DOEAM 18/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quarta-feira, 18 de dezembro de 2024

JOSELI KALCKMAM DE OLVEIRA , no cargo de AGENDA DE APOIO OPERACIONAL, referente ao período de 01/06/1998 a 31/10/1998.

Manaus, 17 de dezembro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 206936

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.042227/2024-41/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 291668/2024,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARLIZE GUEDES DA SILVA , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 149.721-9B, lotada na Escola Estadual Eunice Serrano, Manaus/AM, turno matutino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 28/11/2024 a 27/03/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 16 de dezembro de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 06.12.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e a empresa: VSP SOLUTION LTDA,; OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a dilatação do prazo de entrega do objeto contratual de 08.12.2024 para 07.01.2025; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, de 08.12.2024 a 08.11.2025; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º e § 2º da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 06 de dezembro de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 06.12.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e a empresa: VSP SOLUTION LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a dilatação do prazo de entrega do objeto contratual de 08.12.2024 para 07.01.2025; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, de 08.12.2024 a 08.11.2025; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º e § 2º da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

JOSELI KALCKMAM DE OLIVEIRA , cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 012.034-0A, referente ao período 01/10/1999 a 28/02/2001.

Manaus , 17 de dezembro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 206940

Data: 11.11.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Federação de Teatro do Amazonas. CNPJ nº 03.208.657/0001-37. Objeto: Prorrogação da Cessão de Uso da Sala nº 309, localizada no 3º andar do Prédio da Rádio Rio Mar. Prazo: 11.11.2024 a 11.11.2025. Proc. nº 01.01.020101 .009355/2024-71-SEC.

Manaus, 18.12.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Manaus, 06 de dezembro de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 066/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 16.12.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa MOTOROLA SOLUTIONS LTDA, OBJETO: Aquisição de Rádio Transceptor Portátil, para o provimento de comunicação segura de voz e dados, em atendimento às necessidades das unidades operacionais da Secretaria de Segurança do Estado do Amazonas - SSP/AM, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Polícia Científica presentes na região metropolitana bem como municípios com elevado índice de atendimentos de ocorrências do Estado do Amazonas; VALOR TOTAL: R$ 2.858.700,00 (dois milhões oitocentos e cinquenta e oito mil e setecentos reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 16/12/2024 a 16/12/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06122326421200001; Fontes de Recurso: 1.713.2980.0000.0000 e 2.713.2980.0000.0000 Natureza da Despesa: 44905206; tendo sido emitidas em 13/12/2024 as Notas de Empenhos nº 2024NE0000186, 2024NE0000187 e 2024NE0000188, no valor total de R$ 2.858.700,00 (dois milhões oitocentos e cinquenta e oito mil e setecentos reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Preços nº 125/2024 - SEAP/PR, e no Pregão Eletrônico 54/2024, cuja a homologação foi publicada no Diário Oficial do Paraná de 21.08.2024. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 16 de dezembro de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 206789

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 16.12.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e a empresa: SUPORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA; OBJETO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2024-SSP, visando à dilatação do prazo final de entrega do objeto contratual, de 17.12.2024 para 16.01.2025; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 61 (sessenta e

Protocolo 206932

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO