DOEAM 16/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, segunda-feira, 16 de dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 13.12.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa LCF LIMA LTDA. OBJETO: O Contrato tem por objeto: Aquisição de material permanente, sendo: - (ID 118905) Microcomputador, Estação de Trabalho (1.500 unidades) destinados às Unidades Educacionais e Administrativas pertencentes à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento a Emenda Parlamentar n°. 109/2024 de autoria do Deputado Estadual Delegado Péricles, conforme o Memo. n°. 020/2018-GESIN, Projeto Básico, Parecer n°. 3.391/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes ao ajuste. MODALIDADE : Pregão Eletrônico n°. 872/2018-CSC, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 27.06.2024. VALOR GLOBAL: R$ 7.948.500 , 00 (sete milhões, novecentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais). PRAZO: seis (06) meses , contados de 13.12.2024 até 13.06.2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.362.3310.2793.0001 ; Natureza da Despesa: 44905235 ; Fonte de Recurso: 1.550.121.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 25.11.2024 a Nota de Empenho n°. 0009925 no valor de R$ 996.212 , 00 (novecentos e noventa e seis mil, duzentos e doze reais). O valor de R$ 1.997.723 , 00 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil, setecentos e vinte e três reais) será empenhado no atual exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 4.954.565 , 00 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e cinco reais) será empenhado no exercício vindouro, conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01. 028101.004782/2018.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 08.11.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASULO - ABC. OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do fomento por mais doze (12) meses , contados de 09.11.2024 até 09.11.2025 , para dar continuidade ao objeto conveniado, em atendimento ao Ofício n°. 016/2024 expedido pela Associação Beneficente Casulo - ABC, conforme Plano de Trabalho, PT nº 004482- SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico n°. 038/2024-DEPPE e Parecer n°. 5.103/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101. 036857/2024-87.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

4 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 23/2020.

DATA DA ASSINATURA: 12.11.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL VIOLETA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais doze (12) meses , contados de 12.11.2024 até 12.11.2025 , para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Associação Beneficente Social Violeta pelo Ofício nº 32/2024, PT nº 001499 - SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico nº 40/2024-DEPPE e Parecer n°. 5.150/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.036841/2024-74.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 206442

4 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 24/2020.

DATA DA ASSINATURA: 12.11.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL VIOLETA. OBJETO: O presente aditamento tem por OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais doze (12) meses , contados de 12.11.2024 até 12.11.2025 , para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Associação Beneficente Social Violeta pelo Ofício nº 33/2024, PT nº 001510 - SISCONV/ SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico nº 39/2024-DEPPE e Parecer

n°. 5.069/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101. 036852/2024-40.

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 206447

DATA DA ASSINATURA: 13.12.2024. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sr. JOSÉ FRANCISCO FEITOSA DA SILVA. OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais quatro (04) meses , contados de 13.12.2024 até 13.04.2025 para dar continuidade ao fornecimento do dos itens contratados, em atendimento ao Requerimento, Termo de Referência e Parecer n°. 5.568/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº. 01.01.028101.042380/2024-79

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 206512

O VICE - PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o art. 215 da Constituição da República Federativa do Brasil; CONSIDERANDO o art. 205 da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Lei n. 3.585/2010; CONSIDERANDO o Decreto de 19/04/2024; CONSIDERANDO o Processo n. 01.01.020701.000326/2024-85 (FEC); RESOLVE : I - NOMEAR a Comissão de Seleção de Projetos, a qual terá a atribuição de examinar e pontuar os projetos conforme os critérios estabelecidos no EDITAL Nº 18/2024 - FEC - LEI PAULO GUSTAVO - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES NA ÁREA DO AUDIOVISUAL - LPG 2024: 43.144.323 THAIS LEFUNDES ROCHA; 30541431 MARGARIDA GOMES DA SILVA; 38.140.781 JOAO ANDERSON BATISTA DA SILVA; 33.817.450 JULIANA TORRES MIYOSHI; 49.770.940 ELAINE CRISTINE PINHO SANTOS; 52.268.768 LUIZ FILIPE AGUIAR DUNHAM; 50.784.288 TALITA JORDINA RODRIGUES; 35.610.402 ANNA CAROLINA FARIA LIRIO; JUSSARA JANNING XAVIER 86820656904; 38.239.172 ANDRESSA CHRISTINY DO CARMO BATISTA; 53.269.618 JULIANA FERREIRA DE ARAUJO; MARTA HAAS 00753563096; 32.457.804 CLEYTON SOUZA GONCALVES; 34.678.199 MATHEUS FERNANDO RODRIGUES; 51.369.290 DANIEL PAIVA DE MACEDO JÚNIOR; 18.494.289 AMANA SALLES; 43.423.620 MARCIO HENRIQUE MELO DE ANDRADE; 55.287.565 ANDRE LUCAS GUEDES DE SOUZA; 25.434.802 BRUNO VAZ DE MELLO MAGALHÃES; 21.385.269 CRISTIANA SOARES DA SILVA GIUSTINO; 22.966.836 HTA SHAMAXY SOARES LIMA; 52.465.834 ALLAN MOSCON ZAMPERINI; 48.891.939 SANDRO JULIATI; 54.319.003 SAMARA TAIANA DE LIMA SILVA; 57.327.537 GABRIEL ROCHA RIBEIRO DE BRITO; 47.432.632 FERNANDO ALVES DE CHRISTO; 57.497.845 ISADORA BELLAVINHA MACIEL; LUIS FELIPE NERY CONSENTINI 01885528205; 42.979.412 MARGARETE DA COSTA CARDOSO; 40.540.207 JULIANA BIANCATO; 52.316.559 SIMONE LUZ FERREIRA CONSTANTE. II - Esta portaria vigerá até sua revogação. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , em Manaus, 16/12/2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 206436

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 18 / 2024 - FEC - LEI PAULO GUSTAVO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES NA ÁREA DO AUDIOVISUAL - LPG 2024 , em 16/12/2024. A integra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://inscricoes.cultura.am.gov.br/edital/edital-audiovisual-2024. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Manaus, 16/12/2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 206613

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO