU-6B80, JWO-6353, OAF-0623, TAC-2G65, TAE-2E96, QZT-8J57, TAH-0B97, PHZ-9C88, NOT-8411, NOP-9F32, QZQ-0H66, QZU-6E29, TAC-6H10, QZF-4G06, PHG-1034, NOW-8982, QZA-5I56,facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran. am.gov.br/editais.

Manaus, 02 de Dezembro de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 204667

PARTES: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS , CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a empresa MANAUS AMBIENTAL S / A , CNPJ: 03.264.927/0001-27, Objeto: Termo de distrato referente à prestação de serviços de abastecimento de água potável na dependência da unidade usuária 169170-8, localizada na Rua Delfim de Souza n.º 3539, Bairro Petrópolis, CEP 69.068-020, Manaus/ AM. Assinatura: 13/11/2024.

Manaus 27 de novembro de 2024.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

PORTARIA N.º 193 / 2024 - GABINETE DA DEFESA CIVIL DO AMAZONAS. O SECRETÁRIO ADJUNTO ADMINISTRATIVO , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no art. 74, inciso I da Lei Federal n.º 14.133 de 1° de abril de 2021, que preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo. CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo nº 01.01.022106.001416/2024-38. RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 167 do Decreto Estadual n.° 47.133, de 10 de março de 2023, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO, para atender às necessidades da Defesa Civil do Amazonas; II - ADJUDICAR o objeto da contratação em favor da AMAZONAS ENERGIA S.A , CNPJ. Nº 02.341.467/0001-20, pelo valor global de R$ 2.210.325,00 (dois milhões, duzentos e dez mil, trezentos e vinte e cinco reais). À consideração do Secretário de Estado de Defesa

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO