DOEAM 13/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 13 dez/2024

Número 35.366 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato n° 12/2021-PGE. DATA DA ASSINATURA : 12.12.2024.

PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE e a empresa Consiglog Tecnologia e Soluções Ltda.

OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 12 (doze). VIGENCIA: 19/12/2024 A 18/12/2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As ações necessárias à execução do objeto do presente Termo Aditivo não implicarão dispêndio de recursos financeiros. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 12 de dezembro de 2024.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 028/2024-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA DOM GINO MALVESTIO ; OBJETO: Conjugação de recursos para a Ampliação e Adequação de Espaço da Casa São Francisco visando proporcionar melhores condições de acolhimento aos usuários atendidos, de acordo com o plano de trabalho que passa a integrar este instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 8 (oito) meses, a partir da data de sua assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 -SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 44504201; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho nº 0006129 emitida em 28/11/2024, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.01 3898 / 2024 - 89 - SES - AM.

Manaus, 10 de dezembro de 2024.

Secretário Executivo

JUSTIFICAMOS a celebração do TERMO DE FOMENTO Nº 028 / 2024 - SES - AM com a Organização da Sociedade Civil OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA DOM GINO MALVESTIO , através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar Individual nº 006/2024; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.013898/2024-89 -SES-AM.

Manaus, 10 de dezembro de 2024.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 027/2024-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA DOM GINO MALVESTIO ; OBJETO: Conjugação de recursos para a aquisição de uma lancha visando facilitar o acesso à assistência à saúde as pessoas com dependência química, que buscam tratamento, e suas famílias, com ações e campanhas de conscientização sobre os danos causados pelo uso abusivo ou dependência de substâncias psicoativas como álcool e outras drogas, VALOR GLOBAL: R$ 250.000 , 00 (duzentos e cinquenta mil reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 07 (sete) meses, a partir da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 17101-SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2792.0011; Natureza da Despesa: 44504201; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Nota de Empenho nº 0006130 emitida em 29/11/2024, no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo Nº 01.01.017101.009414/2024-05-SES/AM .

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta nos Processos Administrativos nº 01.01.017101.013898/2024-89 e nº 01.01.017101.044177/2024-10-SES-AM.

RESOLVE: DESIGNAR a servidora JESSICA AREQUE ANDRADE como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 028 / 2024 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA DOM GINO MALVESTIO , que tem por objeto a Conjugação de recursos para a Ampliação e Adequação de Espaço da Casa São Francisco visando proporcionar melhores condições de acolhimento aos usuários atendidos. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 10 de dezembro de 2024.

Secretário Executivo

Manaus, 12 de dezembro de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101. 044177/2024-10--SES-AM. R E S O L V E:

I - DESIGNAR a servidora TATHYANE ARAUJO LEITE como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 027 / 2024 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA DOM GINO MALVESTIO , que tem por objeto a conjugação de recursos para a aquisição de uma lancha visando facilitar o acesso à assistência à saúde as pessoas com dependência química, que buscam tratamento, e suas famílias, com ações e campanhas de conscientização sobre os danos causados pelo uso abusivo ou dependência de substâncias

Protocolo 206313

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO