DOEAM 18/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 18 de dezembro de 2024 25

18.12.2024 - DECISÃO N.º 930 / 2024 - I DEFERIR Ad Referendum , a alteração do “Anexo I - Formulário de Pontuação de Produtividade” do Edital n.º 020/2024, especificamente no período a que se refere a Avaliação Quadrienal e a inclusão no item B, os Artigos de Qualis A3 e A4, no âmbito do Programa FAPEAM Produtividade em CT&I, conforme o Anexo Único desta Decisão; II SUBMETER a Decisão Ad Referendum ao Conselho Diretor em sua próxima reunião; III CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 18 de dezembro de 2024.

Diretora - Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

CONSIDERANDO a solicitação da Presidente da Comissão de Inventário Físico e Analítico de Bens Móveis da FAPEAM, designado por meio da Portaria nº 062/2024-GAB/FAPEAM, de 18 de outubro de 2024, para reconstituição da Comissão para conclusão dos trabalhos da referida Comissão, conforme Memo. Nº 002/2024-GEAL/FAPEAM, de 17/12/2024.

I - Reconstituir a Comissão de Inventário Físico e Analítico de Bens Móveis no âmbito da FAPEAM, para o exercício de 2024;

II - Designar para compor a referida comissão, os servidores abaixo relacionados:

PORTARIA n ° 2414/2024/COGEPPROCESSO: 2024.J.08128EXE O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: ALTERAR para 30% o percentual da Gratificação de Curso prevista pela Lei n° 4.794 de 08 de Abril de 2019, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Fundação Amazonprev, atribuídos ao servidor: RONALDO ROSALINO JUNIOR , matrícula n°215.978-3A, Analista Previdenciário, por ter apresentado o certificado de conclusão de Mestre em RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E MEDIAÇÃO , atendendo os requisitos da Lei, a contar de 08/07/2024. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis.

Manaus, 13 de dezembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 002/2024. DATA DA ASSINATURA: 03.12.2024. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LTDA. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses, com base na Cláusula Sétima do instrumento primitivo, e com o disposto no artigo 107, da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: Sem aditamento de valores, permanecendo o valor residual do contrato que perfaz a importância de R$ 28.108,17 (vinte e oito mil, cento e oito reais e dezessete centavos). CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado.

III - Determinar que os servidores designados adotem todos os procedimentos necessários para o fiel cumprimento deste instrumento, observada a Instrução Normativa n. º 0006/2018-GS/SEAD.

IV - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, improrrogáveis, para a apresentação do Relatório Final da Comissão Inventariante.

Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM, em Manaus-AM, 18 de dezembro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 001/2023. Processo: 01.02.016301.004553/2022-99-FAPEAM. Data de Assinatura: 18/12/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas-FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, Ayrles Silva Gonçalves Barbosa Mendonça, de CPF n.º ..***-23. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 001/2023, no período de 26/12/2024 a 26/08/2025, no âmbito do Edital n.º 008/2022.

Manaus, 18 de dezembro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO Nº01.02.011304.034757/2024-72 ; RESOLVE: PROMOVER , de Professor Mestre, para Professor Doutor, em função da alteração de titulação acadêmica; e Adicional de Localidade para o valor de R$ 2.809,28, a Professora Universitária ROSEANNY MELO DE BRITO , 40 horas, contratada para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Tefé, desta UEA, a contar 25/11/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de dezembro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 206771

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.021341/2024-94; RESOLVE: I - PRORROGAR os poderes conferidos à Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo Disciplinar, inicialmente instruído

Protocolo 206827

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO