DOEAM 16/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 16 de dezembro de 2024 23

ESPÉCIE : Termo de Doação de Bens Móveis nº 004/2024 - HEMOAM; ASSINAT.: 06/12/2024. PARTES: FUNDAÇÃO HEMOAM e PESQUISADOR NELSON ABRAHIM FRAIJI ; OBJETO : Doação versa sobre relação dos bens incorporados ao patrimônio da Fundação Hospitalar e Hemoterapia do Amazonas oriundos do Projeto: “ Consolidação do Programa de Pós-Graduação do Mestrado em Ciências Aplicadas à Hematologia - PPGH - Programa EDITAL Nº 006/2020 ” de Propriedade do DOADOR (PESQUISADOR NELSON ABRAHIM FRAIJI) à DONATÁRIA (FUNDAÇÃO HEMOAM) .PROC.ADM.: 3510/2024-00 - SIGED.

Manaus, 12/12/2024.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PA Nº 500 / 2024 - 13. PE Nº 616 / 2024 - CSC . I - Homologação da Decisão do CSC. II - Contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em Estação de Tratamento de Efluentes - ETE, com fornecimento de material, para atender a Fundação HEMOAM, em favor da seguinte empresa: CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (ME / EPP) , para o item 01 no valor de R$ 40.800 , 00 (Quarente mil e oitocentos reais), sendo este o valor total arrematado no certame.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

O Extrato nº 025 / 2024 - HEMOAM , publicado no DOE Nº 35.206 de 18 / 4 / 2024 , ref. ao 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 1/2022 - HEMOAM, entre a Fundação HEMOAM ; ASSOCIAÇÃO INSTITUTO PICANÇO e FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOAM - SANGUE NATIVO ; OBJETO : Implementação do Projeto I da Cláusula 1ª do Convênio nº 1/2022-HEMOAM, qual seja, “Fazer a Construção e Infraestrutura dos 8 Hemonúcleos nos Municípios do Amazonas: Humaitá, Manacapuru, São Gabriel da Cachoeira, Parintins, Tefé, Coari (complemento), Tabatinga (complemento) e Itacoatiara”, conf. Plano de Trabalho.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

O Extrato nº 026 / 2024 - HEMOAM , publicado no DOE Nº 35.206 de 18 / 4 / 2024 , ref. ao 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 1/2022 - HEMOAM, entre a Fundação HEMOAM ; ASSODOE Nº 35.206 de 18/4/2024, ref. ao 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 1/2022 - HEMOAM, entre a Fundação HEMOAM ; ASSOCIAÇÃO INSTITUTO PICANÇO e FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOAM - SANGUE NATIVO ; OBJETO: Implementação do Projeto IV da Cláusula 1ª do Convênio nº 1/2022-HEMOAM, qual seja, “Construir e Revitalizar o Hemocentro Coordenador, as atuais instalações do Hemocentro estão estruturalmente defasadas e sem condições p/ ampliações físicas em função do aumento da demanda e edificações executadas c/ sistema de divisórias e prazo de validade ultrapassado”, conf. Plano de Trabalho.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 206427

O Extrato nº 023 / 2024 - HEMOAM , publicado no DOE Nº 35.212 de 26 / 4 / 2024 , ref. ao 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1/2022 - HEMOAM, entre a Fundação HEMOAM e a ASSOCIAÇÃO INSTITUTO PICANÇO e FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOAM - SANGUE NATIVO ; OBJETO: Implementação do Projeto II da Cláusula 1ª do Convênio nº 1/2022-HEMOAM, qual seja, “Complementar os equipamentos restantes p/ funcionamento de 100% do HEMOAM Hospital e Hemocentro Coordenador proporcionando completo atendimento dos pacientes c/ doenças oncohematológicas, assim como estruturar o diagnóstico laboratorial dos casos de câncer do sangue, c/ isso ajudando a salvar vidas e melhorando a assistência destes pacientes na Região Norte”, conf. Plano de Trabalho.

Manaus, 13/12/2024.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

O Extrato nº 024 / 2024 - HEMOAM , publicado no DOE Nº 35.206 de 18 / 4 /2024, ref. ao 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1/2022 - HEMOAM, entre a Fundação HEMOAM ; ASSOCIAÇÃO INSTITUTO PICANÇO e FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOAM - SANGUE NATIVO ; OBJETO: Implementação do Projeto III da Cláusula 1ª do Convênio nº 1/2022-HEMOAM, qual seja, “Estruturar o Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação p/ dar segurança, proteção, atendendo os requisitos da Lei Geral de Proteção dos Dados Eletrônicos, assim como dar suporte a gestão de forma ágil p/ atender as necessidades da sociedade da Capital e Municípios do Interior em atendimento nesta Instituição e c/ isso, os serviços de oncohematologia e doação de sangue terão um salto de qualidade na prestação de serviço”, conf. Plano de Trabalho.

Manaus, 13/12/2024.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 243/2023. Processo: 01.02.016301.002886/2023-64-FAPEAM. Data de Assinatura: 16/12/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a empresa BARCO VOADOR ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA, de CNPJ n.º 42.363.431/0001-62. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 243/2023, no período de 19/12/2024 a 19/03/2025, no âmbito do Edital n.º 014/2021.

Manaus, 16 de dezembro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 303/2023. Processo: 01.02.016301.002513/2023-93-FAPEAM. Data de Assinatura: 16/12/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Edgar Aparecido Sanches, de CPF n.º ..***-19. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 303/2023, no período de 20/12/2024 a 20/03/2025, no âmbito do Programa PAIC/FAPEAM - Resolução n.º 001/2023.

Manaus, 16 de dezembro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 206425

Protocolo 206432

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO