DOEAM 18/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 18 de dezembro de 2024 17

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 06 de janeiro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 06 de janeiro de 2025 às 09:30 horas.

Revogadas as seguintes licitações:

• 1) PE n ° 235 / 2024 - CSC , conforme solicitação do órgão

• 2) PE n ° 551 / 2024 - CSC , conforme solicitação do órgão

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008.

I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008.:

• 3) PE n ° 549 / 2024 - CSC , conforme solicitação do órgão

• 4) PE n ° 606 / 2024 - CSC , por discricionariedade e conveniência da Administração Pública.

Suspensa a seguinte licitação:

1) PE Nº 580 / 2024 - CSC , Cumprimento de Medida Cautelar concedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas no bojo do Processo N ° 17.104/2024-TCE - TRIBUNAL PLENO).

1) PE n ° 358 / 2024 - CSC , dia 23/12/2024 às 11:00 horas de Brasília

2) PE n ° 444 / 2024 - CSC , dia 20/12/2024 às 12:00 horas de Brasília As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 206798

II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as medidas decorrentes deste ato.

GDG - PC - AM , em Manaus(AM), 27 DE NOVEMBRO DE 2024 .

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 206729

O DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008.

I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa à servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008. :

II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as medidas decorrentes deste ato.

Proc. 01.01.022102.020000 / 2024 - 59. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: EXCLUIR CRISCIA CAVALCANTE DE CARVALHO , EPC, Mat. nº 211.010-5 A e KATIA CRISTINA VASQUES DE OLIVEIRA , IPC, Mat. nº 212.290-1 A, da Portaria n.º 1.178 / 2024 - GDG / PC , referente a autorização de deslocamento e o pagamento de diárias aos servidores escalados para se deslocarem de Manaus/AM para Itapiranga/AM, via terrestre, no período de 04 / 10 / 2024 a 08 / 10 / 2024 .

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 206730

Proc. 01.01.022102.026625 / 2024 - 24. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias e a compra/pagamento de passagens do(s) servidor(es) PAULO MAVIGNIER NOGUEIRA, DPC, Mat. nº 156864-7 D, JOSE ROBERTO SILVA DOS S JUNIOR, EPC, Mat. nº 211094-6 A, MARCIO JOSE MARANHAO RODRIGUES, EPC, Mat. nº 210999-9 A, ALISON SENA DE SOUZA, IPC, Mat. nº 212310-0 A, CESAR AUGUSTO CARVALHO CUNHA, IPC, Mat nº 212402-5 A, SERGIO DE SOUZA MACEDO, IPC, Mat. nº 245172-7 A, para se deslocarem de Manaus / AM para Maués / AM , via aéreo, no dia 17 / 12 / 2024 .

GDG - PC - AM , em Manaus(AM), 7 DE OUTUBRO DE 2024 .

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 206731

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 206728

O DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

SIGED nº 01.01.022102.023556 / 2024 - 05 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 30 % (trinta por cento) ao Sr. KLEBSON MAIA FERREIRA, EPC, Mat. n ° 172232 - 8 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 28.10.2024 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 17.12.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 206732

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO