DOEAM 02/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, segunda-feira, 02 de dezembro de 2024

RESCISÃO ADMINISTRATIVA AO TERMO DE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA Nº 55366 do imóvel localizado à R 6, Nº 86, QD. 13, Conjunto Habitacional Viver Melhor I (antigo CIDADÃO X), Bairro Tarumã, Manaus-AM, por rescisão unilateral. Datada de 08.07.2024. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO - SUHAB e Sr.(a) MARILIA SALGADO SAMPAIO.

RESCISÃO ADMINISTRATIVA AO TERMO DE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA Nº 65567 do imóvel localizado à R 5, Nº 38, QD. 5, Conjunto Habitacional Viver Melhor I (antigo CIDADÃO X), Bairro Tarumã, Manaus-AM, por rescisão unilateral. Datada de 08.07.2024. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO - SUHAB e Sr.(a) SANDRA DE MENEZES MAQUINÉ.

RESCISÃO ADMINISTRATIVA AO TERMO DE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA Nº 58180 do imóvel localizado à R 2, Nº 36, QD. 2, Conjunto Habitacional Viver Melhor I (antigo CIDADÃO X), Bairro Tarumã, Manaus-AM, por rescisão unilateral. Datada de 08.07.2024. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO - SUHAB e Sr.(a) JUSTINA PEREIRA DE SOUZA.

Diretor-Presidente da SUHAB

RESCISÃO ADMINISTRATIVA AO TERMO DE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA Nº 58189 do imóvel localizado à R 3, Nº 32, QD. 3, Conjunto Habitacional Viver Melhor I (antigo CIDADÃO X), Bairro Tarumã, Manaus-AM, por rescisão unilateral. Datada de 08.07.2024. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO - SUHAB e Sr.(a) ERIJANE FONSECA RIBEIRO.

JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB

RESCISÃO ADMINISTRATIVA AO TERMO DE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA Nº 76942 do imóvel localizado à R 16, Nº 51, QD. 27, Conjunto Habitacional Viver Melhor I (antigo CIDADÃO X), Bairro Tarumã, Manaus-AM, por rescisão unilateral. Datada de 08.07.2024. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO - SUHAB e Sr.(a) LUCY KELLY MACEDO DE FERREIRA e seu cônjuge Sr.(a) GILSON DA COSTA FERREIRA.

Diretor-Presidente da SUHAB

RESCISÃO ADMINISTRATIVA AO TERMO DE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA Nº 47696 do imóvel localizado à R 2, Nº 103, QD. 13, Conjunto Habitacional Viver Melhor I (antigo CIDADÃO X), Bairro Tarumã, Manaus-AM, por rescisão unilateral. Datada de 10.07.2024. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO - SUHAB e Sr.(a) JEAN LOPES DA SILVA.

08.07.2024. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO - SUHAB e Sr.(a) ELIUDE GADELHA JARDIM.

Diretor-Presidente da SUHAB

RESCISÃO ADMINISTRATIVA AO TERMO DE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA Nº 52431 do imóvel localizado à R 3, Nº 65, QD. 7, Conjunto Habitacional Viver Melhor I (antigo CIDADÃO X), Bairro Tarumã, Manaus-AM, por rescisão unilateral. Datada de 08.07.2024. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO - SUHAB e Sr.(a) BIANCA CARNEIRO VIEIRA.

Diretor-Presidente da SUHAB

RESCISÃO ADMINISTRATIVA AO TERMO DE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA Nº 73318 do imóvel localizado à R 18, Nº 24, QD. 23, Conjunto Habitacional Viver Melhor I (antigo CIDADÃO X), Bairro Tarumã, Manaus-AM, por rescisão unilateral. Datada de 10.07.2024. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO - SUHAB e Sr.(a) THIANNE CARDOSO GONCALVES.

Diretor-Presidente da SUHAB

ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 004/2024-SUHAB. DATA: 29/11/2024. PARTES: SUHAB e a empresa PRODAM S/A. OBJETO: Prestação do serviço de Execução, Suporte Técnico e Manutenção do Sistema de Gestão de Consignações CONSIGWEB, para gestão de margem consignável em folha de pagamento referente às parcelas de financiamentos da casa própria de servidores ativos, aposentados e pensionistas de Órgãos do Governo do Estado do Amazonas, cuja descrição detalhada está contida na Proposta 100/2024 e seus Anexos e no Termo de Referência nº 18/2024-SUHAB, que passam a fazer parte integrante deste Contrato, como se nele estivessem transcritos, e a Portaria de Dispensa de Licitação nº 046/2024-SUHAB, em atendimento às necessidades da SUHAB. VALOR: R$ 1.803,30. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 043201, PT: 16.122.0001.2643.0001, ND: 33904014, Fonte: 1.501.201.0.0000.0000, tendo sido emitida em 28/11/2024 a Nota de Empenho n°. 2024NE0000683, no valor de R$ 1.803,30 (mil oitocentos e três reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 01/12/2024 a 01/12/2029. Processo Administrativo n.º 01.03.043201.005482/2024-40-SUHAB. Manaus, 29 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente da SUHAB

RESCISÃO ADMINISTRATIVA AO TERMO DE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA Nº 68546 do imóvel localizado à R COLETORA 1, Nº 85, QD. 32, Conjunto Habitacional Viver Melhor I (antigo CIDADÃO X), Bairro Tarumã, Manaus-AM, por rescisão unilateral. Datada de 08.07.2024. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO - SUHAB e Sr.(a) MARIA DE LOURDES PICANÇO DE AMORIM.

Diretor-Presidente da SUHAB

Protocolo 204707

Diretor-Presidente da SUHAB

RESCISÃO ADMINISTRATIVA AO TERMO DE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA Nº 65560 do imóvel localizado à R 5, Nº 35, QD. 4, Conjunto Habitacional Viver Melhor I (antigo CIDADÃO X), Bairro Tarumã, Manaus-AM, por rescisão unilateral. Datada de

ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA TERRAPLANAGEM - MANAUS/AM

AUTUADO (A): OLIVEIRA ENERGIA S.A

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO