DOEAM 13/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 13 de dezembro de 2024 29

município. PCDP 857/2024 - Destino: Iranduba/AM. Período: 04/12/2024. Objetivo: Conduzir a Servidora Giovanna Caroline Lima Lins, para realização de vistoria técnica no Ramal do January. PCDP 863/2024 - Destino: Iranduba/ AM. Período: 12 a 13/12/2024. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lucia de Matos Sampaio, para fiscalização na Obra do CT.039/2022-SEINFRA. PCDP 864/2024 - Destino: Iranduba/AM. Período: 18 a 19/12/2024. Objetivo: Conduzir a servidora Ana Lucia de Matos Sampaio, para fiscalização na Obra do CT.019/2022-SEINFRA. RAIMUNDO COSTA ARAÚJO NETO - Assessor I. PCDP 859/2024 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 12/12/2024. Objetivo: Realizar inspeção no Ramal Sulivan Portela - CT.0032/2021-SEINFRA. PAULO ESTEVES FERNANDES NETO - Assessor II. PCDP 860/2024 e NIELLY DA SILVA ARAÚJO - Assessor III. PCDP 861/2024 - Destino: São Gabriel da Cachoeira/AM. Período: 12 a 14/12/2024. Objetivo: Vistoria na Rodovia AM-239, com início na Rodovia BR-307 até o aeroporto do município. MANOEL FERNANDES DA SILVA - AUX. O-I. PCDP 862/2024 e WILMAR FERREIRA DE CARVALHO - Topógrafo. PCDP 867/2024 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 09 a 30/12/2024. Objetivo: Realizar levantamento topográfico cadastral da Rodovia AM 010. RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Assessor IV/Motorista. PCDP 865/2024 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 12/12/2024. Objetivo: Conduzir o Servidor Raimundo Costa Araújo Neto, para inspeção no Ramal Sulivan Portela. PCDP 869/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 10/12/2024. Objetivo: Conduzir a Servidora, Níbia Pinho Azêdo, para fiscalização da obra, referente ao CV.012/2021-SEINFRA. MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor III/Motorista. PCDP 866/2024 - Destino: Iranduba/AM. Período: 06/12/2024. Objetivo: Conduzir a Servidora Greiciane Corrêa Fernandes para visita as obras de pavimentação do Ramal Ouro Verde e Laguinho. PCDP 870/2024 - Destino: Iranduba/AM. Período: 09/12/2024. Objetivo: Conduzir a servidora Giovanna Caroline Lima Lins, para vistoria técnica no Ramal Ouro Verde. GREICIANE CORREA FERNANDES - Assessor Técnico. PCDP 868/2024. Período: 06/12/2024 e PCDP 875/2024 - Período: 09/12/2024 - Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Visita as obras de pavimentação do Ramal Ouro Verde e Laguinho. PCDP 873/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 10/12/2024. Objetivo: Visita técnica com a equipe do Governo na Rodovia AM-453. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 871/2024 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 09 a 30/12/2024. Objetivo: Conduzir os servidores, Wilmar Ferreira de Carvalho e Manoel Fernandes da Silva para levantamento topográfico em Rodovia AM-010. NÍBIA PINHO AZÊDO - Gerente. PCDP 872/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 10/12/2024. Objetivo: Proceder fiscalização referente a obra do CV.012/2021-SEINFRA. GIOVANNA CAROLINE LIMA LINS - Assessor IV. PCDP 874/2024 - Destino: Iranduba/AM. Período: 09/12/2024. Objetivo: Realizar vistoria técnica no Ramal do Ouro Verde e Vicinal do Laguinho, no CT.005/2024-SEINFRA.

Manaus, 12 de dezembro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a empresa RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, promovendo o Acréscimo na quantia de R$ 567.081,96 (quinhentos e sessenta e sete mil, oitenta e um reais e noventa e seis centavos), e o Decréscimo na importância de R$ 125.402,53 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e dois reais e cinquenta e três centavos), correspondentes a 23,59% e 0,53%, respectivamente, do valor inicial atualizado do aludido Contrato, resultando no reflexo financeiro positivo de R$ 441.679,25 (quatrocentos e quarenta e um mil, seiscentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos) ao valor do ajuste, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.025101.002447/2023-63-SEINFRA.

Manaus, 12 de dezembro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

de R$ 16.252.462,44 (dezesseis milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais, quarenta e quatro centavos) correspondente ao percentual de 11,13%, do valor inicial atualizado do aludido Contrato, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.025101.004257/2024-61-SEINFRA.

Manaus, 12 de dezembro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a empresa RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, promovendo o Acréscimo na quantia de R$ 3.495.801,57 (três milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, oitocentos e um reais e cinquenta e sete centavos), e o Decréscimo na importância de R$ 255.692,30 (duzentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta centavos), correspondentes a 49,16% e 3,59%, respectivamente, do valor inicial atualizado do aludido Contrato, o que resultará em um reflexo financeiro positivo de R$ 3.240.109,27 (três milhões, duzentos e quarenta mil, cento e nove reais e vinte e sete centavos) ao valor do referido ajuste, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.025101.002662/2024-45-SEINFRA.

Manaus, 12 de dezembro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 091/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a empresa ADVISOR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, promovendo o Acréscimo na quantia de R$ 1.373.513,90 (um milhão, trezentos e setenta e três mil, quinhentos e treze reais e noventa centavos), e o Decréscimo na importância de R$ 1.058.073,58 (um milhão, cinquenta e oito mil, setenta e três reais e cinquenta e oito centavos), correspondentes a 30,23% e 23,29%, respectivamente, do valor inicial atualizado do aludido Contrato, o que resultará em um reflexo financeiro positivo de R$ 315.440,32 (trezentos e quinze mil, quatrocentos e quarenta reais e trinta e dois centavos) ao valor do ajuste, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.02510 1.001983/2024-22-SEINFRA.

Manaus, 12 de dezembro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a empresa KAIROS CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, promovendo o Acréscimo na quantia de R$ 7.302.147,34 (sete milhões, trezentos dois mil, cento e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos), e o decréscimo na importância de R$ 1.699.349,30 (um milhão, seiscentos noventa e nove mil, trezentos e quarenta e nove reais e trinta centavos), correspondentes a 31,07% e 7,23%, respectivamente, do valor inicial atualizado do aludido Contrato, o que resultará em um reflexo financeiro positivo de R$ 5.602.798,04 (cinco milhões, seiscentos dois mil, setecentos e noventa e oito reais e quatro centavos) ao valor do ajuste, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.025101.005818/2023-69-SEINFRA.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a empresa PONTUAL CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, promovendo o Acréscimo de serviços no valor

Manaus, 12 de dezembro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 206295

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO