DOEAM 18/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quarta-feira, 18 de dezembro de 2024

ferramentas, materiais e insumos; NOTA DE CRÉDITO N. 0370/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000795/2024-98.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 1.210.018,06; OBJETO: Saldo do CV. N° 025/2022-UGPE, firmado com a Prefeitura Municipal de Novo Airão/AM, para Recuperação da estrada do Guajará, com serviços de pavimentação asfáltica, com calçada, meio-fio e sarjeta, no município de Guajará/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0426/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000807/2024-84.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 4.000.000,00; OBJETO: Saldo do contrato nº 012/2024-UGPE/PONTUAL CONSTRUTORA LTDA, para prestação de serviços de manutenção e recuperação do sistema viário urbano do município de Humaitá/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0394/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000797/2024-87.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 2.000.000,00; OBJETO: Saldo do CV. N° 003/2023-UGPE, firmado com a Prefeitura Municipal de Manicoré/AM, para Recuperação do sistema viário na sede do município de Manicoré/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0430/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000808/2024-29.

serviços de calçada, meio fio e sarjeta no município de Novo Airão/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0424/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000809/2024-73.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 3.646,86; OBJETO: Saldo do CT. N° 007/2024-UGPE/CONSTRUTORA ALCANCE LTDA, para a ampliação, reforma e adequação da Fundação e Hospital do coração Francisca Mendes, localizado na Av. Camapuã 108 Cidade Nova em Manaus/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0416/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000802/2024-51.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 100.000,00; OBJETO: NAD Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, para execução de manutenção predial preventiva e corretiva para adequação, reparação e/ou revitalização dos prédios públicos do estado do Amazonas; NOTA DE CRÉDITO N. 0438/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000818/2024-64.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 6.090.280,62; OBJETO: Saldo do Contrato nº 024/2023-UGPE, firmado com o Construtora Diniz Ltda, destinados a Contratação de Empresa que, sob demanda, prestará serviços para cont. de proc. erosivos e urbanização de áreas degradadas em todo o Estado do Amazonas; NOTA DE CRÉDITO N. 0360/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000798/2024-21.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 7.481.516,98; OBJETO: Saldo do Contrato nº 014/2022-UGPE/CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA, cujo o objeto é execução de obras e serviços de engenharia, compreendendo a recuperação ambiental, urbanística e habitacional nas áreas de intervenção direta do Prosamin+ no Igarapé do Quarenta; NOTA DE CRÉDITO N. 0377/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000787/2024-41.

Secretário de Estado de Infraestrutura

RETIFICAÇÃO da publicação de 16/10/2024, Edição nº 35.329 do DOE, extrato nº 167/2024-SEAS, do Termo de Contrato nº 004/2023-SEAS, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS e a empresa COPEF CONSTRUÇÃO LTDA. ONDE SE LÊ: Valor do Termo Aditivo é de R$ 807.026,34. LEIA-SE: Valor do Termo Aditivo é de R$ 461.642 , 48 .

Manaus, 18 de dezembro de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 673.333,33; OBJETO: Saldo do Convênio nº 006/2023-UGPE, firmado com a Prefeitura Municipal de Novo Airão/AM e UGPE, para construção da praça da saudade no município de Novo Airão/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0431/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000813/2024-31.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 863.814,67; OBJETO: saldo do CV. N° 019/2022-UGPE, firmado com a Prefeitura Municipal de Novo Airão/AM, para Recuperação do sistema viário com

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL, ao Termo de Contrato nº 001/2024-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS (Reincidente) , através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA - FEAS e a empresa AMAZON SERVIÇOS DE APOIO A EDIFÍCIOS LTDA (Reincidida) CNPJ nº 27.038.625/0001-07. Objeto: Rescisão AMIGÁVEL ao Contrato nº 001/2024-FEAS; Vigência: imediata a contar da data de 01/11/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.005643/2024-73 - (SIGED/SEAS); Fundamento do Ato: Artigo 138, II da lei 14.133/21.

Manaus, 1 de novembro de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 206901

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO