DOEAM 02/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 02 de dezembro de 2024 17

formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov. br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

da SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO - SUHAB e Sr.(a) BERNAIDE SOARES TELES.

Diretor-Presidente da SUHAB

Manaus,02 de Dezembro de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 204671

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas: RESOLVE: I - DESIGNAR, para comporem a Junta Médica Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais da área; Dr. Sol Gomes Madrigal, CRM 6823, Médico Especialista de Tráfego; Dr. César Augusto Alcantara Paranhos Lima, CRM 6162, Médico Especialista de Tráfego; Dr. André Luiz Domingues, CRM 6236, Médico Especialista de Tráfego. Os médicos reuniram-se no dia 29 de Novembro de 2024, para realizar exames de Aptidão Física e Mental, das 13h às 16h40, dos seguintes candidatos: Willace de Souza, Lucas Nonato Cardoso, Simone Helen Drumond Ischkanian, Acleudo Nascimento Barroso, Daniel Brasilino de Freitas, Aylin Cythia de Carvalho Lopes, Venicio da Silva Porto, Cloves Moreno Lopes, Washington Soares Marques, Elaine da Silveira Feijó, João Ricardo Lima Brito, Wallace Luiz Rabêlo da Silva, Edimara Santos da Silva, Vaduan Pereira Fontinele, Nilciane Pereira Alves, Daniel Fernandes da Cunha, Leonardo Teles da Costa, Patricia de Oliveira Matias, Jose Vieira da Cunha Filho, Monique Moreira Valga dos Reis, Sunamita Gomes de Oliveira, Silvana Correa de Araujo, Maria Izabel Buzaglo Pinto, Darci Marques, Rossimery Mineiro Mafra, Frank Marcelo Silva dos Santos, Elvira Maria Ferreira de Araujo, Suzanne Vieira Alvez, Richards Cristian Trindade Veras, Andre Alves dos Santos, Cezarina Galucio Barros, Willyam Silva de Brito, Sidney Moreira De Sousa, Pedro do Carmo Farias, Francisca Ferreira do Amaral Lopes, Fellipe Assis de Lima, Anderson Vieira Cortez, Vivaldo Retto de Vasconcelos. II - Os exames acima mencionados foram efetivados sem ônus para este Órgão.; III - A presente Portaria retroagirá à data de 29 de novembro de 2024. CERTIFIQUE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em 02 de Dezembro de 2024.

Diretor Presidente do De#204656#17#208250/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 204656

RESCISÃO ADMINISTRATIVA AO TERMO DE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA Nº 53536 do imóvel localizado à R 4, Nº 81, QD. 8, Conjunto Habitacional Viver Melhor I (antigo CIDADÃO X), Bairro Tarumã, Manaus-AM, por rescisão unilateral. Datada de 08.07.2024. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO - SUHAB e Sr.(a) CILENA SOUZA DA SILVA.

Diretor-Presidente da SUHAB

RESCISÃO ADMINISTRATIVA AO TERMO DE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA Nº 69991 do imóvel localizado à R COLETORA 1, Nº 47, QD. 31, Conjunto Habitacional Viver Melhor I (antigo CIDADÃO X), Bairro Tarumã, Manaus-AM, por rescisão unilateral. Datada de 08.07.2024. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO - SUHAB e Sr.(a) LILIANE DO NASCIMENTO LINHARES.

RESCISÃO ADMINISTRATIVA AO TERMO DE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA Nº 63495 do imóvel localizado à R 4, Nº 4, QD. 6, Conjunto Habitacional Viver Melhor I (antigo CIDADÃO X), Bairro Tarumã, Manaus-AM, por rescisão unilateral. Datada de 12.07.2024. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

O DIRETOR PRESIDENTE ,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2024. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO , em Manaus, 29 de Novembro de 2024.

Diretor-Presidente da SUHAB

RESCISÃO ADMINISTRATIVA AO TERMO DE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA Nº 57101 do imóvel localizado à R 2, Nº 75, QD. 6, Conjunto Habitacional Viver Melhor I (antigo CIDADÃO X), Bairro Tarumã, Manaus-AM, por rescisão unilateral. Datada de 08.07.2024. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO - SUHAB e Sr.(a) NOEMIA LAGOA BRAZ.

Diretor-Presidente da SUHAB

RESCISÃO ADMINISTRATIVA AO TERMO DE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA Nº 60219 do imóvel localizado à R 3, Nº 5, QD. 6, Conjunto Habitacional Viver Melhor I (antigo CIDADÃO X), Bairro Tarumã, Manaus-AM, por rescisão unilateral. Datada de 12.07.2024. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO - SUHAB e Sr.(a) MARY MARTINS DA SILVA.

Diretor-Presidente da SUHAB

RESCISÃO ADMINISTRATIVA AO TERMO DE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA Nº 62738 do imóvel localizado à R 4, Nº 29, QD. 3, Conjunto Habitacional Viver Melhor I (antigo CIDADÃO X), Bairro Tarumã, Manaus-AM, por rescisão unilateral. Datada de 08.07.2024. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO - SUHAB e Sr.(a) RICARDO BATISTA SOARES.

Diretor-Presidente da SUHAB

Protocolo 204681

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO