DOEAM 13/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

15/12/2024 ; II - DISPENSAR GLORIA GLAUCIA SILVA DO NASCIMENTO , IPC, Mat.nº.172.421-5A, da FG de Gestor - FG - 1 , da 49ª DIP/Amaturá, a contar de 15 / 12 / 2024.

Condomínio Residencial River Side - CNPJ 26.528.993/0001-62, referente ao processo de número 8325/SisGAT. A suspensão foi determinada em virtude de descumprimento de exigências normativas previstas no Art. 47, III do Decreto Estadual nº 24.054/2004. O ato se manterá até que as partes responsáveis pela regularização tomem as devidas providências quanto às normas de segurança contra incêndio e pânico estabelecidas pela legislação vigente.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 206309

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Proc.01.01.022102.026504/2024-82. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR ANTONIO ESTEVES LEITE MARTINS , EPC , Mat.n.º269.530-8B, para FG de Gestor - FG1 , da 49ªDIP/Amaturá, a contar de 15/12/2024.

Manaus,09/12/2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 206310

RESENHA PORTARIA Nº 1475/2024-GDG/PC

SIGED 01.01.022102.025451 / 2024 - 82. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: PRORROGAR A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA , dos servidores: THARCILA ROCHA MARTINS, EPC, Mat. nº 211.421-6A, para o exercício do cargo de Presidente da Diretoria Executiva; RUBENS TADEU ARAÚJO DE ANDRADE, IPC, Mat. 211.284-1A, para o exercício do cargo de Diretor Jurídico da Diretoria Executiva; ALINE DE MENDONÇA SILVA, EPC, Mat. 171.523-2A, para o exercício do cargo de Secretária e JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO RIBEIRO FILHO, IPC, Mat. nº 211.357-0A, para o exercício do cargo de Tesoureiro-Geral do SINDEIPOL/AM, por mais 02 (dois) anos, com vigência do mandato a partir de 1º/01/2025 a 31/12/2026 ; Manaus, 12.12.2024 .

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 013/2020-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a VIANATUR VIANA TURISMO LTDA. CNPJ n.º 04.156.527/0001-60; Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 013/2020 tem por objeto a prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses a contar de 11/12/2024 a 11/12/2025, referente à prestação de serviço de agenciamento de viagens (reserva, marcação, emissão, remarcação e cancelamento) para o CBMAM. Valor Global R$ 201.444,00; Valor mensal: R$ 16.787,00; Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025; Unidade Gestora: 22104, Programa de Trabalho: 06.182.3264.2153.0001, Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903301, tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2024NE0000968, em 08/11/2024, no valor de R$ 10.631,77. Fundamento do Ato: Processo Administrativo n.º 022104.003109/2024 - CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

Manaus - AM, 11 de dezembro de 2024.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 206304

ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições que lhe conferem no Art. 44 do Decreto Estadual nº 24.054/2004 que aprova o Regulamento do Sistema de Segurança contra Incêndio e Pânico em Edificações e Áreas de Risco, suspende temporariamente a validade do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) emitido para a edificação localizada na Av. Coronel Teixeira, 5513, Ponta Negra, Manaus/AM, de propriedade do

Protocolo 206251

(PUBLICADA NO BG N ° 230, DE 10/12/2024)

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 4006702-66.2024.8.04.0000, O COMANDANTE - GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021 ao seguinte servidor: FABRICIO VAZ VILELA , 265.804-6 A.

Comandante Geral do Cor09847/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 206253

(PUBLICADA NO BG N ° 230, DE 10/12/2024)

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 0091188-59.2024.8.04.0000, O COMANDANTE - GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021 ao seguinte servidor: JANDER MOTA DA SILVA , 186.087-9 A.

CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

(PUBLICADA NO BG N ° 230, DE 10/12/2024)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 008182293.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito YURI CAMINHA JORGE, O COMANDANTE - GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021 ao seguinte servidor: DALUCIO AZEVEDO MARINHO , 226.937-6 A, com efeitos financeiros a contar de 22/12/2023.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 206258

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO