DOEAM 18/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 18 de dezembro de 2024 23

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.019079 / 2024 - 50 , datado de 29/07/2024. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor FRANCISCO ALDENEI FERREIRA PICANÇO , Motorista, Matrícula nº 050.365-7 C, do Quadro de Pessoal Adicional do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2018/2023 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 02/01/2025 a 01/04/2025. CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 18 de dezembro de 2024.

VANDERLEI ALVINO Diretor-Presidente do IDAM

3º TERMO ADITIVO AO TC Nº015/2021 - FMT-HVD O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.02.017304.004812/2024-86. RESOLVE: I - Assinatura : 04/12/2024; Partes: Fundação de Medicina Tropical FMT-HVD e CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; Objeto : Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 06/12/2024; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 76.883,00 (setenta e seis mil oitocentos e oitenta e três reais). II - CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD , em Manaus, 17 de dezembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 206928

ONDE SE LÊ: de acordo com o Artigo 75 da Lei nº 1.762 de novembro de 1986, a contar de 02/10/2021.

LEIA-SE: por 02 (dois) anos, de acordo com o Artigo 75 da Lei nº 1.762 de novembro de 1986, a contar de 01/12/2021.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição do Medicamento Idarrubicina nº 56/2024-HEMOAM; ASSINAT.: 11/12/2024. PARTES: HEMOAM e UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; OBJETO: Aquisição de Medicamento Idarrubicina (Cloridrato), Forma Farmac.: pó liofilizado p/ solução injetável; Concentração: 10mg; Fornecimento: frasco ampola, Qtde: 150 Unidades, p/ atender as necessidades da Farmácia; RDL Nº 38 / 2024 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. VIII , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c / c Art. 164 , Inc. I , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , conf. Portaria nº 431 / 2024 - GHEMOAM , publicada no DOE de 5/12/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 38; VALOR GLOBAL: R$ 206.760,00 (Duzentos e seis mil, setecentos e sessenta reais); VIGÊNCIA: 11/12/2024 a 10/3/2025; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001 ; Nat. Desp.: 339030.09 ; Fonte: 1.707.2220.0000.0000 , em 11 / 12 / 2024 , a NE Nº 1658 / 2024 , no valor de R$ 68.920 , 00 (Sessenta e oito mil, novecentos e vinte reais), ficando o restante a empenhar no exercício vindouro. PROC. ADM.: 3219/2024-32 - SIGED.

MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.02.017304.001649/2024-08. RESOLVE: I - Assinatura: 15/12/2024; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e NORTE MINAS SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA; Objeto: - serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento, reposição e instalação de peças nos equipamentos médico hospitalares e pertencentes ao patrimônio da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 15/12/2024; Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 347.988,00 (trezentos e quarenta e sete mil novecentos e oitenta e oito reais). II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 17 de dezembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

ONDE SE LÊ: de acordo com o Artigo 75 da Lei nº 1.762 de novembro de 1986, a contar de 14/07/2021 A 13/07/2023.

LEIA-SE: por 02 (dois) anos, de acordo com o Artigo 75 da Lei nº 1.762 de novembro de 1986, a contar de 01/07/2021 A 30/06/2023.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços em Manutenção na Rede Elétrica nº 57/2024 - HEMOAM; ASSINAT.: 11/12/2024. PARTES: HEMOAM e PRESTEM COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ; OBJETO: Serviços em Manutenção Corretiva e Preventiva na Rede Elétrica Predial de Baixa, Média e Alta Tensão, Centrais de Emergência, Subestação, Malhas de Aterramento, Para-raios, Banco de Capacitores, Quadro Elétricos, e Preventivas nos Equipamentos Eletroeletrônico, compreendendo Hemocentro Coordenador e Prédios Anexos, Unidade Móvel, Unidades de Coleta e Agências Transfusionais, c/ Mão de Obra, Equipamentos e Ferramentas necessários; DLE Nº 38 / 2024 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. VIII , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c / c Art. 157 , Inc. III , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , Portaria nº 409 / 2024 - GHEMOAM , publicada no DOE de 22/11/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 40; VALOR GLOBAL: R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais); VIGÊNCIA: 11/12/2024 a 9/6/2025; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.302.3311.2084.0011 ; Nat. Desp.: 339039.05 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 , em 11 / 12 / 2024 , as NE ’S Nº 1660 , 1661 , 1662 / 2024 , nos valores de R$ 12.125 , 00 (Doze mil, cento e vinte e cinco reais); R$ 12.125 , 00 (Doze mil, cento e vinte e cinco reais); e R$ 10.750 , 00 (Dez mil, setecentos e cinquenta reais), respectivamente, ficando o restante a empenhar no exercício vindouro. PROC. ADM.: 2723/2024-15 - SIGED.

Manaus, 17/12/2024.

MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 206755

Protocolo 206760

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO