DOEAM 18/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 18 de dezembro de 2024 11

Plano de Trabalho, PT n°. 001690-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 56/2024 emitido pelo DEPPE e Parecer n°. 5.566/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.041002/2024-78.

Angelo Ramazzotti, Manaus/AM, nos turnos matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 27/11/2024 a 26/03/2025; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

DATA DA ASSINATURA: 18.12.2024. PARTES CONTRATANTES: O

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE PAUINI , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias , contados de 19.12.2024 até 19.12.2025 , para dar continuidade ao objeto conveniado, em atendimento ao Requerimento da Prefeitura Municipal de Pauini através do Ofício nº 076/2024, conforme Plano de Trabalho, PT nº 001776-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 01/2024 emitido pela GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo no e-Obras e Parecer n°. 5.643/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01. 028101.041021/2024-02.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040416 /2024-80-SEDUC/SIGED e do Memo. nº 418/2024-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

DESIGNAR para exercer a função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Pedro Teixeira (Tipologia II, FGS - 6), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Tabatinga/AM, o (a) servidor (a) JOSEANNE SILVA CRUZ , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula 223523-4A, a contar de 21/11/2024.

Manaus, 03 de dezembro de 2024.

ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS Secretária Executiva Adjunta do Interior

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040384 /2024-12-SEDUC/SIGED e do Memo. nº 417/2024-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

Manaus, 16 de dezembro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.042387 /2024-90-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 291556/2024, RESOLVE :

I. READAPTAR definitivamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARTA DA SILVA AMARAL , Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 217691-2A, lotada na Escola Estadual Senador Petrônio Portela, Manaus/AM, turno integral, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 27/11/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 17 de dezembro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.042085/2024-12-SEDUC/SIGED

ANA GESILDA PIMENTEL MOUSINHO , cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 141.513-1A, referente ao período 01/04/1993 a 31/12/1995.

DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Pedro Teixeira (Tipologia II, FGS - 6), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Tabatinga/AM, o (a) servidor (a) GRACIELLE TANANTA MACEDO , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula 223525-0A, a contar de 21/11/2024.

Manaus, 03 de dezembro de 2024.

ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS Secretária Executiva Adjunta do Interior

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.042443/2024-97/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 291544/2024,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) LUCIANA AMUD SOUTO NASCIMENTO , Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 178541-9C, lotada na Escola Estadual

Manaus, 17 de dezembro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.042152/2024-07-SEDUC/SIGED

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO