DOEAM 18/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quarta-feira, 18 de dezembro de 2024

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 034/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a NEWEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. OBJETO: Prestação de serviços de reforma, adaptação, ampliação, e manutenção predial, tanto preventiva quanto corretiva, a ser realizada de forma contínua e sob demanda, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, visando atender as Unidades Administrativas pertencentes à administração pública estadual. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços N.º 032/2024, Pregão Eletrônico - SRP Nº 032/2024 - CIMESMI. VALOR: R$ 50.000.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25704; PT: 15.451.3300.1565.0001; Fonte: 1.754.2712.7048.0000; e ND: 44905117, conforme Nota de Empenho nº 2024NE0000721, emitida em 13/12/2024, no valor de R$ 516.072,43. O saldo restante será empenhado oportunamente. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.004336/2024-44-UGPE e Parecer Jurídico nº 330/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 206882

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 035/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para melhoria e adequação do Sistema de Sinalização Náutica e do Sistema de Proteção dos Pilares por meio de embarcações, na Ponte Jornalista Phelippe Daou (Ponte Rio Negro), entre os Municípios de Manaus e Iranduba/ AM. VIGÊNCIA: 26 (vinte e seis) meses, Execução: 24 (vinte e quatro) meses LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica Nº 015/2024-SUBCEL/ CSC. VALOR: R$ 11.136.027,64. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25704, PT: 15.451.3300.1565.0011, Fonte: 1.754.2712.7049.0000, ND: 44905117, conforme Nota de Empenho nº 2024NE0000738, emitida pela CONTRATANTE, em 17/12/2024, no valor de R$ 100.000,00. O restante da despesa será empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.04310 2.000202/2024-54-UGPE e Parecer Jurídico nº 333/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 18 de dezembro de 2024.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#206886#16#210480/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 206886

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 392/2024-PRESI/ COSAMA de 17/12/2024 e o PT apresentados pela COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no processo nº 043101.000863/2024-90, de 18/12/2024; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 028 de Crédito Orçamentário valor R$ 488.262,60 (quatrocentos e oitenta e oito mil duzentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), em favor da COSAMA. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário para empenhar despesas de exercício anterior referente a aquisição de produtos químicos aplicados no processo de produção de água potável. PT: 17.512.3300.2275.0001; ND: 339092, Fonte: 1.501.170.0.0000.0000; Valor: 488.262,60. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE . Em Manaus, 18 de dezembro de 2024.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 391/2024-PRESI/COSAMA de 18/12/2024 e o PT apresentados pela COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no processo nº 043101.000862/2024-45, de 18/12/2024; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 029 de Crédito Orçamentário valor R$ 2.945.852,06 (dois milhões novecentos e quarenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e dois reais e seis centavos), em favor da COSAMA. II - OBJETO: Empenhar despesas com pessoal referente a folha do mês de dezembro 2024. PT:17.122.0001.2003.0001; ND: 319011,319013, Fonte: 1.500.100.0.0000.0000; Valor:R$2.945.852,06. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE . Em Manaus, 18 de dezembro de 2024.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

Protocolo 206874

ESPÉCIE : Oitavo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 012/2019 - UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA ETAM LTDA. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. OBJETO: Acrescer o valor de R$ 7.231.042,53, equivalente a 10,96% e decrescer o valor de R$ 7.231.031,79, equivalente a 10,96% do valor atualizado do contrato, que gerou um impacto negativo de -R$ 10,74, passando o valor do ajuste ser R$ 103.479.691,46. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.002438/2024-25-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 347/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 18 de dezembro de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 206878

TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 666/2024-CSC: Aquisição de Equipamento Permanente (Monitor Multiparamétrico), para atender as necessidades do SPA e Maternidade Chapot Prevost - Mater Chapot.

1.2) PE n ° 667/2024-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Equipo, Dreno de Sucção e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

1.3) PE n ° 668/2024-CSC: Aquisição de Insumos/Reagentes para Determinação Automatizadas, dos Parâmetros que compõem o Hemograma e a contagem de Reticulócitos, em regime de comodato de Equipamentos Automatizados, para a agência de diagnóstico da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD.

1.4) PE n ° 669/2024-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Insulina Glargina, Ibrutinibe e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

1.5) PE n ° 670/2024-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Materiais Permanentes (Cadeira Fixa, Cama Hospitalar e Outros), a fim de atender as necessidades do Hospital de Tonantins/AM - Secretaria de Saúde - SES/AM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 03 de janeiro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 03 de janeiro de 2025 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

2.1) PE n ° 671/2024-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Enoxaparina Sódica, Misoprostol e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

Protocolo 206871

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO