DOEAM 18/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quarta-feira, 18 de dezembro de 2024

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 05/2024 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e CONNECTION ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA. ; O presente Termo de Contrato tem como objeto a aquisição de garrafões de água mineral, em garrafão retornável de 20L, celebrado entre o IPAAM e CONNECTION ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA., pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 19/12/2024 à 18/12/2025, para atender a demanda deste Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, contudo qualificando as condições estabelecidas no Termo de Referência nº 008/2024, constantes do processo nº 025216 / 2024 - 10 , o qual passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. DATA DA ASSINATURA : 19/12/2024; PROCESSO Nº. 025216 / 2024 - 10 - IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas com execução do presente contrato correrão, no presente exercício à conta da seguinte dotação orçamentária: programa de trabalho 18.122.0001.2001.0001 - unidade orçamentária 30201, fonte de recurso 1.501.2010.0000.0000, tendo sido emitida em 12/12/2024, a nota de empenho nº 2024NE0001639, no valor estimando de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), ficando o saldo remanescente à conta da dotação orçamentária consignada do orçamento vindouro. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas.

Manaus, 17 de dezembro de 2024.

Diretora-Presidente do Instituto de Proteção do Amazonas, em Exercício

Protocolo 206738

ASSUNTO: TERMO DE APREENSÃO/DE PÓSITOTAD-24.10. 18-122522Q-IPAAM INTERESSADO (A): MOISÉS CORNÉLIO DA SILVA

1.ADOTO os termos e fundamentos jurídicos do PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 1690/2024, do Assessor David de Souza Brandão Junior e da Procuradora de Meio Ambiente, Emanuelle de Souza e Silva, OAB/AM 11.165, aprovado pelo Diretor Jurídico, André Luís Negreiros Chuvas, OAB/AM 10.864, em vista de seus argumentos jurídicos.

2.DEFIRO a devolução de 1 (UM) CAMINHÃO CAÇAMBA, MARCA VOLKSWAGEN, MODELO 13.180, PLACA NOM-4E68, ANO 2008, RENAVAM Nº 00980789028, em favor do Proprietário Sr. MARCOS AURELIO SILVA DE ARAUJO, obedecendo assim os termos do art. 105, parágrafo único, do Decreto Federal nº 6.514/2008.

3.ENCAMINHEM - SE os autos à Diretoria Técnica - DT, a fim de que NOTIFIQUE o interessado desta Decisão, na pessoa do SR. MARCOS AURELIO SILVA DE ARAUJO, quanto os argumentos jurídicos apresentados, em virtude do pedido de devolução do bem apreendido e as sanções previstas em Lei estando este, como FIEL DEPOSITÁRIO. Ato contínuo, à Gerência Competente para adoção das medidas que se fizerem necessárias quanto devolução do bem apreendido, estando ciente do DEVER de informar aos autos a DESTINAÇÃO dos resíduos apreendidos neste Termo.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 17 de dezembro de 2024.

FÉRIAS, Atestados, Faltas e Folgas dos servidores deste Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM nos períodos especificados abaixo:

Diretor-Presidente do IDAM

Protocolo 206851

Diretora-Presidente do Instituto de Proteção do Amazonas, em Exercício

Protocolo 206740

RESENHA Nº 070/2023-GDP/IDAM, publicada no DOE de 13.12.2023, Poder Executivo, Seção II, Pag.21. ONDE SE LÊ: Exercício 2022 BRISA FLOR. LEIA-SE: Exercício 2023 BRISA FLOR.

Diretor-Presidente do IDAM

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.028033 / 2024 - 22 , datado de 04/12/2024. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor RAIMUNDO DA SILVA QUEIROZ , Motorista, Matrícula nº 122.014-4 E, do Quadro de Pessoal Adicional do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus , referente ao quinquênio de 2018 / 2023 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 20/12/2024 a 19/03/2025. CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 18 de dezembro de 2024.

Diretor-Presidente do IDAM

Protocolo 206841

Protocolo 206847

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO