DOEAM 18/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 18 de dezembro de 2024 13

um) dias, a contar de 17.12.2024 a 16.02.2025; FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 140, § 3º, da Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública .

Manaus, 16 de dezembro de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 2.700.000,00; OBJETO: saldo do CT. n°007/2024-UGPE - CONSTRUTORA ALCANCE LTDA - Ampliação, reforma e adequação da Fundação e Hospital do coração Francisca Mendes, localizado na Av. Camapuã 108 Cidade Nova em Manaus/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0367/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000794/2024-43.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Pub. no D.O.E de 05 de novembro de 2024, Poder Executivo, seção II, pág. 51 - ONDE SE LÊ: ERIECSON COSTA ARAUJO - Período 09 a 12/12/2024. LEIA-SE: ERIECSON COSTA ARAUJO - Período 09 a 13/12/2024.

Manaus, 18 de dezembro de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Prévia n.º 022/2024, que autoriza a realização de estudos ambientais para as obras e serviços de engenharia para recuperação da Rodovia AM-329 no Município de Envira/AM, localizada na Rodovia AM-329 no Município de Envira/AM, inicia nas coordenadas geográficas P1 - 070° 00’ 57.78” W 07°26’ 23.90” S e termina na coordenada P2 - 069° 58’ 48.12” W 07° 54’ 32.75” S, para Construção e Infraestrutura, com validade de 01 Ano.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 10.344.321,93; OBJETO: saldo do CT. N.° 014/2024-UGPE - AVANÇO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS EIRELI-EPP - Execução de obras e serviços de engenharia, compreendendo a implantação de sistema de esgotamento sanitário e ampliação e revitalização do sistema de abastecimento de água do município de Parintins, no âmbito do Prosai Parintins; NOTA DE CRÉDITO N. 0363/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000780/2024-20.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 1.512.976,93; OBJETO: Saldo do Contrato nº 023/2022-UGPE - CONSÓRCIO AWÃ - Execução de serviços de consultoria técnica especializada para supervisão das obras do programa social e ambiental de Manaus e interior PROSAMIN+; NOTA DE CRÉDITO N. 0362/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000792/2024-54.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 1.573.375,46; OBJETO: Saldo do Contrato nº 024/2022-UGPE - AGC Engenharia Ltda - prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de estudos, projetos básicos e executivos de engenharia e arquitetura, para atender a UGPE, no Estado do Amazonas; NOTA DE CRÉDITO N. 0359/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000790/2024-65.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 9.073.091,52; OBJETO: Saldo do CT. nº 007/2023 - UGPE - AVANÇO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS EIRELI-EPP - Destinados a prestação de serviços e fornecimento de materiais para substituição de luminárias vapor de mercúrio, vapor de sódio, vapor metálico e luminárias mistas na rede de distribuição de energia elétrica nos municípios do estado do Amazonas; NOTA DE CRÉDITO N. 0361/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000779/2024-03.

Secretário de Estado de Infraestrutura

SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n. º 248/16-06, que autoriza a recuperação e melhorias do Ramal Urumutu, com extensão de 2,45 km, Município de Tabatinga-AM, com transposição de Áreas de Preservação Permanente, localizada no Ramal Urumutu, com início no km 02 do Ramal Perimetral Norte II e finaliza em direção Norte por 2,45 km, Município de Tabatinga-AM (ramal Geodésica II), para recuperação de Ramal, com validade de 01 Ano.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 801.010,30; OBJETO: Saldo do CT. N° 026/2023-UGPE/PROATIVA SERVIÇO E MANUTENÇÃO DE OBRAS LTDA, para a reforma e adequação do Centro Cirúrgico do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, localizado Av. Cosme Ferreira 3937 Coroado, em Manaus Amazonas; NOTA DE CRÉDITO N. 0376/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000784/2024-08.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 198.329,94; OBJETO: Saldo do contrato nº 026/2024-UGPE/RR CONSTRUÇÕES E TANSPORTES LTDA - EPP, destinados a Prestação de serviços de engenharia para melhoria e adequação do sistema de iluminação viária de acesso e de iluminação cênica e viária da ponte Jornalista Phelippe Daou (Ponte Rio Negro), entre os municípios de Manaus e Iranduba; NOTA DE CRÉDITO N. 0374/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000782/2024-19.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 4.813.582,80; OBJETO: Saldo do Contrato nº 011/2024-UGPE, firmado com a empresa Lucena Infraestrutura Ltda, cujo o objeto é a prestação de serviços sob demanda, de recuperação e manutenção de malha viária dos municípios do Estado do Amazonas, com fornecimento de mão de obra, equipamentos,

Protocolo 206791

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